Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015
São Paulo, Ano VIII - Edição 1978
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Despachos do Secretário da Área da Saúde:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos resultados
das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
CARLOS HENRIQUE MONTEIRO
CARLOS HENRIQUE MONTEIRO
CELIA ELMY SANTOS ITAMI
Matrícula
813.004-F
813.004-F
317.225-A
Dias
01
21
33
Período
08/09/2015
10/09/2015 a 30/09/2015
05/09/2015 a 07/10/2015
Data da Perícia
28/09/2015
28/09/2015
21/09/2015
Concedendo, com base no parecer da Médica Judiciária, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
JULIANA FERREIRA CESPEDES
Matrícula
359.449-A
Dias
15
Período
08/09/2015 a 22/09/2015
10ª Região Administrativa Judiciária – SOROCABA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
Fórum de Sorocaba à Rua 28 de Outubro nº 691 – subsolo – sala S 37 – Alto da Boa Vista – Sorocaba, munidos de
RG e Identidade Funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
O não comparecimento dos servidores na data e horário designado poderá acarretar a suspensão dos vencimentos pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Dia 02/10/2015 – sexta-feira
Hora
14:50
15:30
Nome
IVAN SOUZA PEDROSO FARIAS
ALBERTO RODRIGUES
Matrícula
809.998–F
809.638–A
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento os resultados das perícias médicas realizadas pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 809.997/AP.11 - Interessado: GUILHERME BENASSATO MASCARENHAS, Matrícula nº 809.997-F. Fica
prejudicado o pedido de licença-saúde a partir de 01/09/2015, pelo não comparecimento à perícia designada para o dia
25/09/2015.
Despacho da MMª Juíza Assessora da Egrégia Presidência:
Concedendo licença, nos termos do artigo 25, inciso V, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome
TANIA SAYURI IDA MATHIAS
Matrícula
815.570-F
Dias
05
Período
21/09/2015 a 25/09/2015
Despacho da Médica Judiciária:
Processo nº 357.509/AP.11 – Interessada: SUELI CARDOSO DE OLIVEIRA BARBIER, Matrícula nº 357.509-ARequerimento datado de 21/09/2015: “A servidora interessada deverá encaminhar pelo e-mail institucional da Administração
do Fórum da Comarca de Indaiatuba, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico da doença que motivou seu afastamento,
com indicação do respectivo Código Internacional de Doenças vigente (CID 10), condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença-saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SAS
nº 49/2013” (poderá ser enviado para o e-mail: sas2@tjsp.jus.br ou sas2.2.2@tjsp.jus.br).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
