Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
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Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga
Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador);
0013370-98.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0013370-98.2014.8.26.0602; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fundaçao da Seguridade Social dos
Servidores Pulblicos Municipais de Sorocaba - Funserv; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador);
Apelado: Arlindo Candido Aguiar (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
0013543-78.2003.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal 2; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0013543-78.2003.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Industria Mecanica Marinaro Ltda; Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Jose Carlos da Silva Alves (OAB: 110526/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) (Procurador);
0014216-36.2012.8.26.0554; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 0014216-36.2012.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Sergio Bresser Rebello e outro; Advogada: Flavia Rebello (OAB: 81623/SP);
0014259-58.2013.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica;
Nº origem: 0014259-58.2013.8.26.0482; Assunto: Pensão; Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev; Advogada: Neiva Magali
Judai Gomes (OAB: 99169/SP) (Procurador); Apelado: Juliana Rodrigues da Silva; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP);
0014780-84.2011.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 001478084.2011.8.26.0510; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Cunha
Costa (OAB: 302233/SP); Apelado: Agroceres Multimix Nutri~ção Animal Ltda; Advogado: Vinicius Jucá Alves (OAB: 206993/
SP); Advogada: Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia (OAB: 220781/SP);
0017865-91.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0017865-91.2011.8.26.0053; Assunto: Assistência à Saúde;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) (Procurador); Advogada:
Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Melissa Faganelo
(Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Gaiotto (OAB: 291733/SP) (Defensor Público); Advogado: Rafael Gandara D Amico (OAB:
240747/SP) (Defensor Público); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP);
0017974-37.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017974-37.2013.8.26.0053; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/
SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ilda Novo Nucci (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao
(OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP);
0019596-91.2014.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica;
Nº origem: 0019596-91.2014.8.26.0482; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) (Procurador); Apelado: Marli Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Ronaldo Pereira de Araujo (OAB: 272199/SP);
0019684-92.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 0019684-92.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Sao Paulo
Previdencia - Spprev; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Maria Celia Alves Ferreira Vieira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP);
0020374-89.2014.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0020374-89.2014.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Leonel Domingues (Justiça
Gratuita); Advogado: Jair Rodrigues Candido de Abreu (OAB: 113829/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP); Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP);
0021759-07.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 0021759-07.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: nayara crispim da silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Pereira
Tavares de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP);
0021845-75.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 0021845-75.2013.8.26.0053; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Instituto de Pagamentos
Especiais de Sao Paulo - Ipesp e outro; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Alvaro de Assis Filho; Advogado: Emerson Giacheto Luchesi (OAB: 121861/SP);
0022012-29.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0022012-29.2012.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Digeane da Silva Alves e outros; Advogado:
Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP); Apelado: Via Sul Transportes Urbanos Ltda e outro; Advogada: Mayara
Bueno Barretti (OAB: 330037/SP); Advogado: Marcos Andre Pereira da Silva (OAB: 161014/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador);
0022047-52.2013.8.26.0344; Processo Físico; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
