Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
2542
AUTOR
: J.P.P.S.
DECLARANTE : R.A.C.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0015869-86.2015.8.26.0451
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 70/2015 - Piracicaba
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: L.M.L.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2015
Processo 0014095-21.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Ramon de Oliveira Amaral
e outro - Intimação do defensor para no prazo legal, 10 dias, apresentar Defesa Preliminar nos autos do processo crime em
referência. - ADV: RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), MARILIA VIOLA DE
ASSIS (OAB 262115/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2015
Processo 0000080-81.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Janalto Júnior da Silva - VISTOS.
Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a). Nada sendo requerido, aguarde-se o trânsito em julgado e,
após, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações. Expeça-se a devida certidão de honorários ao(à) I. Defensor(a)
nomeado(a) nestes auto. “V. Acórdão de 09/09/2015: foi dado parcial provimento ao apelo, para afastar a qualificadora do
rompimento de obstáculo e, readequada a conduta do réu para o crime do art. 155, caput, do C.P., apricando-lhe a pena um
ano de reclusão, em regime inicial semiaberto, e dez dias-multa, no piso. V.U.” - ADV: ALEXANDRA PACHECO LEITAO (OAB
152752/SP)
Processo 0001310-27.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - L.H.P. e
outros - Vistos. As testemunhas Lucas Casseb Antunes e José Isac Ferreira Gomes, arroladas, respectivamente, pelo Ministério
Público e pela Defesa do réu Luis Henrique Pinheiro, não foram localizadas nos endereços fornecidos, conforme certidões de
fls. 553 e 555. Intimem-se as partes a informarem o atual paradeiro das testemunhas em questão, no prazo de 5(cinco) dias, sob
pena de preclusão. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)
Processo 0001868-33.2014.8.26.0451 (processo principal 0034821-55.2011.8.26) - Restituição de Coisas Apreendidas Receptação - Luciano de Fatima Menha - Diante da impossibilidade de comprovação acerca da existência do laudo pericial do
veículo objeto do pedido, haja vista os autos principais encontrarem-se no E. TJSP para julgamento de recurso, INDEFIRO, por
ora, a liberação do veículo. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP)
Processo 0002062-96.2015.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Leandro Leite de Toledo e outros - Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 372/381 para o réu Leandro, façam-se as
comunicações e anotações necessárias, arquivando-se oportunamente os presentes autos com as cautelas de estilo em relação
a ele.Sem prejuízo, aguarde-se a devolução dos mandados de intimação da sentença dos réus Maurício e Rafael, expedidos às
fls. 384. - ADV: CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP)
Processo 0004524-26.2015.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gleilson de Oliveira Souza - Vistos. Multa não foi paga pelo executado Gleilson de Oliveira Souza, ensejando, desta forma, a
aplicação do art. 51 do Código Penal. Assim, nos termos do art. 482 das NSCGJ, extraia-se a devida certidão, encaminhando-a
com as cópias necessárias à Procuradoria Geral do Estado, para a devida inscrição do débito relativo à multa no Sistema de
Dívida Ativa. Comunique-se o Juízo das Execuções Criminais, se o caso, servindo o presente por cópia digitada como ofício de
comunicação. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO JOIA
JUNIOR (OAB 163939/SP)
Processo 3015759-07.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Marcelo
Aparecido Neves - Intimação ao I. Defensor do V. Acórdão proferido aos 12/08/15; “ Deram provimento parcial ao recurso para
fixar o regime aberto para cumprimento da pena, mantida, no mais, a R. Sentença por seus próprios fundamentos. V.U” - ADV:
MARCELO DINI (OAB 300430/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2015
Processo 0014714-48.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Tiago da Silva Deusdedit - Intimação do defensor para prazo legal, 10 dias, apresentar Defesa Preliminar nos autos do processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
