Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1995
1648
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO
DE 2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. EUTÁLIO PORTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) PAULA MELLO CERCHIARI.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ERBETTA FILHO, RODRIGUES DE AGUIAR, RAUL DE FELICE, REZENDE
SILVEIRA, FORTES MUNIZ e EURÍPEDES FAIM. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000049-62.2015.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor:
Des.: Erbetta Filho - Apelante: Cesar Augusto Traldi - Apelado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Deram provimento
ao recurso. v.u. - Advogado: Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto (OAB: 154169/SP) - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/
SP)
0000070-88.1995.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia - Apelado: Benedita Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita)
- Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Ribeiro do Nascimento Junior (OAB: 153609/SP) (Fls: 122) Advogado: Juliano Aparecido Cardoso Pinto (OAB: 202210/SP) (Fls: 122) - Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/
SP) (Fls: 122) - Advogado: José Balestra (OAB: 168246/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 85)
0000090-54.2010.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante:
Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Serviço Social do Comercio - Sesc - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Daniel Mouad (OAB: 274022/SP) (Fls: 125) - Advogada: Claudia Roberta de Souza Inoue (OAB: 191725/SP) (Fls: 15)
- Advogado: Tito de Oliveira Hesketh (OAB: 72780/SP) (Fls: 133) - Advogada: Fernanda Hesketh (OAB: 109524/SP)
0000195-31.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Izabel Mirandaa da Costa - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador) (Fls: 62)
0000236-14.2015.8.26.0264 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itajobi - Apelado: Antonio Marcos de Lima - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Luis Eduardo
Farao (OAB: 145140/SP) (Fls: 08) - Advogado: Reginaldo Shiguemitsu Nakao (OAB: 166678/SP) (Fls: 08)
0000257-96.1997.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelado: Arcadiy Zinoviev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton Celio de
Oliveira Filho (OAB: 69554/SP)
0000626-30.1992.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Praia Grande - Apelado: Construtora Marcon Ltda. - Negaram provimento ao recurso oficial e não conheceram do
recurso voluntário da Municipalidade. v.u. - Advogado: Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP) (Procurador) (Fls: 52)
0000637-24.2014.8.26.0498 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante:
Aline Medeiros (Justiça Gratuita) - Apelado: Municipio de Ribeirão Bonito - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Giovani Nave da Fonseca (OAB: 239440/SP) (Fls: 78) - Advogada: Karen Campos Faralli (OAB: 346322/SP) (Fls: 88)
0000659-46.1998.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapevi - Apelado: Geraldo Tasso A Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton Celio de
Oliveira Filho (OAB: 69554/SP)
0000661-16.1998.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapevi - Apelado: Aldo Atillio Bertozzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton Celio de Oliveira
Filho (OAB: 69554/SP)
0000664-68.1998.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelado: Wilson Domingos da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton
Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP)
0000686-29.1998.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapevi - Apelado: Joao Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho
(OAB: 69554/SP) (Procurador) (Fls: 16)
0000748-21.2006.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mirassol - Apelado: Loester-concessionaria de Serv. Funerários Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Clayton dos Santos Queiroz (OAB: 252350/SP) (Procurador) (Fls: 20)
0000776-37.1998.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapevi - Apelado: José Valencio (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton Celio de
Oliveira Filho (OAB: 69554/SP)
0000848-49.2013.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Nacional
Gas Butano Distribuidora Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Aparecida - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado:
Maucir Fregonesi Junior (OAB: 142393/SP) - Advogado: Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) - Advogado: Felipe Augusto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
