Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
1691
MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 0041328-65.1999.8.26.0576 (576.01.1999.041328) - Procedimento Ordinário - Orlando Buchalla - Municipalidade
de Sao Jose do Rio Preto - Vistos. Trata-se de ação ajuizada contra Municipalidade de São José do Rio Preto, em fase de
execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, não se opondo/concordando com seu valor,
postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se
o competente mandado de levantamento do valor depositado em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de
custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto,
arquivem-se estes autos, anotando-se. P. R. I. - ADV: ‘FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP), NILVIA BUCHALLA (OAB
112182/SP), CARLA DE CAMPOS (OAB 270066/SP)
Processo 0041328-65.1999.8.26.0576 (576.01.1999.041328) - Procedimento Ordinário - Orlando Buchalla - Municipalidade
de Sao Jose do Rio Preto - 1. Expedi o MLJ nº 7602015 em favor de NILVIA BUCHALLA, referente ao(s) depósito(s) de fls. 173,
consoante autorização de fls. 178. 2. À parte interessada para que em 10 dias efetue a retirada e o consequente levantamento,
evitando o vencimento. - ADV: NILVIA BUCHALLA (OAB 112182/SP), ‘FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP), CARLA DE
CAMPOS (OAB 270066/SP)
Processo 0041604-42.2012.8.26.0576 (576.01.2012.041604) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Mercia Sardim Picoli - Prefeitura do Municipio de São Jose do Rio Preto - Vistos. Trata-se de ação ajuizada contra
Prefeitura do Município de São José do Rio Preto, em fase de cumprimento de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e
a parte credora, não se opondo/concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente
feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado em favor
da parte credora. O ente Público é isento de custas. Levantado o valor, arquivem-se estes autos, anotando-se. No prazo de
90 dias, digam as partes e, se o caso, o MP, se têm objeção à destruição definitiva destes autos, como prevê o artigo 636 das
Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, in verbis: “Art. 636. À exceção das ações penais condenatórias, os
autos serão inutilizados depois de decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado da sentença ou da extinção do feito, e em
seguida encaminhados à reciclagem, observando-se o procedimento estabelecido pela Administração do Tribunal de Justiça. §
1º Os interessados poderão pedir a restituição de documentos durante o prazo previsto neste artigo. [...]”. Faculta-se o pedido
de desentranhamento de peças que, não sendo as que devam permanecer nos autos (procuração, declaração de pobreza e as
produzidas pelo Juízo/Cartório), fica deferido, sem substituição. No silêncio, inclua-se oportunamente no próximo expediente de
descarte/destruição/reciclagem de autos, anotando-se no sistema. P. R. I. - ADV: ELAINE PEDRO FERREIRA (OAB 92347/SP),
WALTER MARTINS FILHO (OAB 143160/SP)
Processo 0041604-42.2012.8.26.0576 (576.01.2012.041604) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Mercia Sardim Picoli - Prefeitura do Municipio de São Jose do Rio Preto - 1. Expedi o MLJ nº 762/2015 em favor da
parte MÉRCIA SARDIM PICOLI, referente ao(s) depósito(s) de fls. 265, consoante autorização de fls. 270. 2. À parte interessada
para que em 10 dias efetue a retirada e o consequente levantamento, evitando o vencimento. - ADV: ELAINE PEDRO FERREIRA
(OAB 92347/SP), WALTER MARTINS FILHO (OAB 143160/SP)
Processo 0041739-83.2014.8.26.0576 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - Banco Bradesco S.A. - Constatada a ausência do recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de fls.
479, 480 e 496. Providencie o patrono da parte executada em 10 dias. Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB 17314/CE)
Processo 0042342-30.2012.8.26.0576 (576.01.2012.042342) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Altina Lelis de Oliveira - Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação ajuizada contra Estado de São Paulo,
em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, não se opondo/concordando com
seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC.
Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado em favor da parte credora. Certifique-se acerca da
existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais
custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. P. R. I. - ADV: ROBERTO GRISI (OAB 122810/SP), FERNANDO
VETORAZO ALVARENGA (OAB 314147/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), CARLOS HENRIQUE
GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 0042342-30.2012.8.26.0576 (576.01.2012.042342) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Altina Lelis de Oliveira - Estado de São Paulo - 1. Expedi o MLJ nº 732/2015 em favor de ROBERTO GRISI,
referente ao(s) depósito(s) de fls. 97, consoante autorização de fls. 100. 2. À parte interessada para que em 10 dias efetue
a retirada e o consequente levantamento, evitando o vencimento. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP),
ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), FERNANDO VETORAZO ALVARENGA (OAB 314147/SP), ROBERTO
GRISI (OAB 122810/SP)
Processo 0045036-79.2006.8.26.0576 (576.01.2006.045036) - Procedimento Sumário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Renato da Silva - Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação ajuizada contra Estado de São Paulo, em fase de execução
de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, não se opondo/concordando com seu valor, postulou o
levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente
mandado de levantamento do valor depositado em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em
aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivemse estes autos, anotando-se. P. R. I. - ADV: NELSON FINOTTI SILVA (OAB 84810/SP), AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO
(OAB 225568/SP)
Processo 0045036-79.2006.8.26.0576 (576.01.2006.045036) - Procedimento Sumário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Renato da Silva - Estado de São Paulo - 1. Expedi o MLJ nº 731/2015 em favor da parte RENATO DA SILVA, referente ao(s)
depósito(s) de fls. 101, consoante autorização de fls.105. 2. À parte interessada para que em 10 dias efetue a retirada e o
consequente levantamento, evitando o vencimento. - ADV: NELSON FINOTTI SILVA (OAB 84810/SP), AMADEU TAVARES DA
SILVA FILHO (OAB 225568/SP)
Processo 0046239-23.1999.8.26.0576 (576.01.1999.046239) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Johnny Jardini - Diga a parte executada sobre o pedido de desistência formulado às fls.
22. - ADV: ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB 127763/SP)
Processo 0048200-96.1999.8.26.0576 (576.01.1999.048200) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Maite Silva Maiani - - Amanda Silva Maiani - - Thomas Francisco Silva Maiani - Ao patrono
do Executado, ora credor, para que providencie, desde já, a contrafé da memória do cálculo e a diligência do oficial de justiça
necessária para citação da Fazenda Pública Municipal, nos termos do artigo 730 do CPC. - ADV: FRANCESLI APARECIDA SENO
FRANCESCHI (OAB 81644/SP), VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
