Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
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210745/SP) (Defensor Público); Apelado: Andrea Mimessi Fett Rossi; Advogado: Jose Sergio de Carvalho (OAB: 93798/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000217-47.2015.8.26.0542; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000021747.2015.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Shayene Kerla
dos Santos; Advogado: Renildo Santos Viana (OAB: 361290/SP); Apelado: Gelson Gomes de Moraes; Advogado: Jose de
Ribamar Viana (OAB: 134383/SP);
0000226-03.2015.8.26.0544; Processo Físico; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000022603.2015.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Julio Souza Trindade Santos; Advogada: Elaine
Cristina da Silva (OAB: 262995/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000227-85.2015.8.26.0544; Processo Físico; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000022785.2015.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ruam Martins Campi; Advogada: Diva Aparecida Grossi (OAB: 136323/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcos Paulo da Conceição Gino; Advogado: Jonas Gomes da Silva Castro (OAB: 344654/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000237-88.2015.8.26.0493; Processo Físico; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 000023788.2015.8.26.0493; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Mauricio Jose Ramos de Souza; Advogado:
Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000246-44.2011.8.26.0411; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000024644.2011.8.26.0411; Assunto: Estelionato; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Leone Lafaiete
Carlin; Advogado: Renato da Gama Lacerda (OAB: 116893/SP);
0000273-53.2014.8.26.0530; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000273-53.2014.8.26.0530; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Willian Donizeti Moreira; Advogado: Eduardo Donizeti
Vilas Boas Bertocco (OAB: 130930/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000314-93.2015.8.26.0559; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000314-93.2015.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Igor de Jesus Ferrari Gonçalves;
Advogado: Diorando Lima Dias (OAB: 94817/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000322-18.2015.8.26.0156; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000032218.2015.8.26.0156; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Luciano de Souza da Silva; Advogado: Alexandre Luiz Duarte Pacheco (OAB: 187667/SP);
0000329-21.2014.8.26.0099; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0000329-21.2014.8.26.0099; Assunto: Furto; Apelante: Rigoberto Henrique da Silva; Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000385-80.2015.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000038580.2015.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Igor Carlos de Oliveira Porto; Advogado: Arylton de
Quadros Pacheco (OAB: 128665/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000402-35.2013.8.26.0646; Processo Físico; Apelação; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000040235.2013.8.26.0646; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Bento Ferreira dos Santos; Advogado: Anisio
Aparecido Alves Viana (OAB: 80584/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000406-58.2014.8.26.0607; Processo Físico; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: Vara Única; Nº origem: 000040658.2014.8.26.0607; Assunto: Furto; Apelante: Julio Cesar Christofalo; Advogado: Miler Franzoti Silva (OAB: 221265/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000434-76.2011.8.26.0301; Processo Físico; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000043476.2011.8.26.0301; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Valdivino Lima Santos; Advogado: Rogério dos
Santos (OAB: 183605/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000435-54.2015.8.26.0646; Processo Físico; Apelação; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000043554.2015.8.26.0646; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: André Domingos de Assis;
Advogado: Márcio Arjol Domingues (OAB: 238681/SP);
0000446-98.2008.8.26.0397; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000044698.2008.8.26.0397; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Valdson Batista de Oliveira; Advogado: Paulo Henrique Batista
(OAB: 258815/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000454-34.2015.8.26.0396; Processo Físico; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000045434.2015.8.26.0396; Assunto: Leve; Apelante: Edson Andres Paolo Casagrande; Advogado: Paulo Estevao de Carvalho (OAB:
103998/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000466-90.2013.8.26.0534; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 000046690.2013.8.26.0534; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Xarlene de Almeida Rosa Miranda; Advogada: Elaine Gonçalves
Freitas (OAB: 242091/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ayrton Cardoso de Souza Ramos; Advogada: Vanessa de Siqueira
Campos (OAB: 210008/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Geison Moreira dos Santos Gimenes; Advogada: Eliana de Fatima B
Machado Oliveira (OAB: 72341/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
