Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
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SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0035428-69.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Oriovaldo Brandão de Sousa
- Embargte: Alberto Aparecido da Costa Batista - Embargte: Osvaldo de Souza - Embargte: Fernando Luiz Ferreira do Prado
- Embargte: Antônio Carlos Oliveira - Embargte: Paulo Sílvio Paulino - Embargte: Marco Antônio Mocija - Embargte: Rafael
Alves Pereira - Embargte: Emerson Vioto Silva - Embargte: Aguinaldo Soares dos Santos - Embargte: Flávio Vicci Amadeu Embargte: Rinaldo Felix Batista - Embargte: Luis Antônio de Lima Clemente - Embargte: Carlos Alexandre Amba - Embargte:
Wellington Gil Pereira Marcal - Embargte: Jorge Whitaker Arispe - Embargte: Anderson Mazzucato de Souza - Embargte: Rafael
Antônio de Brito Paula - Embargte: João Castro de Souza - Embargte: Marcos Paulo Gedra - Embargte: Paulo Jovanio Dias Embargte: José Claudio Felipe - Embargte: Frank Jackson dos Santos - Embargte: Fábio Rossini - Embargte: Danilo Gulke de
Araújo - Embargte: Anderson Corrêia Torres - Embargte: Ronaldo Rodrigues dos Passos - Embargte: Djalma Marques Rezende
- Embargte: João de Cássio Macedo - Embargte: Aleksander dos Santos Sanches - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0035629-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Sociedade Riopretense de
Ensino Superior - Agravado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Voto nº 341 Vistos. À mesa. - Magistrado(a) Roberto
Martins de Souza - Advs: Luiz Alberto Ismael Junior (OAB: 148617/SP) - Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0035629-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Sociedade Riopretense de
Ensino Superior - Agravado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo,
5 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto
Martins de Souza - Advs: Luiz Alberto Ismael Junior (OAB: 148617/SP) - Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0036060-61.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Manoel
Ferreira Quilici - nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(s) interposto(s). Int. São Paulo, 30 de agosto de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) - Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP) - Guilherme Peloso Araujo
(OAB: 300091/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0036060-61.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Manoel
Ferreira Quilici - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção
da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos
recursos interpostos. São Paulo, 20 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) - Thiago Taborda Simões (OAB:
223886/SP) - Guilherme Peloso Araujo (OAB: 300091/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0036137-70.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lino Aparecido Amancio (E
outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos À mesa. Intimem-se. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs:
Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0036137-70.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lino Aparecido Amancio (E
outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(s) interposto(s). Int.
São Paulo, 31 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - Rafael Camargo Trida (OAB:
246592/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0036137-70.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lino Aparecido Amancio (E
outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 27 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Adriana Andréa dos Santos (OAB:
154168/SP) - Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0036637-53.2008.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Expresso de Prata Ltda - Embargdo:
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - Emdurb - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
