Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2039
1849
Processo 0865268-80.1998.8.26.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - SEVERINO INÁCIO DA
SILVA e outros - CI 1471/98. Para se manifestar nos termos do art. 422. - ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA
(OAB 5863/PB)
RELAÇÃO Nº 0014/2016
Processo 0008475-58.2015.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - DOMINGOS JOSE
SOBRINHO NETO - CI 1075/15 - Para apresentar a defesa preliminar. - ADV: VANDA FERREIRA VENANCIO (OAB 96720/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ZOÉGA COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2016
Processo 0030372-25.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - C.J.R.M. - FICA INTIMADO O ADVOGADO
DO AUTOR DO FATO DA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 24/02/2016 ÀS 13H30MIN - ADV: PAULO
AMADOR T ALVES DA CUNHA BUENO (OAB 147616/SP), SAULO LOPES SEGALL (OAB 208705/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ZOÉGA COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2016
Processo 0087280-34.2015.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - M.I.G. - FICA
INTIMADO O PATRONO DO QUERELANTE DA AUDIÊNCIA DE PRLIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 24/02/2016 ÀS 13H30MIN
- ADV: MARIA ISABEL GUSMAN (OAB 273866/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ZOÉGA COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2016
Processo 0000331-94.2015.8.26.0312 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002462-48.2014.8.26.0483
- 3ª VARA DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP) - FELIPE JONATHAN CREMONINI ALVES - Ficam os defensores das
partes intimados para comparecerem perante este juízo para participarem da audiência de Oitiva de Testemunha designada
para o dia 23/02/2016 às 13:30 horas. - ADV: DENIZE APARECIDA PIRES (OAB 145348/SP)
Processo 0073394-65.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0031749-13.2009.8.26.0554 - 2ª Vara
Criminal de Santo André/SP) - MARCELO MARINHO DA SILVA - Ficam os defensores das partes intimados para comparecerem
perante este juízo para participarem da audiência de Suspensão condicional do processo, designada para o dia 17/02/2016 às
14:00 horas. - ADV: MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP)
Processo 0074616-68.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0011117-43.2015.814.0051
- Vara do Juizado Especial Criminal Ambiental de Santarém/PA) - SERGIO ALAIR BARROSO - - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
PRETTI - Ficam os defensores das partes intimados para comparecerem perante este juízo para participarem da audiência
Preliminar, designada para o dia 04/02/2016 às 14:30 horas. - ADV: CELSO CINTRA MORI (OAB 23639/SP), GILBERTO GIUSTI
(OAB 83943/SP), RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 87817/SP)
Juizado Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO RICARDO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2016
Processo 0017303-57.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - E.U.
- Fls. 380/386: 1 - Em cumprimento ao determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, revogo a revelia
decretada a fls. 345 e concedo à defesa o prazo de 05 (cinco) dias para substituição da testemunha Ademar Santos Reis
Júnior. Ressalto, de todo modo, que nem sequer houve a comunicação anterior do falecimento de referida testemunha para
este Juízo. 2 - No mesmo prazo, a defesa deverá informar o atual endereço do réu, a fim de que possa ser intimado para a
audiência de instrução, debates e julgamento a ser designada. 3 - Decorrido o prazo, com a manifestação da defesa ou sem ela,
tornem conclusos. Int. - ADV: WALTER BARBOSA BITTAR (OAB 20774/PR), RAFAEL JUNIOR SOARES (OAB 45177/PR), LUIZ
ANTONIO BORRI (OAB 61448/PR)
Processo 0028614-74.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.C.G.L. - Fica intimada a defesa
para apresentar razões recursais no prazo legal. - ADV: IVANICE CANO GARCIA (OAB 54888/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
