Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1942
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Donizete dos Santos; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público);
2158392-82.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000715-58.2015.8.26.0635; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael Anastacio Alves da Silva; Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/
PR) (Defensor Público);
2158394-52.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0000508-41.2015.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Josue Pinheiro Rodrigues; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público);
2158397-07.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Nº origem: 0001063-59.2014.8.26.0361; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: S. R.
M. G. M. C. P.; Paciente: F. de S.; Advogada: Silvia Regina M Gonçalves M Carvalho Pinto (OAB: 226284/SP);
2158408-36.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0001618-54.2015.8.26.0066; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Arlindo Ferreira Junior; Advogada: Mariana Teixeira Zequini (OAB: 300454/SP)
(Defensor Público);
2158421-35.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0003890-85.2014.8.26.0347; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leandro Henrique
Minotti Fernandes; Advogado: Leandro Henrique Minotti Fernandes (OAB: 324036/SP); Paciente: Fábio Rodrigues Castanheiro;
Advogado: Leandro Henrique Minotti Fernandes (OAB: 324036/SP);
2158425-72.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Serrana; Vara: Vara Única; Nº origem:
0002271-18.2015.8.26.0596; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: E. M. X. dos S. G.;
Paciente: B. C. da S.; Advogado: Everton Marcelo Xavier dos Santos Gomes (OAB: 289719/SP);
2158435-19.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 576.10.2006.954405-7; Assunto: Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em
Geral; Agravante: Francisco Seraguza; Advogado: Marcio Roberto Ferrari (OAB: 301697/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2158442-11.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0003084-42.2015.8.26.0597; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: IVAN INÁCIO
BOTEGA; Paciente: Enir Pinto Marcelo; Advogado: IVAN INÁCIO BOTEGA (OAB: 323719/SP);
2158454-25.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000800-36.2014.8.26.0067; Assunto: Furto; Impetrante: R. B. de M.; Paciente: A. da S. F.; Advogado: Rogerio Benedito
de Melo (OAB: 296001/SP);
2158459-47.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0011441-19.2015.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. V. F. e outro;
Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público);
2158476-83.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0056479-38.2015.8.26.0050; Assunto: Corrupção passiva; Impetrante: Renato Stanziola Vieira; Impetrante: Andre
Pires de Andrade Kehdi; Impetrante: Rachel Lerner Amato; Paciente: Osvaldo da Silva Quintino; Advogado: Renato Stanziola
Vieira (OAB: 189066/SP); Advogado: Andre Pires de Andrade Kehdi (OAB: 227579/SP); Advogada: Rachel Lerner Amato (OAB:
346045/SP);
2158483-75.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.3 - HC, MS, HD e MC; Nº origem: 0059854-47.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cleber Almeida Cavalcante; Advogada: Isadora Brandão
Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público);
2158490-67.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0006545-18.2010.8.26.0073; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: Roberto Marcos Frati; Paciente: Reinaldo
Bregues; Advogado: Roberto Marcos Frati (OAB: 61729/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
