Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1271
2992
TERCEIRO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA (SP)
Dr. ORLANDO BROSSI JUNIOR
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES
19/09/2012
PROCESSO CRIME 1246/12 JP X RICHARD DE MORAIS MORATO- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer
em cartório para apresentação de MEMORIAIS, no prazo legal. DR(ª).THEREZA DA SILVA MOREIRA RICCI - OAB/SP 72.424
PROCESSO CRIME 266/10 JP X WESLEY BARCI DA SILVA- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer em
cartório para apresentação de MEMORIAIS, no prazo legal. DR(ª).EDSON LOPES - OAB. 59.294.
PROCESSO CRIME 925/10 JP X SILVIO DIAS GONÇALVES- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) dos termos do
despacho de fls.78 proferido aos 04/09/2012, Proc. 925/10 JE.Vistos, etc.Havendo dúvidas sobre a higidez mental do réu
SILVIO DIAS GONÇALVES, converto o julgamento em diligência para a efetiva realização do exame de dependência toxicológica
determinado a fls. 60 e que não foi realizado face à não localização e comparecimento de familiares do réu ao exame
anteriormente agendado (fls. 10 do apenso).A fim de possibilitar a realização do exame, proceda-se as diligências necessárias a
fim de se obter o paradeiro dos familiares do réu, junto ao TRE, INSS e CAEX.Com cópia de fls. 17 do apenso, oficie-se à douta
autoridade policial para que providencie a localização da algum familiar do réu.Com as respostas, tornem os autos conclusos
para deliberação.Int.Fr., d. s. DR(ª).NEVITON APARECIDO RAMOS - OAB/SP 266.974.
PROCESSO CRIME 815/08 JP X LUCAS GOULART SIMÕES - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) dos termos
do despacho de fls. 170 proferido aos 05/09/2012, Processo nº 815/08 JE.Vistos.Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE em face
de LUCAS GOULART SIMÕES nestes autos, tendo em vista o integral cumprimento da pena a ele imposta.Procedam-se as
comunicações e anotações necessárias.Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se.P. R. I. C.Franca, data supra. DR(ª).
GIORGIA APARECIDA DA SILVA ROSA - OAB. 246157-1.
PROCESSO CRIME 727/12 JP X CLAITON ROGÉRIO ROA E OUTRO - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) dos
termos do despacho de fls.217 proferido aos 12/09/2012, Processo nº 727/12.Vistos.1) Ante o teor da certidão de fls. 206,
depreque-se para a Comarca de IBIRACI/MG, com prazo de 30 (trinta) dias, a inquirição das testemunhas de acusação FÁBIO
RIBEIRO FARIA FERREIRA e CHARLES BROWN VILAS BOAS.2) Oficie-se à Delegacia de Polícia para que remeta a este
Juízo, com urgência, o auto de apreensão do veículo FIAT, instruindo-se o ofício com cópia das folhas indicadas na certidão.3)
No mais, reiterem-se os ofícios de fls. 130 e 133.4) Int.Franca, data supra. DR(ª).ABADIA NEVES BERETA - OAB. 118.779.
PROCESSO CRIME 223/11 JP X EDMILSON SILVA SOUZA - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer em
cartório para tomar ciência dos termos do despacho de fls.144 e retirar certidão de honorários. DR(ª).JOSE PAULO RODRIGUES
VIOLANTE - OAB/SP 94.688.
PROCESSO CRIME 73/04 JP X JOSÉ FERREIRA JUNIOR - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) dos termos do
despacho de fls.468 proferido aos 03/07/2012, Proc. 73/04.Vistos, etc.1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 955/964, comunicandose. 2) Lance-se o nome do sentenciado JOSÉ FERREIRA JUNIOR no rol dos Culpados, encaminhando-se a Guia de Recolhimento
definitiva em seu nome à Vara das Execuções Criminais da Comarca de MARÍLIA/SP, para fazer parte integrante da execução
de sentença pertinente, bem como à Penitenciária de ÁLVARO DE CARVALHO/SP, estabelecimento prisional onde se encontra
recolhido, conforme Prov. CG. 09/2000.Após, ao arquivo.Intime-se.Fr., d. s. DR(ª).NAZARETH GUIMARAES RIBEIRO SILVA 221.268.
PROCESSO CRIME 1740/11 JP X JUNIOR CESAR DA SILVA- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) dos termos do
despacho de fls.159 proferido aos 10/09/2012, Proc. 1740/11.Vistos, etc.1) Fls. 156: ciente. Já encaminhada a guia conforme
certidão de fls. 138.2) Atenda-se o requerido a fls. 157, oficiando-se. 3) Fls. 158: INDEFIRO o pedido formulado porque que
já arbitrados os honorários parciais a fls. 154. 4) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. Fr., d.
s.DR(ª).WILLIAM ANTONIO DA SILVA-OAB 251.703.
PROCESSO CRIME 894/11 JP X MARIA DE FATIMA DE FREITAS- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) dos termos do
despacho de fls.125 proferido aos 17/09/2012, Proc. 894/111.Vistos, etc.Requer a defesa a redesignação da audiência de fls.
120, uma vez que a requerente encontra-se com viagem agendada para o dia 03/10/2012, com retorno previsto somente para
o dia 19/10/2012. Acolho a justificativa da defensora para sua ausência à audiência, porém, desnecessária a redesignação da
audiência posto que a ré poderá ser assistida pelo defensor de plantão.Consigno ainda que, ante a proximidade da audiência,
estando a ré já intimada bem como já expedido mandado para intimação da vítima, inviável sua redesignação. Assim, INDEFIRO
o pedido formulado pela defesa, aguardando-se a realização da audiência designada. Intime-se.Franca, d.s. DR(ª).SANDRA
AMALIA LEITE ROSA-OAB 299.738.
PROCESSO CRIME 23/12 JP X MAICON JHONES DE SOUZA - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) dos termos
do despacho de fls.237 proferido aos 17/09/2012, Proc. 23/12.Vistos, etc. Requer a defesa do corréu MAICON JHONES DE
SOUZA a redesignação da audiência de fls. 227, uma vez que a defensora encontra-se com viagem agendada para o dia
04/10/2012, com retorno previsto somente para o dia 18/10/2012. Acolho a justificativa da defensora nomeada para sua ausência
à audiência, porém, desnecessária a redesignação da audiência posto que o réu poderá ser assistido pelo defensor de plantão.
Consigno ainda que, tratando-se de feito envolvendo vários réus e que se encontram presos, já devidamente requisitados para a
audiência, inviável a redesignação.Assim, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa, aguardando-se a realização da audiência
designada. Intime-se.Franca, d.s. DR(ª).IVETE CONCEIÇAO BORASQUE PAULA - OAB. 112.830.
PROCESSO CRIME 676/12 JP X JUNIOR DONIZETE GARCIA - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer em
cartório para apresentação de DEFESA ESCRITA, no prazo legal. DR(ª).GILMAR MACHADO DA SILVA - OAB. 176398-1.
PROCESSO CRIME 966/12 JP X ERON APARECIDO DOS SANTOS - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer
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