Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1252
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de Souza Santos - Agravante: Iracema de Oliveira Balbino - Agravante: Iracema Fronja - Agravante: Iria Faria Rosa - Agravante:
Ivanilde de Oliveira Artur - Agravante: Jacir Schiavetti - Agravante: Joao Camilo do Carmo - Agravante: Joaquim das Virgens
Cardoso Alves - Agravante: Jose Coelho Rodrigues - Agravante: Jose Damaceno da Cruz - Agravante: Laurici Mazzali Toniolo
- Agravante: Lazara Ursulina da Silva - Agravante: Lucia Gomes - Agravante: Luiz Carlos Barbosa da Silva - Agravante: Luiz
Carlos Hernandes - Agravante: Maria Aparecida Alves - Agravante: Maria de Lourdes Costa - Agravante: Maria de Lourdes dos
Santos - Agravante: Maria Jose de Oliveira Siqueira - Agravante: Maria Rosa Viegas Maranhao - Agravante: Maria Sebastiana
de Brito - Agravante: Nadir de Oliveira Schiavetti - Agravante: Olga Dias Alves de Almeida Barros - Agravante: Osorio Marques
da Costa - Agravante: Roberto Antonio Aniche - Agravante: Rosa Elidio de Faria - Agravante: Vera Lucia da Silva - Agravante:
Vicente Eduardo Alves dos Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - ... EM FACE DO EXPOSTO E O MAIS
QUE DOS AUTOS CONSTA, REJEITO OS EMBARGOS, MANTENDO A DECISÃO DE FLS.352/353 POR SEUS PROPRIOS
FUNDAMENTOS.
INTIMEM-SE,(A) RESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP) - ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0801030-28.2009.8.26.0000 (994.06.094964-3/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo
- Agravante: Vilomar Pires de Carvalho - Agravante: Angela Maria de Sousa - Agravante: Aparecida Cassiano de Oliveira Agravante: Arlindo Gonçalves dos Santos Filho - Agravante: Aurea de Souza Bomfim Neta - Agravante: Auri Simoes da Silva
- Agravante: Carlos Alberto Francisco - Agravante: Celso dos Santos Correa - Agravante: Cicero Soares da Silva - Agravante:
Clelia de Oliveira - Agravante: Creusa Correa de Morais Garcia - Agravante: Dulcinea Pereira de Campos Machado Santos Agravante: Eduardo Francisco Soto - Agravante: Elenir Rodrigues de Souza - Agravante: Elisabete Mendes - Agravante: Ercilia
Martins Silva - Agravante: Esmeralda Salzano Melchiori - Agravante: Expedito Pereira Nunes - Agravante: Gentil Bueno de
Camargo Junior - Agravante: Gilda Luiza do Carmo Emiliano - Agravante: Gileusa Batista de Melo - Agravante: Helia Romado
de Souza Santos - Agravante: Iracema de Oliveira Balbino - Agravante: Iracema Fronja - Agravante: Iria Faria Rosa - Agravante:
Ivanilde de Oliveira Artur - Agravante: Jacir Schiavetti - Agravante: Joao Camilo do Carmo - Agravante: Joaquim das Virgens
Cardoso Alves - Agravante: Jose Coelho Rodrigues - Agravante: Jose Damaceno da Cruz - Agravante: Laurici Mazzali Toniolo Agravante: Lazara Ursulina da Silva - Agravante: Lucia Gomes - Agravante: Luiz Carlos Barbosa da Silva - Agravante: Luiz Carlos
Hernandes - Agravante: Maria Aparecida Alves - Agravante: Maria de Lourdes Costa - Agravante: Maria de Lourdes dos Santos
- Agravante: Maria Jose de Oliveira Siqueira - Agravante: Maria Rosa Viegas Maranhao - Agravante: Maria Sebastiana de Brito
- Agravante: Nadir de Oliveira Schiavetti - Agravante: Olga Dias Alves de Almeida Barros - Agravante: Osorio Marques da Costa
- Agravante: Roberto Antonio Aniche - Agravante: Rosa Elidio de Faria - Agravante: Vera Lucia da Silva - Agravante: Vicente
Eduardo Alves dos Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - FICA PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO.
(A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP) - ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0835267-94.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Clementina Giovanelli Albertin
(E outros(as)) e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - FL. 814: NOS TERMOS DO ARTIGO 475-0, § 3º DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PODE A PARTE PROVIDENCIAR AS CÓPIAS QUE ENTENDER NECESSPARIAS E SUBMETER
O PEDIDO À APRECIAÇÃO DO JUIZO DE 1º GRAU. SEGUE DECISÃO SEPARADO. NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: Evelcor Fortes Salzano (OAB:
16157/SP) - Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0849788-14.2004.8.26.0000 (994.03.049868-1/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Barretos Agravante: Chade Rezek Neto - Agravado: Ministerio Publico - Interessado: Uebe Rezek - Interessado: Anselmo Leonel dos
Santos e Outro - BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM
PARA QUE SEJAM OPORTUNAMENTE APENSADOS AOS PRINCIPAIS.(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PUBLICO. - Magistrado(a) Milton Gordo - Advs: Cecilia Betanho - Luiz Carlos Betanho - Gina Copola - Ivan Barbosa Rigolin Fernando Tadeu de Avila Lima - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001609-89.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iracema
Gonçalves de Lima Cardoso - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 4 de junho de 2012.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Marcio
Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB:
250354/SP) - Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9019986-69.2009.8.26.0000/50000 (994.09.245230-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Banco Santander Brasil S/A - Embargado: Peracio Exportadora de Cafe S/A - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 984,
AGUARDANDO-SE O JULGAMENTO DEFINITIVO DA QUESTÃO- ILEGITIMIDADE - PASSIVA- EXPURGOS - INFLACIONÁRIOS
- CORRESPONDENTE AO PARADGMA RESP N. 1.092.783 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INT. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs: Celso Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Aline
Anice de Freitas (OAB: 222792/SP) - Natali Araujo dos Santos Marques (OAB: 272475/SP) - Helaine Mari Ballini Miani (OAB:
66507/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9019990-09.2009.8.26.0000/50001 (994.09.245245-3/50001) - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Annibal Antonio Bianchini - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 1 de junho de 2012. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Osvaldir Francisco
C Castro (OAB: 91432/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira
Couto (OAB: 93215/SP) - Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635/
SP) - Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
