Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1996
878
Nº 0033989-23.2009.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dezolina
Mazoca Fassina - Embargte: Lourdes Morandi Murad - Embargte: Leda Cecilia Bombarda de Oliveira - Embargte: Josefa Aureni
de Castro Galvao - Embargte: Ivonnette Sampaio Romera - Embargte: Dirce Paulo Tranquilini - Embargte: Maria Aparecida
Franca Romeiro - Embargte: Dalva de Almeida Navarro - Embargte: Clomar Fernandes Branco - Embargte: Cleides Lorencini
de Britto - Embargte: Antonio Julio Chrispim - Embargte: Antonio Gonçalves Sant Ana Junior - Embargte: Maria Alice Ricoldi (E
outros(as)) - Embargte: Nilza Lopes Moura - Embargte: Zoe Carrara Adas - Embargte: Vilma Caetano - Embargte: Vera Alice Alves
de Paula Nogueira - Embargte: Placidia Bartelle - Embargte: Maria da Gloria Emilio - Embargte: Nanci Arruda Camargo Moroni
- Embargte: Marieta Angelica Dantas Castellassi - Embargte: Maria Sueli Budini - Embargte: Maria de Lourdes Prado Messias
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do
Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009 - debatido no recurso extraordinário, deverá
este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 22 de outubro de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - NILTON DIAS PEREIRA
(OAB: 233266/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0033989-23.2009.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dezolina
Mazoca Fassina - Embargte: Lourdes Morandi Murad - Embargte: Leda Cecilia Bombarda de Oliveira - Embargte: Josefa Aureni
de Castro Galvao - Embargte: Ivonnette Sampaio Romera - Embargte: Dirce Paulo Tranquilini - Embargte: Maria Aparecida
Franca Romeiro - Embargte: Dalva de Almeida Navarro - Embargte: Clomar Fernandes Branco - Embargte: Cleides Lorencini
de Britto - Embargte: Antonio Julio Chrispim - Embargte: Antonio Gonçalves Sant Ana Junior - Embargte: Maria Alice Ricoldi (E
outros(as)) - Embargte: Nilza Lopes Moura - Embargte: Zoe Carrara Adas - Embargte: Vilma Caetano - Embargte: Vera Alice
Alves de Paula Nogueira - Embargte: Placidia Bartelle - Embargte: Maria da Gloria Emilio - Embargte: Nanci Arruda Camargo
Moroni - Embargte: Marieta Angelica Dantas Castellassi - Embargte: Maria Sueli Budini - Embargte: Maria de Lourdes Prado
Messias - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - NILTON DIAS PEREIRA
(OAB: 233266/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033989-23.2009.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dezolina
Mazoca Fassina - Embargte: Lourdes Morandi Murad - Embargte: Leda Cecilia Bombarda de Oliveira - Embargte: Josefa Aureni
de Castro Galvao - Embargte: Ivonnette Sampaio Romera - Embargte: Dirce Paulo Tranquilini - Embargte: Maria Aparecida
Franca Romeiro - Embargte: Dalva de Almeida Navarro - Embargte: Clomar Fernandes Branco - Embargte: Cleides Lorencini
de Britto - Embargte: Antonio Julio Chrispim - Embargte: Antonio Gonçalves Sant Ana Junior - Embargte: Maria Alice Ricoldi (E
outros(as)) - Embargte: Nilza Lopes Moura - Embargte: Zoe Carrara Adas - Embargte: Vilma Caetano - Embargte: Vera Alice Alves
de Paula Nogueira - Embargte: Placidia Bartelle - Embargte: Maria da Gloria Emilio - Embargte: Nanci Arruda Camargo Moroni
- Embargte: Marieta Angelica Dantas Castellassi - Embargte: Maria Sueli Budini - Embargte: Maria de Lourdes Prado Messias
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do
Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009 - debatido no recurso extraordinário, deverá
este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 22 de outubro de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - NILTON DIAS PEREIRA
(OAB: 233266/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0033989-23.2009.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dezolina
Mazoca Fassina - Embargte: Lourdes Morandi Murad - Embargte: Leda Cecilia Bombarda de Oliveira - Embargte: Josefa Aureni
de Castro Galvao - Embargte: Ivonnette Sampaio Romera - Embargte: Dirce Paulo Tranquilini - Embargte: Maria Aparecida
Franca Romeiro - Embargte: Dalva de Almeida Navarro - Embargte: Clomar Fernandes Branco - Embargte: Cleides Lorencini
de Britto - Embargte: Antonio Julio Chrispim - Embargte: Antonio Gonçalves Sant Ana Junior - Embargte: Maria Alice Ricoldi (E
outros(as)) - Embargte: Nilza Lopes Moura - Embargte: Zoe Carrara Adas - Embargte: Vilma Caetano - Embargte: Vera Alice
Alves de Paula Nogueira - Embargte: Placidia Bartelle - Embargte: Maria da Gloria Emilio - Embargte: Nanci Arruda Camargo
Moroni - Embargte: Marieta Angelica Dantas Castellassi - Embargte: Maria Sueli Budini - Embargte: Maria de Lourdes Prado
Messias - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - NILTON DIAS PEREIRA
(OAB: 233266/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0033989-23.2009.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dezolina
Mazoca Fassina - Embargte: Lourdes Morandi Murad - Embargte: Leda Cecilia Bombarda de Oliveira - Embargte: Josefa Aureni
de Castro Galvao - Embargte: Ivonnette Sampaio Romera - Embargte: Dirce Paulo Tranquilini - Embargte: Maria Aparecida
Franca Romeiro - Embargte: Dalva de Almeida Navarro - Embargte: Clomar Fernandes Branco - Embargte: Cleides Lorencini
de Britto - Embargte: Antonio Julio Chrispim - Embargte: Antonio Gonçalves Sant Ana Junior - Embargte: Maria Alice Ricoldi (E
outros(as)) - Embargte: Nilza Lopes Moura - Embargte: Zoe Carrara Adas - Embargte: Vilma Caetano - Embargte: Vera Alice Alves
de Paula Nogueira - Embargte: Placidia Bartelle - Embargte: Maria da Gloria Emilio - Embargte: Nanci Arruda Camargo Moroni
- Embargte: Marieta Angelica Dantas Castellassi - Embargte: Maria Sueli Budini - Embargte: Maria de Lourdes Prado Messias
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
