Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1389
1067
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0017881-96.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
- Apelado: Maria Aparecida Sampaio da Costa Ribeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gomes Varjão - por maioria de votos
deram provimento em parte ao recurso, vencido o desembargador revisor, que reconhecia, de ofício, a prescrição julgando
extinto o processo e julgava prejudicado o recurso . Farão declaração de voto o desembargador revisor e a 3ª juíza.. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Renato Tadeu Rondina
Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Leandro Lourival Lopes (OAB: 169221/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0194280-16.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gustavo Braga Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelado:
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Cristina Zucchi - por maioria de votos deram provimento ao
recurso, vencido o 3º desembargador, que reconhecia, de ofício, a prescrição julgando extinto o processo e julgava prejudicado
o recurso e que fará declaração de voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Guilherme Moraes Cardoso (OAB: 278774/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - João
Mendes - Sala 1809
RETIFICAÇÃO
Nº 9299450-95.2008.8.26.0000 (992.08.041315-2) - Apelação - Iguape - Apelante: Paulo César Pereira Lopes - Apelado:
Geraldo Rodrigues de Oliveira - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso, com
observação, vencida a Desembargadora Relatora sorteada, que lhe dava provimento e fará declaração de voto. Redigirá acórdão
o Desembargador Revisor e fará declaração de voto vencedor a 3ª desembargadora. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Luiz Roberto de Oliveira Fortes - Sizenando Fortes Neto
- João Mendes - Sala 1809
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002521-73.2009.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Apelante: Miraldo dos Santos de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado:
Azul Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Rosa Maria de Andrade Nery - Agravo retido não conhecido. Recurso de
apelação provido. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
José Leopoldo Basilio (OAB: 289349/SP) - Justiniano Proenca (OAB: 43319/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) João Mendes - Sala 1809
Nº 0016570-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ciro Navajas e outro - Agravado: Telmo
Martins - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Não conheceram do agravo de instrumento bem como dos embargos de declaração. V.U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Sergio Marques da Cruz
Filho (OAB: 22761/SP) - Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Luiza Meneghetti Brasil (OAB: 131377/SP) - Marco
Antonio de Matteo Ferraz (OAB: 140139/SP) - Doalcey Joao Ribeiro Marras (OAB: 29454/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0016570-13.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ciro Navajas e outro - Embargdo:
Telmo Martins - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Não conheceram dos embargos de declaração bem como do agravo de
instrumento. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Sergio Marques da Cruz Filho (OAB: 22761/SP) - Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Luiza Meneghetti Brasil
(OAB: 131377/SP) - Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB: 140139/SP) - Doalcey Joao Ribeiro Marras (OAB: 29454/SP) - João
Mendes - Sala 1809
Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1805
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
