Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1645
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Pignata Ltda - Fls. 288/289: Considerando o disposto no artigo 475 e seguintes do CPC, defiro o pedido e determino: 1- Intime(m)se o(a)(s) devedor(a)(es/s), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) para efetuar(em) o pagamento do débito (R$ 32.565,80 em 2603-2014), advertindo-lhe(s) de que caso não efetue(m) no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido
de multa no percentual de 10% e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, do CPC, expedir-se-á
mandado de penhora e avaliação (CPC., art. 475-J). 1.1- Caso o(a) devedor(a) não esteja representado(a) nos autos, intime(m)no(a)(s) pessoalmente. 2- Decorrido o prazo sem notícia do pagamento do débito, dê-se vista dos autos ao(a) exeqüente para
requerer o que de direito. 3- Em sendo requerido a expedição de mandado de penhora e avaliação, bem como sendo depositada
a verba para condução do oficial de justiça, expeça-se o competente mandado. 4- Realizada a penhora e a avaliação, intime(m)se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado(a) (CPC., arts. 236 e 237, ou, na falta deste, o seu representante
legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, para, querendo, ofereça(m) impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias
(CPC., art. 475-J, § 1º). - ADV: JEFFERSON TAVITIAN (OAB 168560/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 156555/SP),
ISA SANDRA DANTAS (OAB 131329/SP), CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP), MAURO KIMIO MATSUMOTO
ISHIMARU (OAB 212632/SP), POLYANA LIMA GUINTHER (OAB 288844/SP)
Processo 0001277-53.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Strategy
Educação Básica LTDA - ME Col Copérnico - Vistos. Digam as partes se têm interesse na designação de audiência preliminar.
Sem prejuízo, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência, em cinco dias. Int. ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB 98787/SP)
Processo 0001328-60.1997.8.26.0457 (457.01.1997.001328) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cem Factoring
Ltda - Jose Irineu Baptistella - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em cinco dias, requerendo o que de direito, pois ja
decorreu o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP), IVANO VIGNARDI
(OAB 56320/SP), ROBERTO SUNDBERG GUIMARAES FILHO (OAB 115095/SP)
Processo 0001342-48.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria do Carmo de Macedo Silva - BANCO
BGN S/A - Vistos. Fls. 54: Intime-se o requerido, na pessoa de seu patrono, para manifestar-se sobre o pedido de desistência
do feito formulado pela autora. Int. - ADV: RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA (OAB
155666/SP)
Processo 0001501-79.2000.8.26.0457 (457.01.2000.001501) - Separação Consensual - Dissolução - E.A.M. e outro - Vistas
dos autos ao autor para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RODRIGO JOSE ACORSSI (OAB 283818/SP)
Processo 0001560-76.2014.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 4001191762013 - 3ª Vara Cível da Comarca de Itu
- SP) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL BB - valdecir de souza araujo me e outro e outro - Vistos. Fls. 77/78:
Defiro o pedido, expedindo-se mandado. Int. ( PROVIDENCIAR DILIGENCIA OFICIAL DE JUSTIÇA) - ADV: RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), NILSON DOS SANTOS ALMEIDA
(OAB 128845/SP), SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR (OAB 320736/SP)
Processo 0001624-86.2014.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Osorio de Moraes - Luiza Catarina
Aparecida Gomes Moraes - Vistos. Fls. 12/66: Recebo as primeiras declarações e a documentação que acompanham. Aguardese o integral cumprimento ao despacho proferido a fls. 11, por mais trinta dias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS SERRADOR (OAB
129193/SP)
Processo 0001686-34.2011.8.26.0457 (457.01.2011.001686) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliana Maria
Zero dos Santos - Procuradora do Estado de Sao Paulo - Vistos. Providencie a inventariante a juntada de certidão negativa de
débito da Municipalidade, em trinta dias. Int. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), ARTURO GIOVANNO
VALLE DELFINO BELEZIA (OAB 292982/SP)
Processo 0001759-98.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Flavio Fernando de Souza instituto nacional do seguro social inss - Vistos. Havendo a necessidade de dilação probatória, determino a realização da prova
pericial e nomeio o Dr. ANTONIO CARLOS GUIMARÃES NOVAES para a realização da perícia, que se realizará na Rua Coronel
Franco, nº 2.041, sala 2 (Clínica Equilibrium), e fixo os seus honorários em R$ 200,00, conforme tabela anexa à Resolução
541/2007 do E. Conselho da Justiça Federal. Intime-se o perito para designar data para a realização do exame, intimandose as partes. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, caso ainda não o tenham
feito. Intime-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP),
WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 0001840-52.2011.8.26.0457 (457.01.2011.001840) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Marilda Brancalhão - São Paulo Previdência Spprev - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado a fls. 218/220, em
seus regulares efeitos, devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões de apelação. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público e Meio Ambiente “Serviço de Entrada de Autos de Direito Público” (SJ
2.1.4). Int. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB
190813/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP)
Processo 0001855-16.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - edgar de oliveira oskinis
- instituto nacional do seguro social inss - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por haver
necessidade de produção de provas. Especifiquem as partes as provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as, em
cinco dias. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 0002022-77.2007.8.26.0457 (457.01.2007.002022) - Monitória - Espécies de Contratos - José Carlos Damas de
Barros - Caetano Denofrio Neto - - Orestes Denofrio - Vistos. Manifeste-se o Exequente pleiteando o que entender de direito
em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO. (OAB 95663/SP), LUIS HUMBERTO
DENOFRI (OAB 207553/SP)
Processo 0002127-10.2014.8.26.0457 - Notificação - Medida Cautelar - JOSE ISMAEL COELHO - BANCO SANTANDER
BRASIL S A - Vistos. Notifique-se, nos termos da petição inicial que segue anexa, ficando o(s) réu(s) advertido(s) que decorrido
o prazo de quarenta e oito horas (artigo 872 do Código de Processo Civil), os autos serão entregues, independentemente de
traslado, anotando-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB
170751/SP)
Processo 0002129-24.2007.8.26.0457 (457.01.2007.002129) - Procedimento Ordinário - Rosely Franco Gonçalves - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acordão. Digam as partes pleiteando o que de direito. Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0002212-93.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriane Aparecida Paice
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
