Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
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cópia protocolada do ofício expedido as fls. 88/89. - ADV: CAMILA DE LIMA CARLUCCI (OAB 299574/SP), ELIEZER PEREIRA
MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0108255-83.2006.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: CRISTIANA MARISA THOZZI (OAB 138189/SP), INES HELENA BARDAWIL
PENTEADO (OAB 39175/SP)
Processo 0122505-53.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Marcio Joelvis da Silva
Junior e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Vistos. 1.Considerando o disposto no art.
100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo,
requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de 90 dias. 2.Caberá ao I. Advogado da parte exequente entregar o
requisitório na entidade devedora, acompanhado das peças necessárias, devendo, em seguida, juntar aos autos a segunda via
devidamente protocolizada. Int. - ADV: DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB
102678/SP)
Processo 0125392-78.2006.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Maria Antônia Vieira Andreosi e outros - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Translade-se cópia de fls. 113/120 para os autos principais. Int. - ADV: LEANDRO
GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP)
Processo 1001996-66.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - EBC - Soluções Imobiliárias
ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Diga a requerida. - ADV: SANDERLEI SANTOS SAPUCAIA
(OAB 179252/SP), JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP)
Processo 1003194-07.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Maria das Graças Rodrigues de Araujo - Vistos Recebo o recurso de apelação interposto pela embargante
a fls. 52/56 em seus regulares efeitos. Apresentada as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos
ao Eg. Tribunal de Justiça.apela Intime-se. - ADV: REGIANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 174032/SP), MARIA LUIZA
CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP)
Processo 1006525-31.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - PEDRO HENRIQUE
TOMAZIN BARBOSA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: CARLOS
HENRIQUE DA SILVA ROCHA (OAB 323455/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), AUGUSTO
RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP)
Processo 1019528-53.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - FLAVIO BORGES DA
SILVA - DIRETOR (A) REGIONAL DE ENSINO SUL 1 - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: RENATO DE CASTRO DA SILVA (OAB
302804/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP)
Processo 1051892-78.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CET - Companhia
de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Geraldo Henrique Bim de Araújo e outros - Vistos. Informe a serventia o ocorrido. ADV: BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB 198617/SP)
Processo 1053953-09.2014.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SILVIA MARIA
MARROCHI e outro - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CDP e
outro - Vistos. Inviável o prosseguimento do feito pois desacompanhado das peças essenciais. Embora tenha sido distribuído
por dependência, os autos principais ainda não retornaram da instância superior, inviabilizando o apensamento. Requeira, pois,
o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, arquive-se. Intime-se - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN
DE CASTRO (OAB 205730/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP),
EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
9ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARICY MARALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA KAWAKAMI TSUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2015
Processo 0139428-91.2007.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Andrea de Cicco
e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - O Ofício Requisição de Pagamento de Crédito de Pequeno Valor foi expedido
e está à disposição do interessado no sistema SAJ, reproduzido com assinatura digital, em uma via, para encaminhamento pelo
próprio interessado, o que dispensa o comparecimento da parte exequente e respectivo advogado ao Cartório. O interessado
deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio
advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição da Administração correspondente, a parte exeqüente
deverá apresentar digitalmente comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. - ADV: MARIA LUIZA CORDEIRO
SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP), FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO
(OAB 140231/SP)
Processo 1000529-52.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Myoko Suzuki Nishikawa - - Efraim Diniz - - José Roberto Tintori - - Miguel Garcia - Vistos. Fl. 113: À parte
embargante para esclarecer seu requerimento, tendo em vista que os autos principais acompanharam a remessa deste feito
digital à Contadoria. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR
(OAB 329164/SP), CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO (OAB 28743/SP), ROBERTO GAUDIO (OAB 16026/SP), ANTONIO
MANOEL LEITE (OAB 26031/SP)
Processo 1000730-10.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
AVENIDA LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.70/80: Contestação e documento: à réplica, no prazo de dez
dias. - ADV: PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), MARIO EDUARDO ALVES
(OAB 23374/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 1002646-16.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANSELMO DE
MELO VIEIRA e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls.370/371: Aguarde-se vinda dos documentos pelo
prazo de trinta dias. Int. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA
(OAB 136611/SP), SIMONE LUCIE GOYOS SCHIFFMANN (OAB 206842/SP), LUIZ CARLOS ROSA VIANNA (OAB 130973/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
