Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1730
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Advogado: Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP); Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador); Advogado:
Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador);
0017831-28.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0017831-28.2013.8.26.0577; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jonatas Ramos de Andrade
e outros; Advogado: Marcos de Souza Peixoto (OAB: 309863/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) (Procurador);
0018628-24.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001862824.2013.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador); Apelado: Murilo Francisco de Souza; Advogada:
Erleide Ferreira de Sousa (OAB: 338395/SP);
0020286-83.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002028683.2013.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: ESTADO DE SÃO
PAULO; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP); Advogada: Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP); Apelada:
SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP);
Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP);
0027478-67.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002747867.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apelante: Hugo Henrique Franco Mayer (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Paulo Henrique das Fontes (OAB: 176251/SP); Apelante: Maria Lucia Mathias Franco Mayer; Apelado: São Paulo Previdência
Spprev; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP);
0028232-09.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002823209.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: São Paulo Previdencia
Spprev; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Edesio Santos; Apdo/Apte:
Alair de Barros; Apdo/Apte: Antonio Humberto da Silva; Apdo/Apte: Antonio Romero Trujilho; Apdo/Apte: Apparecido Calixto;
Apdo/Apte: Clovis Lopes Simeao; Apdo/Apte: Edson Riva; Apdo/Apte: Joao Mesquita Filho; Apdo/Apte: Jose do Prado; Apdo/
Apte: Judson Continente da Rocha; Apdo/Apte: Justino Cardoso de Siqueira Netto; Apdo/Apte: Justino Luiz Capucho Hummel;
Apdo/Apte: Mateus Gonçalves Soares; Apdo/Apte: Pedro Leite de Melo; Apdo/Apte: Sergio Aparecido Cavalari Francisco; Apdo/
Apte: Valdir de Oliveira; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP);
0031316-18.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003131618.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Jucimar Romera Rodrigues e
outros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador);
0033269-17.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003326917.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP); Apelado: Erundina Antunes da Silva e outros; Advogado: Mauro Bergamini
Levi (OAB: 249744/SP);
0034501-98.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003450198.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Helena do Prado Fonseca (E
outros(as)) e outros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP);
0034670-51.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0034670-51.2013.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Leo Vinícius Pires de Lima (OAB: 183137/SP) (Procurador); Apelado: Suzana
Domingues de Castro; Advogado: Guilherme Domingues de Castro Reis (OAB: 128329/SP);
0035230-90.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003523090.2013.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Renata Lane (OAB: 289214/SP); Apdo/Apte: Jorge Nogueira Elorde (Justiça Gratuita); Advogado: Edmar Terra Nogueira (OAB:
143779/MG);
0036637-17.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem: 0036637-17.2013.8.26.0576;
Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Ellen Fernandes Costa (Menor) e outro; Advogado: Antonio Alberto
Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB:
232647/SP) (Procurador);
0038542-11.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003854211.2012.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Adriano Fortunato Bezerra (Justiça Gratuita); Advogada: Nanci
Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: nayara crispim
da silva (OAB: 335584/SP) (Procurador);
0038981-56.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação de
Assistência Judiciária; Nº origem: 0038981-56.2011.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Eduardo Jorge
Mattar (Justiça Gratuita); Advogado: Isaac Luiz Ribeiro (OAB: 99250/SP); Advogado: Fabricio Franco de Oliveira (OAB: 248855/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
