Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
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Processo 0006405-46.2011.8.26.0526 (526.01.2011.006405) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Vistos. Fls. 46: Defiro a pesquisa pelo sistema INFOJUD para localização do atual endereço
da parte ré. Com a informação, diga o autor em termos de prosseguimento. Int.(LOCALIZADO O SEGUINTE ENDEREÇO: RUA
DOS CORUMBATAS, 320- SALTO DE SÃO JOSÉ - SALTO-SO- CEP. 13324-275). - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA
(OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0006464-34.2011.8.26.0526 (526.01.2011.006464) - Procedimento Ordinário - Dissolução - Mario Russo
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 155/156: Regularize a Procuradora da parte Autora a petição de fls. 155/156
que veio aos autos apócrifa. Considerando que a Serventia certificou que foi procedido carga destes autos na fluência de
prazo comum (fls. 157), devolvo à parte Autora o prazo (na sua totalidade) para apresentação de contrarrazões ao recurso
de apelação. O prazo ora devolvido terá início a partir da publicação da presente decisão. Apresentadas as contrarrazões ou
decorrido o prazo, cumpra-se na forma da determinação de fls. 148, remetendo os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção
de Direito Privado 1. Intime-se. - ADV: MARIA LUCINDA DOS SANTOS B MESTRE (OAB 83076/SP), FRANCO RODRIGO
NICACIO (OAB 225284/SP), EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP)
Processo 0006525-55.2012.8.26.0526 (526.01.2012.006525) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. G. P. e
outro - Autos com vista ao requerente para manifestação quanto ao decurso do prazo para contestação. - ADV: LUCIANA PAIVA
CIETTO (OAB 169421/SP)
Processo 0006617-43.2006.8.26.0526 (526.01.2006.006617) - Execução de Título Extrajudicial - A. P. J. S. LTDA - AUTOS
DESARQUIVADOS E EM CARTORIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO OS AUTOS RETORNARÃO AO
ARQUIVO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO - ADV: THIAGO VIDMAR (OAB 288450/SP)
Processo 0006719-55.2012.8.26.0526 (526.01.2012.006719) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marina Luiza
Soster Gama e outros - Vistos. Fls. 49/50: Na esteira da decisão de folhas 29, concedo a gratuidade processual aos herdeiros,
diante das declarações de hipossuficiência financeira de folhas 20/24. No mais, intime-se a FESP, via DJE, para manifestação.
Int. - ADV: ANA LUCIA FLORA DOS REIS CASSANDRE (OAB 216263/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP), ARNALDO
DOS REIS (OAB 32419/SP)
Processo 0006820-92.2012.8.26.0526 (526.01.2012.006820) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Izaura Brito
Diniz - Vistos. Trata-se de processo de arrolamento, requerido por IZAURA BRITO DINIZ. Encontram-se nos autos as peças
obrigatórias, certidões e guias de pagamento de impostos. Assim, HOMOLOGO por sentença, o plano de partilha dos bens
do “de cujus” JOÃO DOMINGOS DINIZ, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, adjudicando aos herdeiros, a parte
que lhes cabe nos bens, descritos no plano de partilha supramencionado, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.
Transitada em julgado e fornecido o necessário no prazo de 10 dias, expeça-se ALVARÁ e o respectivo Formal de Partilha em
favor da requerente e demais herdeiros, uma vez que não há objeção pela FESP (fls. 75). Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C.(
Autor indicar peças e recolher custas para expdição do formal de partilha) - ADV: CINTIA BUSELLI ROCCO (OAB 241015/SP)
Processo 0006881-84.2011.8.26.0526 (526.01.2011.006881) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. J. de M. - AO AUTOR:
Autos com vista para manifestação em réplica. - ADV: REGINA CÉLIA DE CAMPOS (OAB 155857/SP), ELISA DE PAIVA
SANTOS (OAB 262045/SP)
Processo 0006899-28.1999.8.26.0526 (526.01.1999.006899) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Osmar Barbosa dos
Santos - Geraldo Daniel da Silva - I Foi proferida sentença de extinção, a qual foi anulada em sede recursal (fls. 49/52 e 86/94).
II A prova pericial restou preclusa pelas razões constantes de folhas 110. III Defiro a produção de prova oral, concedendo às
partes o prazo de 10 (dez) dias para arrolarem testemunhas e para dizer se pretendem a colheita de depoimento pessoal da parte
contrária, tudo sob pena de preclusão. Sem prejuízo, no mesmo prazo, considerando o decurso de tempo, as partes deverão
dizer se tem interesse na designação de audiência de conciliação. IV Verifica-se que há preliminares a serem apreciadas.
Rejeito a alegação de inépcia da petição inicial, eis que a parte ré está identificada, possibilitando, inclusive, a ampla defesa.
O nome correto, ademais, já consta da autuação. A questão relativa à competência já foi analisada em grau recursal, tanto que
a sentença foi anulada porque o Eg. Tribunal reconheceu a competência deste Juízo. A outra preliminar, por fim, descabe. Não
se mostra necessária anterior notificação para a constituição em mora, no caso, especialmente porque se trata de contratação
verbal para a construção de residência. V Intimem-se. - ADV: HAROLDO LAIS RIBEIRO JUNIOR (OAB 149488/SP), CELIO DE
CAMPOS VENDRAMINI (OAB 36109/SP)
Processo 0006919-62.2012.8.26.0526 (526.01.2012.006919) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. G. - RETIRAR
MANDADO DE AVERBAÇÃO JÁ EXPEDIDO. - ADV: ERNANI SOARES MARQUES DE SOUSA (OAB 100612/SP)
Processo 0006979-06.2010.8.26.0526 (526.01.2010.006979) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sueli Pinto de
Camargo - Vistos. Fls. 159: Primeiramente, informe a inventariante os dados solicitados conforme certidão de folhas 157. Int. ADV: MAGALI MARIA BRESSAN (OAB 95779/SP)
Processo 0007039-42.2011.8.26.0526 (526.01.2011.007039) - Inventário - Inventário e Partilha - Valdecir Donizete
Rizetto - Vistos. Fls. 44: Defiro o prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento,
independentemente de nova intimação. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDER WAGNER GONÇALVES (OAB
210470/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP)
Processo 0007077-20.2012.8.26.0526 (526.01.2012.007077) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Mantovani Vistos. Tornem os autos a FESP, intimando-se via DJE, para manifestação, eis que foi juntado aos autos somente o expediente
de declaração de ITCMD. Int. - ADV: LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP)
Processo 0007093-47.2007.8.26.0526 (526.01.2007.007093) - Inventário - Inventário e Partilha - Janaina Stefani Gianotto - (
Autos desarquivados e com vista em cartorio pelo prazo de 30 dias) - ADV: MARIA CRISTINA MING ALARCON (OAB 307374/
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