Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1331
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PEREIRA (OAB: 116800/SP) (Fls: 13) - Advogada: Maria Aparecida P S da S Santos (OAB: 120234/SP) (Procurador)
0001236-93.2008.8.26.0264 - Apelação / Reexame Necessário - Novo Horizonte - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor:
Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ademir
Martinez Gutierrez (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB:
131113/SP) (Fls: 204) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) (Fls: 204) - Advogada: Renata Lane
(OAB: 289214/SP) - Advogado: Bruno de Campos Magalhaes (OAB: 273992/SP) (Fls: 26)
0001262-49.2012.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Embargte:
Transportadora Risso Ltda. - Embargdo: Delegado Regional Tributário da Secretaría da Fazenda do Estado de São Paulo
Em Baurú-sp - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) (Fls: 38 e 456) Advogada: Livia Francine Maion (OAB: 240839/SP) - Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador) (Fls:
481) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 481) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 481) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 481)
0001307-55.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Jesse Silva de Araujo
(Assistência Judiciária) - Apelado: prefeito do municipio de osasco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando
Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP) - Advogada: Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377/SP)
0001429-08.2004.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.: Luciana
Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelado: José Aparecido Raimundo - Deram provimento ao
recurso da ré e julgaram prejudicado os recursos oficial e adesivo do autor, vu. - Advogado: Renato Monaco (OAB: 34015/SP) Advogado: Darci Sebastião da Cruz (OAB: 260725/SP)
0001670-04.2010.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cindy Luzia Soares Fernandes - Extinguiram o processo nos termos do
art. 267, VI, do CPC, apenas em relação à insulina Apidra, e, no mais, deram provimento ao recurso do Estado de São Paulo.
v.u. - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) (Procurador) (Fls: 186) - Advogado: HAROLDO PEREIRA
(OAB: 153474/SP) (Procurador) (Fls: 186) - Advogado: Juliano Hyppólito de Sousa (OAB: 163451/SP) (Fls: 13)
0001757-36.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) (Procurador)
0001885-20.2011.8.26.0275 - Apelação - Itaporanga - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Adriano José Rosa (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Riversul - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Jose Guilherme Gomes (OAB: 272911/SP) (Fls: 10) - Advogado: João Luiz de Almeida Junior (OAB: 236069/
SP)
0001970-10.2011.8.26.0597/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embargte:
Argeu Paiva Silva - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ivan Rafael
Bueno (OAB: 232412/SP) - Advogado: Heraldo Luiz Dalmazo (OAB: 73261/SP)
0002007-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Abcom - Associação Brasileira
dos Distribuidores de Combustíveis - Apelado: Dl - Diretoria de Logistica da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado:
Trivale Administração Ltda. - Adiado. Após votos do Relator e Revisor, negando provimento ao recurso, com observação, pediu
vista a 3ª Juíza. - Advogado: Luis Ernesto dos Santos Abib (OAB: 191640/SP) (Fls: 390 e 391) - Advogado: Fernando Calura
Tiepolo (OAB: 208643/SP) (Fls: 394) - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Fls: 398) - Advogada: Paula
Karine do Prado Rezende Ramalho (OAB: 95530/MG)
0002244-89.2012.8.26.0224 - Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Andrea Aran Jallas (Justiça Gratuita) - Interessado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de
Guarulhos Sul - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP)
(Fls: 14) - Advogado: Francisco de Assis da Silva Filho (OAB: 158484/SP) (Fls: 14) - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal
(OAB: 259303/SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador) (Fls: 38)
0002294-42.2011.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilva Firmino do Nascimento (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB: 207330/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogado: Fabbio Pulido
Guadanhin (OAB: 179494/SP)
0002329-51.2011.8.26.0696 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Aparecido Donizete dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Ouroeste
- Ipremo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Josielle Confessor Silva (OAB: 269641/SP) (Fls: 9/56) - Advogado:
Wandilei Jose Cordeiro Rosa Junior (OAB: 269278/SP) (Fls: 78)
0002455-27.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Israel Felipe Floriano (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 16) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/
SP) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP)
0002580-48.2011.8.26.0315 - Reexame Necessário - Laranjal Paulista - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.:
Luciana Bresciani - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Aime Stefani Meucci Gomes da Cruz e outros - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
