Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
1848
31618/SP)
Processo 0029436-72.2012.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Mini -Mercado Boa
Vista Ltda - - Otavio Aguetoni Filho - - Marize Aparecida Quadrado Aguetoni - Defiro o prazo requerido para 20 (vinte) dias.
Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se para dar andamento ao feito, sob pena de
extinção. Intimem-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2016. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: AIRES VIGO
(OAB 84934/SP)
Processo 0029560-26.2010.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Equagril - Equipamentos Agrícolas
Ltda - Defiro o prazo requerido para 20 (vinte) dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio,
arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2016. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV:
BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP)
Processo 0029708-32.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Mayara Sousa Gomes
Perez - Banco Bradesco S/A - Vistos. A parte autora, Mayara Sousa Gomes Perez, ajuizou ação de Procedimento Ordinário em
face de Banco Bradesco S/A. Houve pagamento. É o relatório do necessário. Extingo a execução pelo pagamento do débito, com
base no art. 794, I, CPC. Se caso, expeça-se guia de levantamento para o exeqüente de fls. 149, e documentos de dívida para o
executado. Em caso de eventual saldo de diligências, se requerido, defiro expedição de guia de levantamento. Oportunamente,
arquivem-se. Publique-se; registre-se; intimem-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2016. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito.
- ADV: HUDHSON ADALBERTO DE ANDRADE (OAB 211925/SP), FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 0029776-60.2005.8.26.0005 (005.05.029776-1) - Monitória - Pagamento - Instituto das Filhas de São José - Kátia
Cristina Brandão - Vistos. Fls.287: Primeiramente, intime-se o devedor, para que, querendo, apresente impugnação em 15
dias (art.475-J, § 1º, do CPC), observando-se que, em caso de revelia, os prazos correrão independentemente de intimação
(art. 322 CPC). Intimem-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2016. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: MARCOS
JOSE MARQUES DE ALMEIDA (OAB 89800/SP), SEBASTIAO BERNARDES DO NASCIMENTO (OAB 76486/SP), MARCELO
MARQUES DE ALMEIDA (OAB 154040/SP)
Processo 0029800-10.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria Jose dos Santos Gomes - Unimed de
Santos - Cooperativa de Trabalho Medico - - Unimed do Est. de S. Paulo-Federação . Estadual das Cooperativas Medicas - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Despacho: Fls. 498/574: indefiro justiça gratuita, porque a Lei
nº 1.060/50, ao cuidar da matéria da assistência judiciária, não previu a possibilidade de sua concessão a pessoas jurídicas.
Isso porque àquelas só se concede o benefício em caráter excepcional, sobretudo, quando sua finalidade não é lucrativa (nesse
sentido: Agravo de Instrumento nº 815.743-0/2 -processo nº005.03.017619-5, desta Vara Segundo Tribunal de Alçada Civil,
relator Luís Camargo Pinto de Carvalho, j. 20/08/2003) e ainda não há provas da impossibilidade de recolhimento das custas.
Fls.575/610: Diga a parte autora sobre o não cumprimento da obrigação de fazer. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se.
São Paulo, 19 de janeiro de 2016. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/
SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), JAIME DOS SANTOS PENTEADO (OAB 183112/SP), GILBERTO
BISKIER (OAB 115150/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA FLORIANO
(OAB 195507/SP), RENATA MARTINS (OAB 244015/SP), LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP)
Processo 0030359-35.2011.8.26.0005 - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Valeria Aparecida Campos - Após o recolhimento da
respectiva taxa, defiro consulta junto ao sistema INFOJUD para consulta de endereço da parte ré/executada. Intimem-se. São
Paulo, 20 de janeiro de 2016. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB
192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0030495-76.2004.8.26.0005 (005.04.030495-1) - Outros Feitos não Especificados - Adelaide Maria da Conceição
Silva - Decisão Interlocutória - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 132948/SP)
Processo 0030523-15.2002.8.26.0005 (005.02.030523-5) - Procedimento Sumário - Secid - Sociedade Educacional Cidade
de São Paulo S/c Ltda. - Marcio Pinto dos Santos - Despacho: Vistos. A incidência de multa pressupõe que bens existam e não
foram indicados pela executada. Como não se sabe se eles existem ou não, a inércia da executada é irrelevante se ela deixou de
indicar por impossibilidade. Se e quando houver prova de que a executada deixou de indicar bens passíveis de penhora, multa
será aplicada. Por ora, fica indeferida. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. São Paulo, 17 de dezembro de
2015. César Augusto Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: MACEDO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 212088/SP), GUARACI
RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0030840-95.2011.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Empreiteira J.M Estevam S/C Ltda - - Joao Merentino Estevam - - Marta Maria Mesquita Moreira Estevam - Vistos. Defiro a
suspensão da execução nos termos do art. 791, III, CPC. Aguarde-se manifestação no arquivo. Intimem-se. São Paulo, 14 de
janeiro de 2016. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB
165046/SP)
Processo 0031039-49.2013.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Por ora, a petição de conversão é inepta, e deveria conter todos elementos da petição
inicial da ação, que se almeja seja a nova a correr. Para execução, há necessidade de indicação da data do inadimplemento.
Não há. Por ora, pois, deixo de receber a conversão. Se vier em termos, será recebida. Intimem-se. São Paulo, 12 de janeiro de
2016. Paulo de Tarsso da Silva Pinto, Juiz de Direito. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0031067-85.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Bradesco Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Kingda Ka Maquinas e Equipamentos Ltda - Defiro o prazo requerido para 20 (vinte) dias. Ultrapassado, manifestese em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Intimem-se. São
Paulo, 15 de janeiro de 2016. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS TAKIMOTO (OAB
307677/SP), LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 0031285-45.2013.8.26.0005 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Jose Cabral de Araujo - Maria Silvana Raposo de Medeiros - Despacho: Não existem depósitos de honorários de sucumbência
para serem levantados em favor do embargante. Requeira a parte embargante o que entender de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 11 de janeiro de 2016.
Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: MAURICIO BERTO DE OLIVEIRA (OAB 321297/SP), KAREN DIANA
MACEDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 336769/SP), HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO (OAB 336967/SP)
Processo 0031652-69.2013.8.26.0005 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Cesar Bezerra do Nascimento Decreto a revelia da requerida. Entretanto, como observa o autor, é necessária a prova pericial, para apurar a extensão dos
danos. Oficie-se ao IMESC para elaboração de laudo pericial, que deve responder aos seguintes quesitos: a) o autor está
incapacitado para o exercício de suas atividades laborativas? Qual o grau da incapacidade; b) é possível vislumbrar nexo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
