Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2018
1790
2226370-76.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.:
Djalma Lofrano Filho - Agravante: IRACEMA OSMINDA DA SILVA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A - Massa Faldia - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/SP) - Síndico: Jorge T Uwada - Advogado:
Rafael Sangiovanni Collesi (OAB: 169071/SP) (Fls: 21) - Advogado: Hoanes Koutoudjian Filho (OAB: 295777/SP) (Fls: 21)
2226659-09.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Agravante: MURILO FERREIRA CLIQUET - Agravado: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN
- Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Ana Cristina Correia (OAB: 259360/SP) - Advogado: Fabio Borges Blas
Rodrigues (OAB: 153037/SP) (Fls: 14) - Advogado: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) (Fls: 15) - Advogado: Rafael Martins
(OAB: 256761/SP) (Fls: 15)
2228613-90.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Agravado: Enéas Salgado Júnior Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Advogado: VILQUE
CARMO DE MOURA (OAB: 49367/SP) - Advogado: João Antonio Reina (OAB: 79769/SP)
2229570-91.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: ALGENI DEMORI - Rejeitaram a preliminar e
deram provimento ao recurso, v.u. - Advogada: Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) - Advogado: Alexandro de Oliveira Padua
(OAB: 177155/SP) (Fls: 35)
2230492-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Pão de Queijo Arte Mineira Ltda EPP - Agravado: Delegado Regional Tributario da Drt/6 - Ribeirão
Preto - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Miguel Calmon
Marata (OAB: 116451/SP) (Fls: 42) - Advogado: Mamor Getulio Yura (OAB: 93877/SP) - Advogado: Mamor Getulio Yura (OAB:
93877/SP)
2230833-61.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: MARLI ISABEL CALZA - Deram provimento ao
recurso, vencido o Relator Sorteado. Acórdão com o 2º juiz. - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Advogado:
Adani Primo Triches (OAB: 39433/PR) (Fls: 41)
2232751-03.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caconde - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Agravante: PIERINA DE FATIMA LONGUINI MIRANDA DOS SANTOS - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luana Moraes Brambilla (OAB: 319312/SP) (Fls: 10) - Advogado:
Marcelo Gaino Costa (OAB: 189302/SP) (Fls: 10)
2233081-97.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Agravante: SEBASTIÃO ALVES e outros - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS PRECONIZADOS, V.U. - Advogado: Aparecido
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) (Fls: 20/47) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/
SP) (Fls: 20/47) - Procdor: Candido Serrano Suplicy Forbes
2233503-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Agravante: SAVIO VICENTE & CIA. LTDA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP) (Fls: 43) - Advogada: Roseli Sebastiana
Rodrigues (OAB: 119250/SP)
2233996-49.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: TOMAS ORELLANA ROJAS - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Carmen Lucia Lovric da Cunha (OAB: 227990/SP) (Fls: 14)
2234573-27.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Agravante: CARLA ELIANA PETRILLO PADOVEZ - Agravado: MUNICÍPIO DE BAURU SP - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Rafael dos Passos (OAB: 356005/SP)
2235502-60.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: LUCILIA ALMEIDA SILVA MARQUES CANTASINI - Deram
provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB:
112018/SP) - Advogado: Fábio Augusto Turazza (OAB: 242989/SP) (Fls: 43)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
