Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
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DESPACHO
Nº 0096721-05.2009.8.26.0000 (991.09.096721-7) - Apelação - Osasco - Apelante: Fundação Instituto de Ensino para
Osasco ( Fieo ) - Apelado: Francisco Ferreira Nunes - Apelado: Business Assessoria Empresarial Ltda - O recurso será julgado
nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicado no DJE de 25.08.2011 e em vigor desde
26.09.2011. Int. São Paulo, 02/10/2013 - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Luís Roberto Tavolieri de Oliveira (OAB:
123009/SP) - Antonio Carlos da Rocha Pombo (OAB: 101862/SP) - Antonio Carlos da Rocha Pombo (OAB: 101862/SP)
Nº 9201797-93.2008.8.26.0000 (991.08.051057-5) - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Alessandra Ruy Guasque Bassan
(Justiça Gratuita) - Apelado: Sergio Jose Renesto - Vistos. Este recurso será julgado de acordo com a Resolução n° 549/2011,
do Colendo Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro desse
mesmo ano, que dispõe sobre a instituição de “Plenário Virtual” e sobre o julgamento virtual de recursos. Intimem-se as partes
para, querendo, apresentarem oposição a esta forma de julgamento ou para manifestarem o propósito de realizar sustentação
oral, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 2° desta Resolução. São Paulo, 02/10/2013 - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior
- Advs: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045/SP) - Elcio Padovez (OAB: 074524/SP) - Marcos Almir Gâmbera (OAB:
119981/SP)
Nº 9292493-78.2008.8.26.0000 (991.08.106905-8) - Apelação - Bebedouro - Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro
- Apelado: Xerox Indústria e Comércio Ltda - O presente recurso e eventuais embargos de declaração serão processados e
julgados nos termos da resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e
em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 3 de outubro de 2013. - Magistrado(a) Cauduro Padin - Advs: Rodrigo
Domingos (OAB: 236954/SP) - Natal Camargo da Silva Filho (OAB: 104431/SP)
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Patéo do Colégio - sala 309
DESPACHO
Nº 0547539-56.2010.8.26.0000 (990.10.547539-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Comercial Ml
Internacional Atacadista de Materiais de Construção Ltda - Agravado: Benilde Maria Pinheiro Longo - Desnecessário o
encaminhamento do presente protocolado ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, já que o processo eletrônico, referente ao
agravo em recurso especial nº 205529/SP (2012/0149088-0), a que alude a petição, foi recebido eletronicamente em 04/04/2013
por este Tribunal de Justiça, conforme se depreende do extrato de movimentação processual, cuja juntada ora se determina.
Por esta razão, anote-se a baixa definitiva do processo eletrônico e, em seguida, cumpra-se o disposto no item 3 . 1 da Portaria
nº 1/2013, de 08/05/2013 desta Presidência da Seção de Direito Privado, remetendo-se este expediente ao Juízo de Direito da
1ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França da Comarca de São Paulo, servindo este despacho como ofício. Int. São
Paulo, 20/09/2013. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Wilson Roberto Dias (OAB: 79999/SP) - Eliseu Jose Martin (OAB:
139468/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
DESPACHO
Nº 0174201-50.2009.8.26.0100 (990.10.230222-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sônia Cebukin Gomberg - Apelado:
E&a Real State Investimentos e Participações S/A - Apelado: Delzo Zuccon de Azevedo Bueno (Por curador) - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Renata Arantes do Amaral (OAB: 244753/SP) Luiz Antonio Fredini (OAB: 262828/SP) - Cristiane Baia Rodrigues Louro (OAB: 260957/SP) - Cristiane Baia Rodrigues Louro
(OAB: 260957/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
DESPACHO
Nº 2020930-54.2013.8.26.0000 - Mandado de Injunção - São Paulo - Impetrante: Adailson Fernandes de Oliveira Impetrante: Adriano Vieira Serra - Impetrante: Alcides Dias da Silva - Impetrante: Alessandro da Silva Alexandre - Impetrante:
Alexandro Macedo de Souza - Impetrante: Ana Maria de Souza - Impetrante: Antonio Marcos Lisboa - Impetrante: Arlindo
Dias Silva - Impetrante: Benedito Carlos Ferreira - Impetrante: Carlos Andre dos Santos Felix - Impetrante: Carlos Antonio da
Silva - Impetrante: Carlos Freitas de Oliveira - Impetrante: Carlos Juliano Galerani Canabarra - Impetrante: Carlos Norberto
Daolio - Impetrante: Carlos Tonin - Impetrante: Celso Pedrassani Gomes - Impetrante: Cicero Carlos de Oliveira - Impetrante:
Claudio Celestino de Lima - Impetrante: Clovis Dias - Impetrante: Clovis Feliciano da Costa - Impetrante: Daniela Eleoterio de
Lima - Impetrante: Denival Canco de Santana - Impetrante: Donizete da Silva Lourenço - Impetrante: Francisco Fabio Eneas
Monteiro - Impetrante: Gilson Ferreira da Silva - Impetrante: Gumercindo Rodrigues Novais - Impetrante: Helio Ribeiro de Sousa
- Impetrante: Jarbas Natanael de Oliveira - Impetrante: João Batista Filho - Impetrante: João Pedro de Santana - Impetrante:
Joaquim Rodrigues de Matos - Impetrante: Jose Adgino Carlos da Silva - Impetrante: Jose Aparecido do Prado - Impetrante:
Jose Lucas Leite - Impetrante: Jose Luis de Andrade - Impetrante: Jose Paulo Fancio - Impetrante: Jose Prado Moitinho Impetrante: Josuel Araujo Silva - Impetrante: Julio Cesar Narciso Rodrigues - Impetrante: Kellen Regina Bortoloto - Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
