Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1929
2555
Processo 0001979-62.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Modificação ou Alteração do Pedido - R.F.S.K. - Vistos.
Recebo a emenda à inicial de fls. 18 para incluir Rosana Rosa no polo passivo da demanda, vez que o autor pretende a
modificação de guarda e exoneração de alimentos. Anote-se e imprima-se etiqueta atualizada. Defiro ao requerente os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se, com as formalidades legais. Sem prejuízo, defiro o requerido pela I. Promotora de Justiça
e designo audiência para oitiva das partes e da adolescente para o dia 22 de outubro de 2015, às 14:30 horas. Intime-se. - ADV:
EDUARDO BASSINELLO (OAB 248093/SP)
Processo 0002024-03.2014.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S A Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado da pesquisa Renajud (inclusão de restrição veicular:
placas JIJ1876 - Ford Fiesta Flex - Ander Roberto Tangerino Neile); pesquisa Infojud (informações arquivadas em pasta própria
do cartório); e, Bacenjud (total bloqueado - R$ 60,40 - Banco Santander - Ander R. T. Neile Cia Ltda-ME; endereços localizados
para Ander R. T. Neile Cia Ltda-ME: Av. Antonio Joaquim Mendes 30A Centro Pirassununga-SP, Rua Coronel Jeremias José
de Almeida 53 Centro Pirassununga-SP; endereços localizados para Ander Roberto Tangerino Neile: Rua Luis F. Andrielle 682
Santa Cruz das Palmeiras-SP, Av. Antonio Joaquim Mendes 30 4 Centro Pirassununga-SP, R Luiz Fernando Andrielli 682 Jd.
Bandeirantes Pirassununga-SP). - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0002097-72.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - ASSISTÊNCIA SOCIAL - Elcio Tiago Balador Pereira da
Cruz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistas dos autos às partes para: manifestar-se, em 05 dias, acerca
do estudo social de fls. 90/92. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE
DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 0002208-22.2015.8.26.0457 - Monitória - Cheque - G.A.C.E.M. - CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES - Vistos.
Fls. 44/45: defiro. Int. - ADV: JOSIANE FERNANDA SARTORE (OAB 358162/SP)
Processo 0002246-34.2015.8.26.0457 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO - Ciência
dos autos ao autor: da juntada do “CE” referente carta de intimação expedida a fls. 40 para o endereço: Rua Manoel de Castro
Mendes, 511, Pirassununga/SP. Motivo da devolução: AUSENTE. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0002279-24.2015.8.26.0457 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.L.B. - A.O.A. - I.O.B.
- - I.O.B. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob
pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: NELSON RIBEIRO FILHO (OAB 256029/SP)
Processo 0002285-07.2010.8.26.0457 (457.01.2010.002285) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rosa Marta Camilo - Gloria de Lourdes Costa e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP), RITA DE CÁSSIA
SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0002472-73.2014.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - M.T.R.F.M. - - J.G.S.M. - I.R.F. - Vistos. Fls. 82:
defiro, oficiando-se. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP)
Processo 0002602-29.2015.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - T.A.T. - Vistas dos
autos à exequente para: manifestar-se, em 05 dias, requerendo o que de direito ante a certidão de fls. 26: “Certifico e dou fé que
a Sra. Tamy Priscila Terribelle Tavares compareceu em Cartório e apresentou a cópia do comprovante de depósito que junto em
frente. Nada Mais. Pirassununga, 15 de julho de 2015.” - fls. 27: comprovante de depósito no valor de R$480,00 - ADV: ANDREA
CRISTINA LEITE DE FRANÇA (OAB 121307/SP)
Processo 0002611-64.2010.8.26.0457 (457.01.2010.002611) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material General Motors do Brasil Ltda - Ricardo Alexandre Reis Transportes Epp - - Antonio dos Reis Transportes Me - - Espólio de
Antonio dos Reis - - Ricardo Alexandre Dois Reis - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, requerendo o que
de direito (fls. 377 - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 457.2015/008011-0 efetuei as diligências necessárias no(s) endereço(s) constante(s) neste, mas DEIXEI DE
PROCEDER à penhora ordenada porque não localizei os bens indicados nos endereços indicados até o presente momento. Na
Rua Lisette Wegmuller, 1246 reside atualmente a Sr.ª Érika Alessandra Bronze Cassiano Privati e sua família, que informaram
desconhecer os requeridos. Na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, 419 reside atualmente o Sr. Valdir Santarrosa, que informou ter o
requerido Ricardo se mudado para o bairro Jd. Do Lago, sem maiores informações. Assim sendo, restituo o presente mandado
em cartório para os fins de direito.O referido é verdade e dou fé). - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP),
ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP)
Processo 0002613-92.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.B.C. - Vista dos autos ao autor para
manifestar-se, em cinco dias, tendo em vista a certidão de fls.92, cujo teor é o que segue: “certifico e dou fé haver transcorrido
in albis o prazo para contestação dos requeridos LEANDRO CEZAR CAVALMORETTI e ALYNE RENATA DOS SANTOS”. - ADV:
CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP)
Processo 0002623-05.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - AUGUSTA SCATOLIN
SACCO - municipio de pirassununga - Vistos. Rejeito a preliminar, porque a prova da recusa do fornecimento dos medicamentos
pela Administração não representa fato impeditivo para a requerente postular seu pedido diretamente em juízo. O acesso ao
Judiciário é garantia constitucional que não admite óbice ao pedido de tutela jurisdicional (art. 5º, XXXV, CF). Além disso, a
autora alega que seu pedido foi negado na Secretaria Municipal da Saúde, mas teriam recusado fornecer a negativa por escrito.
Ademais, cabível a propositura da presente ação, porque não há dúvidas sobre a existência da enfermidade e indicação do
tratamento. No mais, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: BRUNA
RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA (OAB 227782/SP), RAQUEL ALVES DE GODOY (OAB 304337/SP), JOSE ALVES DE GODOY
NETO (OAB 55481/SP)
Processo 0002705-46.2009.8.26.0457 (457.01.2009.002705) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Adriano Valmir Lio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, acerca
do(s) extrato(s) de pagamento juntado aos autos. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), FERNANDO
CÉSAR GOMES DA SILVA (OAB 174188/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0002742-97.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - Paulo Roberto Cardoso de Godoy Maria Eunice Mendes de Barros Godoy - Ciência dos autos à requerida: a requerida e mãe M.E.M.B.G., e seu filho, a criança
M.M.G., deverão comparecer ao Fórum desta Comarca, no Setor de Psicologia, para a avaliação psicológica agendada para o
dia 23/09/2015, quarta-feira, às 10h00. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), CECILIA MUNIZ
KLAUSS E SILVA (OAB 235420/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º