Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1919
2627
PARAIBUNA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSERVAL BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2015
Processo 0000024-26.2009.8.26.0418 (418.01.2009.000024) - Usucapião - Propriedade - Mário Ferreira dos Santos e outro
- Domecilia da Cunha Ramos e outros - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias para as providências dos autores. - ADV: MARCO
ANTONIO FREIRE DE FARIA (OAB 147133/SP), BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP)
Processo 0000075-95.2013.8.26.0418 (041.82.0130.000075) - Procedimento Ordinário - Servidão - Cteep Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista - MUNICIPIO DE PARAIBUNA - Vistos. Intime-se a autora para que se manifeste
sobre as informações do perito judicial. Quanto a carga dos autos (fls.208), defiro tão somente vista dos autos em cartório,
podendo se valer o interessado de cópias. - ADV: DANIEL TELLES LOTTI (OAB 315538/SP), WILLIAM JEFFERSON BARROS
ZWARICZ (OAB 225985/SP), REGIS RUSSI PINTO (OAB 255817/SP), ANTONIO JOSE TELLES PEREIRA (OAB 92659/SP),
PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 259250/SP)
Processo 0000099-70.2006.8.26.0418 (418.01.2006.000099) - Procedimento Ordinário - Heloísa de Azevedo Salvá Santos Jonas Elias de Oliveira e outros - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, requerendo as partes o que de direito. Sem prejuízo, expeçase ofício nos termos da parte final da sentença. - ADV: EUNICE ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 73925/SP), ANTONIO CARLOS
VIEIRA RAMOS (OAB 69733/SP), MARCIA FERNANDES VILARINHO LOPES (OAB 134730/SP)
Processo 0000124-68.2015.8.26.0418 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.V.C.M. e
outro - P.H.M. - Vistos. Considerando que a petição anterior ao acordo celebrado, nada a deliberar. Certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos.(Senhores Procuradores, certidão expedida, podendo ser impressa pela Internet) - ADV: TALES
ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA (OAB 259160/SP)
Processo 0000142-60.2013.8.26.0418 (apensado ao processo 0001258-09.2010.8.26) (041.82.0130.000142) - Despejo Espécies de Contratos - José Medeiros Lima - Benedito Donizetti Quirino - Vistos. Cuida-se de execução de acordo judicial que
não foi cumprido na sua totalidade, e que o valor da dívida apresentado pelo credor é de R$9.335,88. Desta forma, intime-se
o devedor, na pessoa de sua procuradora, para que, efetue o pagamento do débito apontado pelo credor, ou indique bens à
penhora e seus respectivos valores, no prazo de 15 dias. - ADV: TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), MARLI
BENEDITA SANTOS FRANÇA (OAB 268114/SP)
Processo 0000202-72.2009.8.26.0418 (418.01.2009.000202) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.J.L. - A.S. - Intimação dos interessados que o IMESC assinalou o dia 20 de agosto de 2015, às 14h00, para perícia, situada
no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE TAUBATÉ - RUA CEL AUGUSTO MONTEIRO - SN - CENTRO - TAUBATÉ/SP. O periciando
deverá e atender às observações feitas pelo Imesc. - ADV: SERGIO LUIS NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 169252/SP),
RUI FRANCISCO DE AZEVEDO (OAB 228772/SP)
Processo 0000237-56.2014.8.26.0418 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.R. - V.R.R. - Vistos. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: ALIENE BATISTA VITÓRIO (OAB 273964/SP), NORBERTO
DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 320720/SP)
Processo 0000252-88.2015.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos CLAUDETE PINTO CANELA - Intimação do autor, para que no prazo de 05 dias se manifeste sobre o prosseguimento do feito,
diante da ausência de pagamento e impugnação ao pedido. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 340047/SP),
ODAIR PINHAL JUNIOR (OAB 341326/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), VICENTE DE
PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP)
Processo 0000257-13.2015.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - MARIA
DE LOURDES SANTOS BERNARDES - Intimação do autor, para que no prazo de 05 dias se manifeste sobre o prosseguimento
do feito, diante da ausência de pagamento e impugnação ao pedido. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 340047/
SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ODAIR PINHAL JUNIOR (OAB 341326/SP), VICENTE
DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 102376/SP)
Processo 0000330-53.2013.8.26.0418 (041.82.0130.000330) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Benedito Marques dos Santos - Paloma Aparecida Moura Santos - Intimação da parte autora, para que, no
prazo de 05 dias, requeira o que entender pertinente, diante da ausência de pagamento. - ADV: MARIA DE FATIMA CAMARGO
VILELA (OAB 59684/SP)
Processo 0000351-92.2014.8.26.0418 - Guarda - Família - R.G.C. - S.G.C. e outro - Vistos. Cuida-se de Ação de Guarda Família proposta pela avó materna, RITA GOMES CRUZ, em face de SABRINA GOMES CALDEIRA e FLÁVIO ALMEIDA DOS
SANTOS, genitores dos menores LFGS e CVGS. Na data de hoje, a autora requereu suspensão das visitas da genitora aos
infantes LFGS e CVGS, uma vez que há suspeita de abuso sexual cometidos em face destes (fls. 169/180). A psicóloga que
atende C e L, em seu receituário às fls. 178, solicita investigação de suspeita de abuso sexual. O Ministério Público emitiu
parecer às fls. 182/183, requerendo, em síntese, a suspensão das visitas maternas, expedição de ofícios, determinação de
avaliação psicológica e intimação da genitora para que se manifeste sobre o pedido. Considerando as provas juntadas e a
gravidade dos fatos, acolho em parte a manifestação da Promotoria de Justiça, para SUSPENDER as visitas com pernoite
da genitora aos filhos até realização de estudos mais conclusivos. Por outro lado, fica a genitora autorizada a visitar os filhos
na residência da avó materna nos mesmos dias e horários já fixados e conhecimento das partes, ressaltando que não haverá
pernoite. DETERMINO, ainda, o seguinte: OFICIE-SE ao Conselho Tutelar e à Diretoria de Bem Estar Social, para que emitam
relatório sobre o caso, no prazo de cinco dias. Realização de avaliação psicológica das partes e das crianças envolvidas, a
cargo da Diretoria de Bem Estar Social, para tanto, OFICIE-SE. Devendo ser juntado relatório do estudo no prazo máximo de
quinze dias. Por fim, manifeste-se a requerida acerca da petição e documentos de fls. 169/180. Intimem-se. Com a resposta,
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