Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2009
1653
118 - 0016496-05.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Jose Adilson Teles dos Santos - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
119 - 0016519-14.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Eduardo Velera & Cia Ltda - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
(Procurador) (Fls: 16)
120 - 0016532-76.2004.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Antonio L. Batista - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Fls: 14)
121 - 0016545-46.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Flamarcel Ind e Com de Calçados Ltda - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/
SP)
122 - 0016546-94.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Eduardo Velera & Cia Ltda - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
(Procurador) (Fls: 17)
123 - 0016548-55.1996.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Gilson Nunes da Silva - Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/
SP) (Procurador) (Fls: 56) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
124 - 0016554-71.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal
de Birigui - Apelado: Rita Rosa da Conceiçao - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) (Fls:
17)
125 - 0016563-67.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Griciolli & Munin Birigui Representações Ltda - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB:
150993/SP)
126 - 0016569-40.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Eduardo Velera & Cia Ltda - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
(Procurador) (Fls: 19)
127 - 0016570-59.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal
de Birigui - Apelado: H.s. Combustiveis Ltda - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Fls: 10)
128 - 0016583-58.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Marcos Roberto Zampieri - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Fls: 10)
129 - 0016598-27.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Mauro Cesar Pereira - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
130 - 0016603-49.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Moises de Lima Paes - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
131 - 0016608-71.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Marco Antonio de Alcantara - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
132 - 0016611-26.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Marcelo Vieira Feitoza - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador)
(Fls: 10)
133 - 0016611-89.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Eduardo Valera & Cia Ltda - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
(Procurador) (Fls: 17)
134 - 0016619-03.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Manoel Messias Santos Silva Me - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
(Procurador) (Fls: 10)
135 - 0016622-55.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal
de Birigui - Apelado: Nelson Alexandre de Lima - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) (Fls:
10)
136 - 0016623-40.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Nelson Guilherme dos Santos - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
(Procurador) (Fls: 10)
137 - 0016642-12.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Imobil Sao Silvestre Sc Ltda - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
(Procurador) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
138 - 0016645-98.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º