Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1678
1612
BACENJUD(fls.183/185): cumprida integralmente R$ 2.121,84 e parcialmente R$ 186,95 - obs: valor solicitado R$ 2.121,84-. ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)
Processo 0003706-79.2011.8.26.0430 (430.01.2011.003706) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça Aes Tietê Sa - Ciência ao exequente da conversão do valor bloqueado a folhas 137(R$ 741,99) em penhora. A Carta Precatória
para a intimação pessoal do executado já está disponível para retirada. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 0003963-12.2008.8.26.0430 (430.01.2008.003963) - Arrolamento de Bens - Manoel Fontoura de Azeredo Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. Após, intime-se a autora a requerer em termos de
prosseguimento. Int.Proceda-se. - ADV: ANTONIO BERTON (OAB 40780/SP)
Processo 0004161-44.2011.8.26.0430 (430.01.2011.004161) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.L.J. - R.J.S. - Vistos.
Remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de estilo. Int.Proceda-se. - ADV: DEUZUITA DA COSTA OLIVEIRA PÁDUA
(OAB 256494/SP), SERGIO JUSTO (OAB 156956/SP)
Processo 0005660-63.2011.8.26.0430 (430.01.2011.005660) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Aes Tietê Sa - Mineração Agua Amarela Ltda - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que apresente o laudo pericial dos
trabalhos realizados no dia 24 de Janeiro de 2014(fls.141), no prazo de 5 dias. Int.Proceda-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP), ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB 184657/SP), PEDRO LUIZ RIVA (OAB 99918/SP)
Processo 3000504-72.2013.8.26.0430 - Exibição - Liminar - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o(a) requerente, na pessoa
de seu procurador(a), diante dos extratos juntados pelo requerido a fls.308/334. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), DARCI COSTA JUNIOR (OAB 221174/SP)
Processo 3001185-42.2013.8.26.0430 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivan Nunes Fogaça - Vistos. 1.-Fls.105, indefiro
o pedido de citação editalícia. Deverá o autor esgotar todos os meios para a localização dos requeridos. 2.-Sem prejuízo,
manifeste-se acerca do pedido da Advocacia da União de folhas 107/8. Int.Proceda-se. - ADV: GUSTAVO SOUZA RODRIGUES
CIRILO (OAB 260515/SP)
Processo 3001353-44.2013.8.26.0430 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Laudicia Sel de Almeida Fazenda Pública Municipal de Paulo de Faria - Ciência as partes de que a perícia foi designada pelo IMESC para o dia 29/08/2014,
às 10:00hs, a ser realizada no Núcleo Regional(Descentralização Medicina Legal), sito à Rua Abdo Muanis, 991,Térreo, Bairro
Nova Redentora, São José do Rio Preto/SP(Pontos de referência: seguindo pela Av. José Munia - Sentido Centro/Bairro, Hotel
Saint Paul e Centro Regional de Eventos), devendo o periciando comparecer com 30 minutos de antecedência, munido de
documento de identificação e dos exames de laboratório, radiológicos, receitas e demais documentos úteis, se por ventura os
tiver, para avaliação do médico perito.Fica o periciando, por intermédio de seu patrono,intimado desta, caso não seja encontrado
pessoalmente. - ADV: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP), MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA (OAB
223488/SP)
Processo 3001366-43.2013.8.26.0430 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.M.A. - Vistos. 1.-Tendo em vista a petição de
folhas 118/9, informando o novo endereço da requerida, solicite-se a devolução da Carta Precatória expedida a folhas 116. 2.Depreque-se no novo endereço informado. Int.Proceda-se. - ADV: ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECILIA RIBEIRO FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2014
Processo 0000285-13.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000285) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Adriana
de Araújo Oliveira Confecçõesme - Vistos. Diante da inércia do executado, inclua-se minuta para transferência de valor pelo
Sistema Bacenjud, após, expeça-se Mandado de Levantamento. Tendo em vista que não foram encontrados outros bens passíveis
de penhora, julgo extinta a ação, com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9.9099/95. Transitada esta em Julgado, expeçase Certidão de Crédido em favor do exequente, após, inutilizem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.
P.R.I.C. - ADV: QUEMER QUEID HUAIXAN (OAB 288400/SP)
Processo 0000291-83.2014.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Damiao
Leite da Silva - ELETROZEMA LTDA - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as, dizendo
quais os fatos que com elas serão provados e mostrando a relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando.
Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado. O silêncio das partes será interpretado como concordância com o
julgamento antecipado. Int. - ADV: CAIO VINICIUS CARDOSO PORFIRIO (OAB 48667/MG), ELAINE MARIA DOS SANTOS
(OAB 127727/MG), ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP)
Processo 0000590-60.2014.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - B.P.A. - Vistos. Diante do
silêncio da querelada, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento art. 267, VIII, do Código de
Processo Civil. Transitada esta em Julgado, inutilizem-se os autos com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: SERGIO
JUSTO (OAB 156956/SP)
Processo 0000705-18.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000705) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Marciana Regina Sobral Lemes da Silva - Vistos. Diante da comprovação do pagamento pela parte executada, Julgo extinta
esta ação, com fundamento no artigo 794, I, do C.P.C. Transitada esta em Julgado, inutilizem-se os autos com as comunicações
necessárias. P.R.I.C. - ADV: LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 224942/SP)
Processo 0001263-87.2013.8.26.0430 (043.02.0130.001263) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito
Comercial - Construcenter Orindiúva Mat para Construção Ltdame - Vistos. O requerido não impugnou o valor penhorado nos
autos, assim, expeça-se mandado de levantamento. Tendo em vista que não foram encontrados bens para a total quitação do
débito, julgo extinta a ação, com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9.9099/95. Transitada esta em Julgado, atualize-se o
débito e expeça-se certidão de crédito, após, inutilizem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. ADV: MARIA OLYMPIA MARIN (OAB 112893/SP)
Processo 0001278-22.2014.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Antonio Carlos Leppo Filho - Banco Santander S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam
produzir, justificando-as, dizendo quais os fatos que com elas serão provados e mostrando a relação de pertinência entre o
meio probatório e o objeto probando. Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado. O silêncio das partes será
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º