Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
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Deverão os o(s) exeqüente(s), em dez dias, providenciar o fornecimento de peças completas para instruí-lo (inicial, sentença,
acórdão e desta decisão), bem como as diligencias do Oficial de Justiça. Int. - ADV: HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/
SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0622693-86.2008.8.26.0053/27 (053.00.027139-2/00027) - Outros Incidentes não Especificados - RODRIGO
GIORGIO MAZZOLA - FAZENDA DO ESTADO - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 470/487 interposto pelo autor
nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Às contra-razões recursais, no prazo de 15 dias. 3. Após, ciência ao Ministério Público
(Grupo de Atuação Especial de Saúde Pública). 4. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, Seção de Direito Público, com os nossos cumprimentos. Int. - ADV: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB
113331/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP),
RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP), RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP), MARCUS
VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), REGINA VALERIA DOS SANTOS MAILART (OAB 74718/SP)
Processo 0800053-47.2004.8.26.0053 (053.04.800053-4) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Tania Cristina Arantes
Macedo de Azevedo - Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Vistos. Aguarde-se em Cartório pelo
prazo de noventa dias a manifestação da exequente quanto ao prosseguimento da execução. Decorridos, arquive-se. Int. - ADV:
JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO (OAB 69135/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DEA (OAB 48635/SP)
Processo 0921548-98.1980.8.26.0053 (053.80.921548-5) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Dario de Abreu Pereira e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp e outro - Vistos. Ante o alegado na petição de fls. 1776 e seguintes dê-se vista
dos autos ao MP (praça pública). Int. - ADV: RODRIGO LEVKOVICZ (OAB 205716/SP), CAYO CESAR CARLUCCI COELHO (OAB
168127/SP), PLINIO BACK SILVA (OAB 127161/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), ROBERTO
ELIAS CURY (OAB 11747/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA
VENTURELLI (OAB 277773/SP), PAULO CHIECCO TOLEDO (OAB 67576/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS
(OAB 88378/SP), JOSE MARIA DE ALMEIDA REZENDE (OAB 9540/SP), MARCELO PARONI (OAB 108961/SP), CARMINE
TIANO NETO (OAB 232876/SP), MARCEL FERNANDES LUCCHI (OAB 211340/SP), JOSE MARIA DE ALMEIDA REZENDE
(OAB 9540/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/
SP), HELOÍSA SANCHES QUERINO CHEHOUD (OAB 213541/SP)
Processo 0921548-98.1980.8.26.0053 (053.80.921548-5) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Dario de Abreu Pereira e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp e outro - Vistos. Diga a MSP se a área em questão se trata de praça pública ou
não, como requerido pelo MP na cota retro. Int. - ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA REZENDE (OAB 9540/SP), PAULO CHIECCO
TOLEDO (OAB 67576/SP), CARMINE TIANO NETO (OAB 232876/SP), MARCELO PARONI (OAB 108961/SP), CAROLINE DE
CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), JOSE MARIA DE ALMEIDA REZENDE (OAB 9540/SP), MARCIA REGINA
GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), CAYO CESAR
CARLUCCI COELHO (OAB 168127/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), HELOÍSA SANCHES QUERINO
CHEHOUD (OAB 213541/SP), MARCEL FERNANDES LUCCHI (OAB 211340/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA
(OAB 206628/SP), RODRIGO LEVKOVICZ (OAB 205716/SP), PLINIO BACK SILVA (OAB 127161/SP), ROBERTO ELIAS CURY
(OAB 11747/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP)
7ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MIGLIANO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA BERTELLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2013
Processo 0000842-64.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pensão - Edimeia de Almeida - Á réplica. - ADV: MARCO
ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP)
Processo 0001473-47.2009.8.26.0053 (053.09.001473-4) - Procedimento Ordinário - Ilda Virgolino de Oliveira e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 324/325: diga a ré, em 10 dias. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/
SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP)
Processo 0001862-32.2009.8.26.0053 (053.09.001862-4) - Procedimento Ordinário - CLEIDE MARIA GUIRADO - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB 61692/
SP), LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 292801/SP)
Processo 0005368-11.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Benedicta
Julio Clara e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto
pelos (as) Autores(as). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe.
- ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), FÁBIO WU (OAB 282807/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP),
DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0005628-59.2010.8.26.0053 (053.10.005628-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Eduvirges Aparecida
Rodrigues da Silva e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 141/151: digam os autores, em 10 dias (comprovação do
cumprimento da obrigação de fazer). - ADV: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP), EDSON RICARDO PONTES
(OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0009017-47.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ilda Maria Soares
- Diretor do Setor de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) do Dep Est de Trânsito (Detran) do Est de SP
- Atenda a Impetrante a cota ministerial de fl. 58. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: JOÃO DOMINGOS
VALENTE (OAB 212973/SP), LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP)
Processo 0010941-74.2005.8.26.0053 (053.05.010941-6) - Procedimento Ordinário - Maria Clementina Guimarães Buccolo
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Fls. 318/320: diga a autora, em 10dias (comprovação do cumprimento da
obrigação de fazer). - ADV: VERIDIANA GINELLI (OAB 127128/SP), VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP),
DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP)
Processo 0012483-49.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Input Center Informática Ltda - Vistos. Transitada em julgado a sentença de fl. 201, arquivem-se os autos,
comunicando o distribuidor. Int. - ADV: GEORGE GABRIEL GIANNETTI (OAB 153154/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
