Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1334
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Processo 0536460-23.2000.8.26.0100 (583.00.2000.536460) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edif. Palácio das Américas e Shopping Vitrine Iguatemi - Henrique Peters e outro - Vistos. Manifestem-se os interessados, em
cinco dias, sobre a resposta da consulta aos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Int. - ADV: MARIA LUCIA APARECIDA HAUER
(OAB 55164/SP), ANA CAROLINA ESCOBAR SARRA (OAB 175497/SP), MARCIO DE SOUZA GOUVEA (OAB 96093/SP),
JUAREZ LANA CASTELLO BRANCO (OAB 159726/SP), ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP)
Processo 0600424-19.2002.8.26.0100 (583.00.2002.600424) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Duratex S/A - Amazonas Indústria e Comércio
de Móveis Ltda - Fls. 683: assinado, nesta data, o auto de arrematação. Fls. 695/702: manifestem-se as partes e o Ministério
Público. Int. - ADV: DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), CASSIUS MARCELLUS ZOMIGNANI (OAB 96521/SP),
LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), ALEXANDRE
FERREIRA (OAB 173582/SP), ANTONIO MASSINELLI (OAB 70321/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), ITAMAR
FINOZZI (OAB 163609/SP), LUIZ PAULO FACIOLI (OAB 157757/SP), ABUD GAIT NETTO (OAB 15629/SP)
Processo 0622204-83.2000.8.26.0100 (583.00.2000.622204) - Procedimento Ordinário - Gumercindo Menoce - Banco Itaú
S A - Fls. 253/254: Expeça-se ofício para o Banco do Brasil solicitando o saldo atualizado da conta judicial. Cumpra-se com
urgência, pois a petição é de agosto de 2012.. Após a resposta tornem conclusos para apreciação do pedido de levantamento
judicial. Int. - ADV: EDUARDO SALOMAO (OAB 111127/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS (OAB 81029/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLAUDIO ADEMIR MARIANNO (OAB 136186/SP)
Processo 0629128-18.1997.8.26.0100 (583.00.1997.629128) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Antônio Nogueira Pio - Arturo Miguel Carrilo Pino - Vistos. Feito suspenso conforme fls. 1089. Aguarde-se por sessenta dias,
decorridos os quais diga o réu quanto ao andamento da ação cautelar de fls. 1074. - ADV: MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA
(OAB 173918/SP), HECTOR LUIZ BORECKI CARRILLO (OAB 250028/SP), MARTA CRISTINA NOGUEIRA (OAB 215652/SP),
TULIO BRAGA DE CASTRO (OAB 302512/SP)
Processo 0894636-53.1999.8.26.0100 (583.00.1999.894636) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Serenal
Sociedad Anonima - Washington Luiz Vairo Belhot e outros - Vistos. 1 - Fls. 2438 e seguintes: anote-se a interposição de agravo
de instrumento pelos réus, com nota de que a decisão agravada fica mantida por seus próprios fundamentos. 2 - Fls. 2461 e
seguintes: os mandados de averbação de desbloqueio dos imóveis já foram expedidos e retirados pela parte interessada (fls.
2429/2436). 3 - Nos termos da decisão de fls. 2415, intime-se o perito avaliador nomeado, ALEXANDRE PAULO TACOWSKY
NETTO, a estimar seus honorários prévios. Intime-se. - ADV: PEDRO ORLANDO PIRAINO (OAB 26599/SP), ODETE YAZIGI
FARAH (OAB 52981/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), FABIO
LUIS BARBIERI LACERDA (OAB 217210/SP), NIELSEN PACHECO DOS SANTOS (OAB 165225/SP)
Processo 0897717-10.1999.8.26.0100 (583.00.1999.897717) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Companhia
de Gás de São Paulo - Comgás - Consórcio Henisa Consumers Gas - - Henisa Hidroeletromecânica Empresa Nacional de
Instalações Ltda - Manifestem-se as partes em razão da informação de autorização do juízo falimentar para a realização do
acordo (fls. 1077v). Int. - ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), MÁRCIA GIANGIACOMO BONILHA (OAB
173976/SP), LUIZ ANTONIO REALI FRAGOSO (OAB 20417/SP), ANTONIO CHIQUETO PICOLO (OAB 17107/SP), TAMARA
LUÍSA BARDÍ (OAB 224360/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 4000074-60.2012.8.26.0100 - Justificação - Provas - Jose Claudio Martarelli - Iderol S.a Equipamentos Rodoviários
- Jose Claudio Martarelli - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP),
JOSE CLAUDIO MARTARELLI (OAB 43048/SP)
Processo 4000177-67.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - LIMA FILHO E ROSSANEZI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - TIM CELULAR S/A - Vistos. Ciência ao autor. Aguarde-se contestação. Decorrido o prazo sem
contestação, intime-se o autor. - ADV: MARCELO NASSIF MOLINA (OAB 234297/SP)
Processo 4000509-34.2012.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - José Antonio Girardi - Vito
Rodrigues Castanha e outro - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em)
a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários
advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SIMONE ROCCA
D’ANGELO (OAB 150081/SP), MOIRA REGINA DE TOLEDO ALKESSUANI (OAB 185807/SP)
Processo 4000894-79.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Sul América Seguro Saúde S.A. - AWG BRASIL
LTDA - ME - Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em)
a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO (OAB
103494/SP)
Processo 4000999-56.2012.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Liminar - PORTAL IDIOMAS LTDA - Multi Brasil Franqueadora
e Participações Ltda - Vistos. Fls. 63/65: aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 62. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO LUCENA
BRITO (OAB 11052PB)
Processo 4000999-56.2012.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Liminar - PORTAL IDIOMAS LTDA - Multi Brasil Franqueadora
e Participações Ltda - Recebo a petição de fls. 67/74 como emenda à inicial. Indefiro, entretanto, a liminar que tem por objetivo
a declaração de rescisão do contrato entre as partes, por entender que não se encontram presentes o fumus boni iuris e o
periculum in mora. A rescisão contratual, mormente no caso em apreço em que se objetiva afastar/reconhecer a culpa de
uma das partes, será declarada em ação principal, se o caso, após dilação probatória. Inexistem elementos que autorizem o
deferimento da pretensão da autora neste momento processual. Mantenho o despacho de fls. 62 no tocante à falta de elementos
a justificar a necessidade da prestação jurisdicional de urgência. Intime-se. Cite-se. - ADV: MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB
11052PB)
Processo 4001068-88.2012.8.26.0100 - Notificação - Liminar - R. B. J. e outro - H. C. de V. LTDA e outros - Rubens Bombini
Junior - - Rubens Bombini Junior - Vistos. I Indefiro o pedido liminar, pois incompatível com o objeto da presente demanda. A
medida cautelar de notificação proposta tem por objeto cientificar os réus acerca dos pleitos feitos pelos autores, fixando prazo
para que os primeiros paguem aos segundos o valor supostamente devido. Assim, a notificação se exaure com o cumprimento do
mandado de notificação a ser expedido. A publicação de editais para cientificação de terceiros, como requerido pelos autores, é
medida que não se coaduna com o procedimento da notificação judicial, o qual se volta à cientificação de pessoas específicas e
não da coletividade. Ante o exposto INDEFIRO o pedido liminar. II O pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça não
merece guarida, uma vez que a alegação de risco de divulgação de informações sigilosas não se sustenta ante o requerimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
