Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
1176
Nº 9004017-26.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Transporte Landrico Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento no art. 557
do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal
superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - José Ramos Nogueira
Neto (OAB: 71569/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9004109-67.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Transporte Landrico Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento no art. 557
do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal
superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - José Ramos Nogueira Neto (OAB:
71569/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9004316-03.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Tec Lentes Oftalmicas Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Tomas Orban - Recorrido: Nilson Meirelles Dias - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Assim sendo, com base no art. 557 do CPC, nego seguimento ao recurso oficial.
Oportunamente, à origem. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Norton Astolfo Severo Batista Jr (OAB: 40396/SP) Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Carlos Alberto
Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9004335-09.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Gravac Bingos Brasil Industria e Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Destarte, com fundamento no art. 557 do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu
confronto com a jurisprudência dominante de tribunal superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Berenice de
Souza Rodriguez Del Riego (OAB: 81267/SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Larissa de Abreu D´orsi (OAB:
118743/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9004393-12.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Plastifactor Ind Com de Plasticos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento
no art. 557 do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante
de tribunal superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Agatha Junqueira Weigel (OAB: 127723/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9004454-33.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Filtros Logan S/A Ind Com - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento no art. 557
do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal
superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9004455-18.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Filtros Logan S/A Ind Com - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento no art. 557
do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal
superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9004456-03.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Filtros Logan S/A Ind Com - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento no art. 557
do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal
superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9004457-85.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Filtros Logan S/A Ind Com - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento no art. 557
do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal
superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9004458-70.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Filtros Logan S/A Ind Com - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento no art. 557
do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal
superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9004459-55.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Filtros Logan S/A Ind Com - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento no art. 557
do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal
superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9004466-47.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Gravac Bingos do Brasil Industira e Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda (E outros(as)) - Recorrido: rolando
bonome schiaffino - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento no art. 557 do Cód. de Proc. Civil,
nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal superior. - Magistrado(a)
Teresa Ramos Marques - Advs: Marcia de Oliveira F Aparicio (OAB: 121238/SP) - Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
