Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
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Processo 1004155-73.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - JOÃO BATISTA CASARI - RUTE
MARQUES DA SILVA - Diga o autor sobre a contestação de fls. 19/54. - ADV: SAULO DIAS GOES (OAB 216103/SP), VIVIANE
CRISTINA PITILIN DOS SANTOS (OAB 217823/SP), RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP)
Processo 1004236-22.2014.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MARINALVA DOS
SANTOS LEITE FRANCA - ANA MARIA BARBOSA e outro - Diga o credor sobre a exceção de pré-executividade de fls. 22/25. ADV: ARUAN MILLER FELIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP), MAYARA CAMBAUVA RUIZ (OAB 339742/SP)
Processo 1004422-45.2014.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SACI FLORES E PRESENTES DE TUPÃ
LTDA-ME - Defiro o requerimento de fls. 33/34. Expeça-se mandado de penhora, para regular cumprimento, com as seguintes
advertências: a) havendo recusa do devedor em ficar como depositário do bem, fica desde já nomeado para o cargo o credor ou
seu procurador, b) fica autorizada a remoção do mesmo, no caso de ocorrer a recusa, e, c) em necessário, requisição de reforço
policial. Outrossim, cientifique-se o Sr. Meirinho, para somente devolver o mandado sem cumprimento com apresentação de
documento probatório de pagamento. - ADV: NEDSON DE CASTRO BARROS (OAB 70630/SP)
Processo 1004838-13.2014.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JAQUELINE APARECIDA
TEIXEIRA - *Fica o autor intimado para no prazo legal, manifestar-se nos autos supra, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça
que deixou de proceder a citação da executada, uma vez que a mesma não foi localizada no endereço indicado, sendo que não
reside mais no local há aproximadamente 01 ano. - ADV: JORGE LUIS BARBOSA (OAB 219572/SP)
Processo 1005015-74.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MÁRIO
CELSO DE ANDRADE E SILVA - Diante da informação do Correio de fls. 28, onde informa que a requerida mudou-se, suspendo
a audiência designada. Defiro ao autor, prazo de 30 dias, para trazer aos autos o endereço da ré autorizado para o recebimento
de intimações, sob pena de extinção. Libere-se da pauta - ADV: ARY DELAZARI CRUZ (OAB 123663/SP)
Processo 1005191-53.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - ANA PAULA
HORIGUCHI - Vistos. Rejeito os embargos de de declaração, que por seu nítido caráter infringente, que poque não há na
decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Pretende a parte, com o manejo dos declaratórios, que a
questão seja novamente decidida, o que não se pode admitir. Ademais, a lei especial é clara ao fixar que somente é admitido
nos Sistemas dos Juizados Especiais a ação de despejo para uso próprio. Não havendo qualquer ilegalidade na decisão. Nesse
passo, ficam rejeitados os embargos de declaração e mantida a decisão tal como lançada. Aguarde-se o prazo para eventual
recurso. - ADV: RAFAEL COSTA MONTEIRO (OAB 26765PR)
Processo 1005271-17.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - GILBERTO
NUNES BRITO - Aguarde-se a audiência designada. - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP)
Processo 1005280-76.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - VAREJÃO ANDRADE LTDA
- Cite-se o requerido e intimem-se as partes para audiência de conciliação designada para o dia 28/11/2014 às 09:45h, data na
qual deverá ser apresentada contestação. Int. - ADV: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP)
Processo 1005281-61.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - VAREJÃO ANDRADE
LTDA - Cite-se o requerido e intimem-se as partes para audiência de conciliação designada para o dia 28/11/2014 às 10:00h,
data na qual deverá ser apresentada contestação. Int. - ADV: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP)
Processo 1005282-46.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - VAREJÃO ANDRADE
LTDA - Cite-se o requerido e intimem-se as partes para audiência de conciliação designada para o dia 28/11/2014 às 10:00h,
data na qual deverá ser apresentada contestação. Int. - ADV: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP)
Processo 1005284-16.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - VAREJÃO ANDRADE
LTDA - Cite-se o requerido e intimem-se as partes para audiência de conciliação designada para o dia 28/11/2014 às 10:15h,
data na qual deverá ser apresentada contestação. Int. - ADV: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP)
Processo 1005285-98.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - VAREJÃO ANDRADE LTDA
- Cite-se o requerido e intimem-se as partes para audiência de conciliação designada para o dia 28/11/2014 às 10:15h, data na
qual deverá ser apresentada contestação. Int. - ADV: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP)
Processo 1005286-83.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - VAREJÃO ANDRADE
LTDA - Cite-se o requerido e intimem-se as partes para audiência de conciliação designada para o dia 28/11/2014 às 10:30h,
data na qual deverá ser apresentada contestação. Int. - ADV: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP)
Processo 1005288-53.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - VAREJÃO ANDRADE
LTDA - Cite-se o requerido e intimem-se as partes para audiência de conciliação designada para o dia 28/11/2014 às 10:30h,
data na qual deverá ser apresentada contestação. Int. - ADV: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP)
Processo 1005306-74.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - VAREJÃO ANDRADE
LTDA - Cite-se o requerido e intimem-se as partes para audiência de conciliação designada para o dia 28/11/2014 às 09:30h,
data na qual deverá ser apresentada contestação. Int. - ADV: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP)
Processo 1005324-95.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JUSCELINO BESSA DE
ALMEIDA - Vistos, etc. Defiro ao autor prazo de dez dias para apresentar em cartório o título original, objeto da cobrança nestes
autos. 3. Após, cite-se o requerido dos termos da ação e intimem-se as partes para comparecer à audiência de conciliação
designada para o dia 13/11/2014 às 15:45h, data na qual deverá ser apresentada contestação. Expeça-se carta/mandado. Int. ADV: RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP)
Processo 1005345-71.2014.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DOIDÃO DOS TECIDOS TUPÃ
LTDA - EPP - Defiro ao credor prazo de 10 dias, para que apresente em cartório o título executivo original, objeto da execução,
sob pena de indeferimento da inicial. Após, cite-se - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP)
Processo 1005354-33.2014.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCOS DE SOUZA
MELO - Há sentença condenatória, com trânsito em julgado, reconhecendo, em ação coletiva, o dever do banco em arcar com
os expurgos. A teor do artigo 55 da Lei n. 9099/95 não há verba honorária devida em primeiro grau. Assim, determino: 1. Citese o banco executado, por carta com aviso de recebimento, já que aqui não há advogado constituído, para que no prazo de
quinze dias, sob pena de multa de 10%: a) pagar a importância de R$ 1.407,52 referente ao montante pleiteado; b) no mesmo
prazo a teor do artigo 475-J, do CPC, para querendo, oferecer impugnação. 2. Não sendo efetuado o pagamento seja expedido
o mandado de penhora e avaliação a teor dos artigos 475-J, 614 II do CPC e artigo 52 IV da Lei n. 9.099/95, efetuando-se a
penhora em tantos bens quanto bastem para garantia do valor da execução. 3. Efetuada a penhora seja intimado o executado,
na pessoa do seu advogado, ou na falta deste na pessoa do requerido. - ADV: LUIS HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS (OAB
249532/SP)
Processo 4000348-28.2013.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DANIEL ALVES MENEZES **Fica o autor intimado para no prazo legal, manifestar-se nos autos supra, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça que deixou
de proceder a citação da executada, uma vez que a mesma que não foi localizada no local. - ADV: JORGE LUIS BARBOSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
