Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1943
1693
Processo 0012178-15.2012.8.26.0566 (566.01.2012.012178) - Procedimento Ordinário - Anulação - A Tonanni Construções
e Serviços Ltda - Prefeitura Municipal de São Carlos - 6083/12 - Ficam as partes devidamente intimadas da designação, para
a data de 27/08/2015 às 13:30 horas na 4ª Vara da Comarca de Cubatão/SP, da oitiva da testemunha deprecada. - ADV:
CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPÇÃO (OAB 242927/SP), VALDEMAR ZANETTE (OAB 69659/SP), HEITOR VITOR
MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR (OAB 211485/SP)
Processo 0012997-49.2012.8.26.0566 (566.01.2012.012997) - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - Maria
Alice Caruso Friedmann - - Espólio de Oscar Friedmann - - Maria Alice Caruso Friedmann - Municipio de São Carlos Estado de
São Paulo - 6116/12 - Ficam as partes devidamente intimadas da juntada do ofício de fls. 185/186. - ADV: ELCIR BOMFIM (OAB
115473/SP), CESAR AUGUSTO PERRONE CARMELO (OAB 128399/SP), SILNEI SANCHEZ (OAB 219240/SP)
Processo 0013540-18.2013.8.26.0566 (056.62.0130.013540) - Procedimento Ordinário - Servidão - Copel Geração e
Transmissão Sa - Sc Agro Pecuária Monjolinho Ltda - 1046/13 - Vistos. Intime-se a parte autora para depositar os honorários
periciais provisórios, no prazo de 10 (dez) dias. Com o depósito, à perícia. Laudo em 20 (vinte) dias, conforme já determinado às
fls. 40. Com a apresentação do laudo provisório, será deliberado a respeito da imissão provisória na posse. Int. - ADV: IVANES
DA GLORIA MATTOS (OAB 323488/SP), JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 346830/SP)
Processo 0014144-76.2013.8.26.0566 (056.62.0130.014144) - Procedimento Ordinário - Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941 - Município de São Carlos Sp - Maria de Lourdes Duarte Doria - - Alfeu José Duarte Doria - - Jorge
Henrique Duarte Doria - - Regina Maria Duarte Doria - 1134/13 - Vistos. Intime-se a Municipalidade expropriante para depositar
os honorário estimados pelo Sr. Perito (fls. 223). Com o depósito, à perícia. Laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ
ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), ARIADNE TREVIZAN LEOPOLDINO (OAB 127784/SP), VALDEMAR ZANETTE (OAB
69659/SP), CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPÇÃO (OAB 242927/SP)
Processo 0015497-25.2011.8.26.0566 (apensado ao processo 0600671-13.2009.8.26) (566.01.2011.015497) - Embargos à
Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - ORDEM 7865/11 ap. ao 3234/09 - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: HENRIQUE SIN ITI
SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 0015514-27.2012.8.26.0566 (566.01.2012.015514) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Dalva Maria Fernandes Pinto - Município de São Carlos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por 06 (seis) meses
a execução do julgado. Nada sendo requerido, arquive-se. Int. - ADV: RODRIGO EMILIANO FERREIRA (OAB 265826/SP),
CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPÇÃO (OAB 242927/SP)
Processo 0015514-27.2012.8.26.0566 (566.01.2012.015514) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Dalva Maria Fernandes Pinto - Município de São Carlos - Dr João Adalberto Barizza - 6349/12 - Ficam as partes devidamente
intimadas da juntada da guia de fls. 96. - ADV: CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPÇÃO (OAB 242927/SP), RODRIGO
EMILIANO FERREIRA (OAB 265826/SP)
Processo 0015714-25.1998.8.26.0566 (566.01.1998.015714) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Rd Com Art Jard Dec e Rep Ltda e outros - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução da sucumbência,
com fundamento no Art. 794, inc. I do CPC, nesta EXECUÇÃO FISCAL que FAZENDA DOESTADO move em face de RD COM
ART JARD DEC E REP LTDA E OUTRO(S). Expeça-se mandado de levantamento em favor do Procurador do Executado, da
guia de fls. 102. Após as devidas anotações, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI (OAB 224962/
SP)
Processo 0015728-81.2013.8.26.0566 (056.62.0130.015728) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Amauri Gonçalves Albuquerque - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Cbpm - 1260/13 - Manifeste-se a
parte exequente sobre a certidão de fls. 100-verso. - ADV: CINTYA CRISTINA CONFELLA (OAB 225208/SP), MARIA CECILIA
CLARO SILVA (OAB 170526/SP), ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA (OAB 159605/SP)
Processo 0016100-64.2012.8.26.0566 (566.01.2012.016100) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Josefa Maia Rios - Municipio de São Carlos - 6380/12 - Vistos. Diante da informação da
autora (fls. 131vº) manifeste-se a Municipalidade e, na sequencia, o Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELCIR BOMFIM (OAB 115473/SP)
Processo 0019482-41.2007.8.26.0566 (566.01.2007.019482) - Procedimento Sumário - Maria Emilia Contin dos Santos
- Departamento de Estradas de Rodagem - 2119/07 - Vistos. Diante da oposição de Embargos à Execução, possível será
o prosseguimento deste processo principal tão somente quanto ao valor incontroverso. Aguarde-se, portanto, eventual
requerimento da parte interessada ou o julgamento final dos embargos opostos. Intime-se. - ADV: REGINA MARTA CEREDA
LIMA (OAB 112018/SP), MAURO ANTONIO MIGUEL (OAB 34505/SP)
Processo 0020373-23.2011.8.26.0566 (566.01.2011.020373) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Roseane Maggiotto - Municipio de São Carlos Sp Prefeitura Municipal - - Serviço Autonomo de Água e Esgoto - 9126/11 - Vistos.
Conforme se verifica, os embargos à execução tramitam perante este Juízo, na forma digital. A impugnação aos embargos de
fls. 361/362, muito embora tenha sido dirigida aos autos do processo digital, foi juntada, na forma física, nestes autos principais.
Intime-se o subscritor para que diga o que couber a respeito, ficando deferido o desentranhamento da peça em questão que
deverá ser devolvida à parte interessada para posterior juntada aos autos competentes, na forma adequada. Int. - ADV: CARLOS
HENRIQUE VENTURINI ASSUMPÇÃO (OAB 242927/SP), GABRIELA DE ARRUDA LEITE (OAB 289741/SP), KLEBER JORGE
SAVIO CHICRALA (OAB 125453/SP)
Processo 0022153-95.2011.8.26.0566 (566.01.2011.022153) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Mario Rubens
Carnielli Biazolli - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 13594/11 - Ficam as partes devidamente intimadas da juntada
da guia de fls. 205. - ADV: JOSÉ MARCELO VALENTIM DA SILVA (OAB 169416/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
