Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
1196
44 - 0064223-11.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator Carlos Giarusso Santos - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Advogado:
Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador)
45 - 0064227-48.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Advogado:
Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador)
46 - 0064228-33.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator Carlos Giarusso Santos - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Pitangueiras - Advogado:
Victor Luchiari (OAB: 247325/SP)
47 - 0064236-10.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Advogado:
Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) (Procurador)
48 - 0064240-47.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pitangueiras - Advogado:
Victor Luchiari (OAB: 247325/SP)
49 - 0064270-82.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator José Luiz de Carvalho - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Pitangueiras - Advogado:
Victor Luchiari (OAB: 247325/SP)
50 - 0075690-84.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Avaré - Relator Carlos Giarusso Santos - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Arandu - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Setor de Anexo Fiscal da Comarca de Avaré - Advogado: Marcelo Jacob
da Rocha (OAB: 174675/SP)
51 - 0205135-92.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Avaré - Relator Mourão Neto - Impetrante: Prefeitura Municipal
de Arandu - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Setor de Anexo Fiscal da Comarca de Avare - Advogado: Marcelo Jacob da Rocha
(OAB: 174675/SP)
52 - 0235396-40.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Poá - Relator Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura Municipal
da Estância Hidromineral de Poá - Impetrado: Mma Juiza de Direito da Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Poá Advogado: José Marques Neto (OAB: 168418/SP) (Procurador)
53 - 0249675-31.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Relator Carlos Giarusso Santos - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advogado: Carlos Junior Silva (OAB:
279922/SP) (Procurador)
54 - 0001914-02.2005.8.26.0301/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Roberto Martins de Souza - Embargte:
Prefeitura Municipal de Jarinu - Embargdo: Alice Prado de Jesus Bernucci (E outros(as)) - Embargdo: Carlos Bernucci Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP)
55 - 0001918-39.2005.8.26.0301/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Roberto Martins de Souza - Embargte:
Prefeitura Municipal de Jarinu - Embargdo: Alice Prado de Jesus Bernucci (E outros(as)) - Embargdo: Carlos Bernucci Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP)
56 - 0001924-46.2005.8.26.0301/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Roberto Martins de Souza - Embargte:
Prefeitura Municipal de Jarinu - Embargdo: Alice Prado de Jesus Bernucci (Representado(a) por seu (sua) Tutor(a)) - Embargdo:
Carlos Bernucci - Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP)
57 - 0002790-78.2010.8.26.0301/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Roberto Martins de Souza - Embargte:
Prefeitura Municipal de Jarinu - Embargdo: Ary Ambrosio - Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP)
58 - 0005939-46.2001.8.26.0318/50000 - Embargos de Declaração - Leme - Relator Francisco Olavo - Embargte: Prefeitura
Municipal de Leme - Embargdo: Benedita Ap C Fernandes - Advogado: Carlos Junior Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador)
59 - 0011377-74.2004.8.26.0568/50000 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Relator Beatriz Braga
- Embargte: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Embargdo: Renovias Concessionária S. A. - Advogado: Joao
Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) - Advogado:
Jose Henrique de Paiva Martins (OAB: 102536/SP) - Advogado: Cesar Eduardo Temer Zalaf (OAB: 105551/SP) - Advogado:
Renato Alexandre Borghi (OAB: 104953/SP)
60 - 0013359-87.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Mourão Neto - Embargte:
Condomínio Residencial Jardins de Assunção - Embargdo: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André SEMASA - Advogado: Paulo de Jesus Fontanezzi (OAB: 201101/SP) - Advogada: Lilimar Mazzoni (OAB: 99497/SP)
61 - 0016612-13.2010.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Beatriz Braga - Embargte: Prefeitura
Municipal de Jundiaí - Embargdo: Nupras Nucleo Profissionalizante Na Area da Saude Ltda - Advogado: Renato Bernardes
Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador) (Fls: 20;39) - Advogada: Cláudia Helena Fuso Camargo (OAB: 186727/SP)
62 - 0018893-03.2007.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator Roberto Martins de Souza - Embargte:
Prefeitura do Município de Diadema - Embargdo: Muhidim Sbrshim Hauache (Falecido) e outro - Advogado: Carlos Roberto
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