Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
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Nº 0301701-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Maria do Carmo Rodrigues Manso
Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 030170140.2011.8.26.0000 Relator(a): OSCILD DE LIMA JÚNIOR Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0301701-40.2011.8.26.0000 COMARCA: CARAPICUÍBA AGRAVANTE: MARIA DO CARMO RODRIGUES
MANSO OLIVEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. 1- Diante da manifestação da
douta Procuradoria Geral de Justiça (fls. 162/164), intime-se o Ministério Público para que ofereça, no prazo legal, contraminuta
ao agravo de instrumento. 2- Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 1 de novembro de 2012. Oscild de Lima Júnior Relator Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - Paulo Andre Pedrosa (OAB: 286704/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000116-45.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sigvaris do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho Apelação Processo nº 9000116-45.1999.8.26.0014 Relator(a): OSCILD DE LIMA
JÚNIOR Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL Nº 9000116-45.1999.8.26.0014 COMARCA: SÃO
PAULO APELANTE: SIGVARIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. APELADA: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO Vistos. Manifeste-se a apelante, no prazo de 10 dias, especialmente diante da manifestação da Fazenda do Estado de
São Paulo (fls. 556), na qual esclarece que, “como a dívida em cobrança, na espécie, está consubstanciada em Auto de Infração,
a Apelante deverá requerer, junto à Procuradoria Fiscal do Estado, a verificação administrativa da eventual liquidação do débito,
através de pedido próprio, sem o qual não é possível afirmar se o depósito de fls. 546 satisfaz o crédito tributário excutido”. Int.
São Paulo, 1 de novembro de 2012. Oscild de Lima Júnior Relator - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Jose Carlos
Alves Lima (OAB: 189808/SP) - Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
DESPACHO
Nº 0005044-73.2010.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita
Filho Unesp - Apelado: Denise Aparecida da Silva Garcia (E outros(as)) - Apelado: Denise Pereira Vieira - Apelado: Domingos
dos Santos Correa - Apelado: Domingos Hasmann Neto - Apelado: Dulce Aparecida Guerra de Oliveira - Apelado: Dorvalina
Bento Vieira - Apelado: Edna Marlei Ferraz - Apelado: Eliana Maria da Silva Maia Braga - Apelado: Eliane da Silva Leite Apelado: Elisa Mara de Carvalho Nunes - Apelado: Elisabete Monteiro - Apelado: Elson Faria de Vasconcelos - Apelado: Ely de
Almeida Fornitano - Apelado: Eneir Antonio Rezende - Apelado: Fatima Aparecida Peixoto da Silva - Apelado: Flavio Augusto
Bernardes da Silva - Apelado: Georgina Maria de Campos Motta - Apelado: Gilberto Alves dos Santos - Apelado: Gilson Paulo
Vieira Messias - Apelado: Gracia Luiza Novais da Silva - Apelado: Graciano Vieira de Lima - Apelado: Ilza Helena de Carvalho
- Apelado: Jairo da Silva - Apelado: Jairo Pedroso - Apelado: Jaquelina Ines Cesar - Despacho de fls. 377: Retifique-se o
erro material oportunamente apontado, registrando-se novamente o acórdão. São Paulo, 01 de novembro de 2012. (a.) Aroldo
Viotti, Desembargador Relator”. - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ludmila da Silva Bazilli Montenegro (OAB: 150010/SP)
- Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa
Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB:
260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria
Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira
Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/
SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos
Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle
(OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP)
- Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida
de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé
(OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP)
- Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa
Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB:
260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria
Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira
Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/
SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos
Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle
(OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de
Oliveira Gallé (OAB: 265909/SP) - Domingos Costa Minezio Galle (OAB: 260504/SP) - Maria Aparecida de Oliveira Gallé (OAB:
265909/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
DESPACHO
Nº 0196769-64.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Jacupiranga - Agravante: Rosangela Rosaria da Silva - Agravado:
Presidente da Camara Municipal de Barra do Turvo (E outros(as)) - Agravado: Claudinei Maciel dos Santos - Agravado: Roberto
Nunes da Rosa - Agravado: Silvio Gonçalves de Abreu - Mantenho a r. decisão do Des. Relator (fls. 921), razoavelmente
fundamentada. - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Antonio Matheus da Veiga Neto (OAB: 317672/SP) - Vanessa
Veiga Zucarelli (OAB: 307995/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
