Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1500
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Nº 0007273-04.2012.8.26.0198 - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Ivone Borges dos Santos - Recorrido:
Elmiro José Lopes - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de
16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LUIS HENRIQUE GOMES DE SÁ (OAB: 206264/SP)
Nº 0007568-62.2011.8.26.0655 - Recurso de Sentença Criminal - Várzea Paulista - Apelante: Geraldo de Almeida - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
MARCOS ROBERTO DANTAS (OAB: 223143/SP)
Nº 0007708-20.2012.8.26.0281 - Recurso Inominado - Itatiba - Recorrente: Julio Simões Logistica S/A - Recorrido: Francisco
Trajano de Oliveira - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF,
de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB: 184668/SP) - STEFANIA
PENTEADO CORRADINI (OAB: 226334/SP)
Nº 0007729-51.2012.8.26.0198 - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Nemias Nascimento dos Santos Recorrido: Roberto Rodrigues de Araújo - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: NELSIMAR PINCELLI (OAB:
199680/SP) - LEANDRO ROBERTO BARROS (OAB: 167368/SP)
Nº 0007912-22.2012.8.26.0198 - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo e São Paulo Previdência - Recorrido: Orlando Batista de Oliveira - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Fábio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - DANIELA DE MORAES VALLINI (OAB: 183340/SP)
Nº 0008259-13.2012.8.26.0309 - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Recorrido: João Simonete - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB: 23134/SP) - CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA (OAB: 238958/SP)
Nº 0008776-05.2012.8.26.0281 - Recurso Inominado - Itatiba - Recorrente: Francisco Pereira da Silva - Recorrido: Genésio
Alves Neto - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de
janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO (OAB: 237226/SP) - PATRÍCIA
NEHER (OAB: 291280/SP)
Nº 0009113-49.2012.8.26.0198 - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Dallas Automóveis e Acessórios Ltda.
- Recorrido: Kelly Regina Pereira Oliveira - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CINTIA FERREIRA
BONDARENKO (OAB: 199166/SP) - RAFAEL RODRIGO BRUNO (OAB: 221737/SP) - CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB:
183311/SP) - ALVARO JOSÉ ANZELOTTI (OAB: 172439/SP)
Nº 0009223-48.2012.8.26.0198 - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Vadilson de Lima Barros - Recorrido:
Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CAIO ALEXANDRE ZENUN (OAB: 166363/
SP) - MARCELO ZANETTI GODOI (OAB: 139051/SP) - LARISSA BECK DE FARIAS (OAB: 226662/SP)
Nº 0009241-27.2012.8.26.0309 - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
- Recorrido: Jilmar de Jesus Marinho - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
