Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1299
1330
Precatória Negativa de fls. 36/38 (requerido não reside no endereço diligenciado)” - ADV MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO
OAB/SP 65741 - ADV THAIS DO NASCIMENTO ALBERGHINI OAB/SP 287266
562.01.2011.039880-3/000000-000 - nº ordem 2226/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - LUZIA ÉRICA MIRANDA
ESTEVES X ADRIANA MIRANDA ESTEVES - Fls. 45 - Sentença nº 1495/2012 registrada em 20/09/2012 no livro nº 100 às Fls.
50: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o plano de partilha de fls. 17/20 destes autos
de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de ADRIANA MIRANDA ESTEVES, atribuindo a herdeira o respectivo bem,
ressalvados erros ou omissões, bem como direitos de terceiros. Intime-se a Fazenda Estadual da presente decisão. Certificado
o trânsito em julgado e diante da gratuidade de justiça, providencie a serventia as cópias necessárias, após expeça-se formal
de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV KÁTIA MARA ESTEVEZ HAYASHI
OAB/SP 229095 - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558
562.01.2012.002530-2/000000-000 - nº ordem 137/2012 - Alvará Judicial - Família - P. H. D. F. - Fls. 37 - Sentença nº
1885/2012 registrada em 29/10/2012 no livro nº 102 às Fls. 27: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o pedido de desistência da ação pela requerente (fls. 25/26) e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE SEU MÉRITO, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do CPC, da Ação de Alvará requerida por PATRICIA
HAMAB DE FREITAS REPR. POR SUA MÃE MARIA DO CARMO HAMAB DE FREITAS. Feitas as comunicações e anotações
necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV RENATA CARUSO LOURENCO DE FREITAS OAB/SP 131667
562.01.2012.011545-0/000000-000 - nº ordem 627/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. R.
D. N. X M. D. T. - Fls. 30 - Sentença nº 1871/2012 registrada em 29/10/2012 no livro nº 102 às Fls. 5: Vistos. Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação pelo requerente (fls. 29) e, em conseqüência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE SEU MÉRITO, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do CPC, a
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Amigável que JOSÉ ROQUE DO NASCIMENTO move contra MARIA
TRINDADE. Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Santos, d.s.. - ADV CÍCERO
JOÃO DA SILVA JUNIOR OAB/SP 278716
562.01.2012.026088-4/000000-000 - nº ordem 1381/2012 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - CÉLIO
HERNANI DE SOUZA E OUTROS - Ao(s) 31 dias do mês de outubro de 2.012, faço vista destes autos aos requerentes, para
que no prazo de 10 (Dez) dias após a disponibilização no DJE, providenciar a retirada dos Ofícios Expedidos - ADV CRISTIANE
NUNES DE SOUZA MARTINS OAB/SP 297121
562.01.2012.030231-0/000000-000 - nº ordem 1557/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - M. S. D. S. X J. A. S. - Fls. 24
- Em seguida, pela MM. Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de
impugnação por parte do(a) interditando(a) (prazo: 05 dias). Após, remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização de
perícia, e, na seqüência, abram-se vistas dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos. Saem os presentes cientes e
intimados. - ADV ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES OAB/SP 193846
562.01.2012.030930-9/000000-000 - nº ordem 1601/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B. D.
S. X A. D. S. J. - Aos 31 dias do mês de outubro de 2.012, faço vista destes autos ao(à) requerente para que no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se quanto a contestação apresentada. - ADV FABIANA TELES SILVEIRA OAB/SP 165303 - ADV FABIO
MAGALHÃES LESSA OAB/SP 259112 - ADV PATRICIA DA SILVA VALENTE OAB/SP 263188 - ADV FABIANA TELES SILVEIRA
OAB/SP 165303
562.01.2012.033205-6/000000-000 - nº ordem 1721/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. E. D. S.
D. E OUTROS X M. E. S. D. - Ao(s) 31 dias do mês de outubro de 2.012, faço vista destes autos aos requerentes, para que no
prazo de 05 (cinco) dias, ciência da devolução do ofício expedido, CE de fls. 24. - ADV GABRIELA RINALDI FERREIRA OAB/
SP 175006
562.01.2012.035588-8/000000-000 - nº ordem 1840/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA MARIA DOS SANTOS
X WAGNER BATISTA DE JESUS - Fls. 18/19 - Sentença nº 1699/2012 registrada em 26/09/2012 no livro nº 101 às Fls. 23/24:
Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o feito sem resolução de mérito, com
fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista os benefícios da Justiça gratuita.
P.R.I.C. - ADV TIAGO SANTOS SOARES OAB/SP 278149 - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558
562.01.2012.035827-7/000000-000 - nº ordem 1854/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - JULIANA APARECIDA SILVA
DA COSTA X MAYCON VINICIUS MACHADO GUIMARÃES - Fls. 12/13 - Sentença nº 1636/2012 registrada em 25/09/2012 no
livro nº 100 às Fls. 223/224: Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o feito sem
exame de mérito, com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista os benefícios
da Justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV SIMONE LOPES COLLAÇO OAB/SP 205162 - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP
117558
562.01.2012.037994-0/000000-000 - nº ordem 1964/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. I. D. D. O. X R. R. D. O. - faço
vista destes autos à parte interessada para providenciar a retirada da certidão de honorários, após decorridos 05 (cinco) dias
da disponibilização desta publicação no DJE. - ADV PAULO BATISTA DE ANDRADE FILHO OAB/SP 223164 - ADV BRUNO
LIMAVERDE FABIANO OAB/SP 159290
562.01.2012.035558-7/000000-000 - nº ordem 2013/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. M. A. S. E
OUTROS X F. D. A. S. - Aos 31 de outubro de 2012 faço vista destes autos à parte interessada para providenciar a retirada
do(a) Certidão de Honorários, após decorridos 10 (dez) dias da disponibilização desta publicação no DJE - ADV CARLA LOPES
MENDES OAB/SP 223303
562.01.2012.039316-0/000000-000 - nº ordem 2040/2012 - Separação Consensual - Dissolução - A. C. D. R. S. E OUTROS
- Ao(s) 31 dias do mês de outubro de 2.012, faço vista destes autos aos requerentes, para que no prazo de 10 (Dez) dias após
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
