Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
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0008789-49.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2010.0087890/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Pedro Paulino dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique
Alecsander Xavier de Medeiros (OAB: 207834/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Adriano
Aparecido de Carvalho (OAB: A/AC);
0009213-51.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000921351.2012.8.26.0053; Assunto: Enquadramento; Apelante: Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador);
0009462-16.2013.8.26.0037; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0009462-16.2013.8.26.0037; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura de Araraquara; Advogado: Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Elisângela Ferreira
Silva (Assistência Judiciária); Advogado: Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476/SP) (Defensor Público);
0010238-65.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0010238-65.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Marcela Campos Mendes; Advogado: Carlos
Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP); Advogado: Reinaldo Lucas Ferreira (OAB: 207588/SP); Apelado: Diretor Presidente da Sao
Paulo Previdencia Spprev; Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP);
0010399-26.2013.8.26.0037; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0010399-26.2013.8.26.0037; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Spprev - São Paulo Previdência; Advogada: Maria
Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Roberta Fabiana de Jesus (Justiça
Gratuita); Advogado: Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP); Advogado: Carlos Renato Amalfi (OAB: 274005/SP);
0010590-03.2011.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 438.01.2011.010590-0/000000-000; Assunto: Dívida Ativa; Apelante: João Luís dos Santos; Advogado: Antonio
Sergio F Barroso de Castro (OAB: 132330/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0011486-47.2012.8.26.0297; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0011486-47.2012.8.26.0297;
Assunto: Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Carmen Silvia Benetti (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
(Procurador); Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador);
0011597-98.2009.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 438.01.2009.011597-8/000000-000; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante:
Companhia Açucareira de Penápolis (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP);
Advogada: Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio
Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0011836-94.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2011.011836-4/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Regivan dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: A/AC);
0013974-34.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2011.0139749/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Givaldo João Justino (Justiça Gratuita); Advogado: Diego de Souza
Romão (OAB: 250401/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho
(OAB: A/AC);
0014089-15.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0014089-15.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdência SPPREV; Advogado: Francisco Maia
Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Mariza Torres Laino (Justiça Gratuita); Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
0014157-17.2012.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 4ª VC; Nº origem: 047.01.2012.014157-4/000000-000;
Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis; Advogado: Mauro Antonio Servilha (OAB:
175969/SP) (Procurador); Apelante: Ana Domingas de Jesus Andrade (Curador(a)); Apelado: Jose Claudino de Andrade (Por
curador); Advogado: Thiago Medeiros Caron (OAB: 273016/SP);
0016532-91.1995.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0016532-91.1995.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro
Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador); Apelado: Manoel Pestana Reis;
0016898-46.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001689846.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivanete Francisco de Sousa Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Paulo Americo Albarello Ferrari (OAB: 30206/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) (Procurador);
0018787-98.2012.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº
origem: 0018787-98.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ana Lucia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
