Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1297
3795
Moral - JOSÉ FREIRE DE CARVALHO X CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - PROCESSO 2750 2012 (Obs.
Manifeste-se o autor em réplica a contestação de fls. , em 10 dias.) Decorridos, certifique-se se “in albis” tornando conclusos
para sentença.. - ADV MARCELO BRAZ DA COSTA OAB/SP 139719 - ADV MARCELO ZANETTI GODOI OAB/SP 139051 - ADV
CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI OAB/SP 206403
Centimetragem justiça
Juizado Especial Criminal
Dra FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 590.01.2009.012700-1/000000-000 - Controle nº.: 001051/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE PEREIRA
e outros - Fls.: 0 - Intime-se a defesa do co-réu DANIEL FELIX DA SILVA, para apresentação de contrar- razões em seu favor, no
prazo legal. O Ministério Público recorreu. - Advogados: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA - OAB/SP nº.:131240; GILMAR TEIXEIRA
DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:179512; JOSE MIGUEL SCARPELLI MILANESE - OAB/SP nº.:80682;
Processo nº.: 590.01.2011.017913-6/000000-000 - Controle nº.: 001663/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EXPEDITO
PAULO DA SILVA - Fls.: 30 - Tendo em vista o cumprimento da transação penal, conforme ofício de fls.27, julgo EXTINTA A
PUNIBILIDADE de EXPEDITO PAULO DA SILVA, com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. - Advogados:
FRANCISCO MOZART CIARLINI SOBRINHO - OAB/SP nº.:282108;
Processo nº.: 590.01.2012.011348-9/000000-000 - Controle nº.: 000951/2012 - Partes: [Parte Protegida] M. D. L. C. D. S.
X [Parte Protegida] A. C. S. - Fls.: 0 - Atenda-se a cota Ministerial de fls. 41, intimando-se o querelante na pessoa do Defensor
para que informe se tem interesse em audiência preliminar. - Advogados: SILVIO FARIAS JUNIOR - OAB/SP nº.:93787;
Infância e Juventude
DR LUIS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE JUIZ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Processo nº 794/10 PEDIDO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR ref.: N.C.S.L. r. despacho de fls. 84:
I- Concedo ao casal requerente Sr. RAIMUNDO NONATO GOMES e Sra. MARLUCE DE SOUZA GOMES a guarda provisória
da criança N.C.S.L., pelo prazo de cento e oitenta dias, com base no disposto no artigo 33 § 1º do Estatuto da Criança e do
Adolescente. Lavre-se o competente termo. II- Cite-se a genitora da presente ação através de edital, observado o prazo legal.
Int. SV., data supra. ADV.: DRA. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY, OAB/SP Nº 127.335.
Vara da Fazenda Pública
OFICIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO VICENTE
Fórum de São Vicente - Comarca de São Vicente
JUIZ: EURIPEDES GOMES FAIM FILHO
590.01.1985.001892-5/000000-000 - nº ordem 845/1985 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE X CELSO SANTOS FILHO - Processo nº 845/1985 e apensos Providencie
o Cartório o necessário para realização dos pregões eletrônicos, observando-se a indicação feita pelo(a) exequente a fls.,
regularmente cadastrado(a) pelo Tribunal de Justiça, para proceder à realização de leilões e hastas, sendo que o procedimento
do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto nos artigos 686 e 687 do Código de
Processo Civil e no ProvimentoCSM Nº 1625/2009, o qual disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado pelo art. 689A, parágrafo único do CPC. A 1ª praça terá início no primeiro dia útilsubsequente ao da publicação do edital. Não havendo
lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª praça, que se
estenderá por, no mínimo, 20 (vinte) dias. Na 2ª praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação
e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado, respeitadas as condições aqui avençadas. A praça/leilão será realizada
exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal em que atua o(a) leiloeiro(a) indicado(a), no qual serão captados os
lances. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico, fornecendo todas
as informações solicitadas. Caso o(a,os,as) executado(a,s) não tenha(m) advogado constituído nos autos, expeça-se mandado
ou carta para intimação das datas, locais e forma de realização da praça. Pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas,
locais e forma de realização da praça, especialmente quando o(a,os,as) executado(a,s) tenha(m) advogado constituído nos
autos. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor do lance vencedor a ser pago pelo arrematante. Int. São Vicente,
data supra. Eurípedes GomesFaim Filho Juiz de Direito - ADV ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES RAMALHO OAB/SP
193134 - ADV LEONOR FERNANDES LOPES OAB/SP 59968
590.01.1987.001816-3/000000-000 - nº ordem 541/1987 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- UNIÃO FEDERAL X HOSPITAL E MATERNIDADE DE SÃO VICENTE S/A - Fls. 116 - Processo nº 541/87 Ante a juntada do
CNPJ da empresa executada, defiro pedido de fls. 102. Tornem em seguida os autos para concretização do ato. Int. - ADV
CARLOS SOUZA QUEIROZ FERRAZ OAB/SP 22988
590.01.1987.001816-5/000001-000 - nº ordem 541/1987 - Execução Fiscal - Embargos à Execução - MARIO FLÁVIO LEME
DE PAES E ALCÂNTARA X UNIÃO FEDERAL - Fls. 200 - Processo nº 541/87-1 (embargos) Indefiro por falta de amparo legal,
pois os embargos constituem a defesa do devedor na execução, não sendo conveniente a separação neste momento. Além
disso, a permanência dos embargos não está trazendo nenhuma dificuldade para o andamento da execução. Int. - ADV CARLOS
SOUZA QUEIROZ FERRAZ OAB/SP 22988 - ADV ANA LUIZA ROCHA E SILVA GUIDI LYRA OAB/SP 106935
590.01.1990.000153-7/000000-000 - nº ordem 321/1990 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PRODESCART DISTR PROD DESCARTAVEIS LT E OUTROS - Fls. 216 - Processo
nº 321/1990 Providencie o Cartório o necessário para realização dos pregões eletrônicos, observando-se a indicação feita
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