Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
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as custas para pesquisa solicitada nos sistemas do BacenJud, observando o valor de R$ 12,20 por pesquisa e por CPF/CNPJ
solicitado (Provimento CSM Nº 2.195/2014) - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000624-69.2014.8.26.0510/01">1000624-69.2014.8.26.0510/01 (apensado ao processo 1000624-69.2014.8.26) - Cumprimento de sentença
- Empréstimo consignado - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Rio Claro - Sicoob Crediacirc Adelson Alves da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): deverá o exequente peticionar nos autos principais, onde prosseguirá a
execução, a fim de se evitar tumulto processual. Nada Mais - ADV: MAIRA FERNANDA BENTO BELTRAME (OAB 230749/SP)
Processo 1000794-07.2015.8.26.0510 - Homologação de Transação Extrajudicial - Compra e Venda - Rosana Regina
Mariano de França - - Alcindo de França - - Raquel Adriaci Mariano Domiciano - - Nelson Roberto Domiciano - Vistos. Defiro
os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do autor. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos
e legais efeitos, o acordo elaborado pelas partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo referente a presente ação
com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, feitas as anotações e comunicações de
praxe, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 1003243-69.2014.8.26.0510 (apensado ao processo 1001401-54.2014.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ALTA CLASSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME - - CARLOS EDUARDO
KOCK - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Recebo a apelação de fls. 133/189 em seus regulares efeitos. À parte contrária, para as
contra-razões, no prazo de quinze dias. Com a juntada destas, ou certificado o decurso do prazo, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça. Int. - ADV: WILLIAM NAGIB FILHO (OAB 132840/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1004304-62.2014.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - X - Plast
Indústria e Comércio Ltda - Epp - - Leticia Duque Bustamante Vincenti - Vistos. Fls. 162: Tendo em vista que os executados
quitaram o débito (fls. 162), conforme informado, JULGO, por sentença, EXTINTA a presente ação de Execução de Título
Extrajudicial, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o desbloqueio dos veículos
(fls. 141/142). Transitada em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB 141840/SP), CLAUDIA ARNOSTI JORDÃO
(OAB 159843/SP)
Processo 1004564-42.2014.8.26.0510 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - RV PULTRUTECH
FERRAMENTARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME - - MICHEL CRISTIANO CALIS - - LAURO AUGUSTO CALIS - Vistos.
Fls. 51: Face à petição de fls. 51, JULGO EXTINTA a presente ação. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivemse. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1004643-21.2014.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MADEIRANIT COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA - AMERICAN DESIGN COM MOVEIS LTDA ME - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo elaborado pelas partes a fls. 41/43 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO
o processo referente a presente ação com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia,
pelo sistema Renajud, bloqueio do veículo dado em garantia, conforme solicitado. Em caso de descumprimento do acordo, os
autos deverão ser desarquivados e poderá ter início de execução de título judicial. Transitado em julgado, feitas as anotações
e comunicações de praxe, arquivem-se. P.R.I. - ADV: CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP), MÔNICA CHRISTYE
RODRIGUES DA SILVA (OAB 167831/SP)
Processo 1006903-71.2014.8.26.0510 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - MARLI
DOMINGOS DOS SANTOS - Vistos. Fls. 53: Defiro a pesquisa no sistema Bacenjud para verificação do endereço do requerido.
Após, manifeste-se o autor. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1007634-67.2014.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ALCIDIO MUNIZ
- BANCO DO BRASIL S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pelo executado, nos termos do
artigo 475-M § 3° CPC, determinando o prosseguimento da execução pelo valor descrito na inicial, expedindo-se mandado de
levantamento referente ao depósito de fls. 81 ao exeqüente após o decurso do prazo recursal. Deve constar da guia, ainda, o
nome do procurador que assinou a petição de fls. 16, Naerte Vieira Pereira, inscrita na OAB/SP sob o nº 60.163, uma vez que a
procuração de fls. 17 lhe confere poderes para dar e receber quitação. Condeno o executado às custas, despesas e honorários
advocatícios que fixo em R$ 800,00, nos termos do artigo 20 § 4º CPC. - ADV: ANA PAULA REGINATO PEREIRA (OAB 150327/
SP), MOZART FURTADO NUNES NETO (OAB 176768/SP), NAERTE VIEIRA PEREIRA (OAB 60163/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1007733-37.2014.8.26.0510 - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - Reginaldo Aparecido Bento
- - Vaniele Fernanda Cavallari Bento - - Adriana de Mello - - Marco Antonio Bueno - - Simone Aparecida de Mello Bueno Marcelo Micotti - Marcelo Micotti - Digam as partes sobre o interesse na produção de outras provas, justificando a pertinência e
apontando, de forma fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar, bem como sobre eventual proposta de acordo.
- (ATOS ORDINATÓRIOS - C.P.C. Art. 162, §4º) - ADV: MARCELO MICOTTI (OAB 262419/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA
(OAB 193358/SP)
Processo 1008674-84.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Osvaldo Montezeli - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - digam as partes sobre o interesse na produção de outras provas, justificando a pertinência e
apontando, de forma fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar, bem como sobre eventual proposta de acordo. (ATOS ORDINATÓRIOS - C.P.C. Art. 162, §4º) - ADV: RAFAEL PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 260422/SP)
Processo 1008683-46.2014.8.26.0510 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Carina
Cristina Sartori - Vistos. Fls. 44: Defiro a pesquisa no sistema Bacenjud para verificação do endereço da requerida. Após,
manifeste-se a autora. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1008733-72.2014.8.26.0510 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - Tatiana Aparecida Bonfilio - Aguardando o recolhimento das taxas devidas para a pesquisa on line solicitada
- (ATOS ORDINATÓRIOS - C.P.C. Art. 162, §4º) - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 4000733-66.2013.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ESPASSUS MOTOS COMERCIAL
LTDA. - MARCELO RENATO FERREIRA SAMPAIO - Vistos. Fls. 142: O autor informou sobre o acordo realizado entre as partes
e pagamento da dívida (fls. 142). Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo referente a presente ação, com fundamento no
artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se.
P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUÍS CIONE REALI (OAB 174737/SP)
Processo 4003313-69.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SOLANGE MARIA DO
NASCIMENTO DE SOUSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos. Recebo a apelação de fls. 145/148
em seus regulares efeitos. À parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada destas, ou certificado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º