Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1248
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RECURSO CRIMINAL Nº 1086 - PROCESSO Nº 853/10 - IBITINGA/SP. - VICTOR TORRES RODRIGUES X JUSTIÇA
PÚBLICA - 1. Turma Criminal - Fica designada a data de 29 de agosto pf., às 18h00, para a sessão de julgamento do presente
recurso a ocorrer no Fórum da Comarca de Araraquara/SP. 2. Consigna-se expressamente que a publicação do Acórdão a ser
proferido na sessão acima referida se dará no próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada sessão o termo inicial do prazo
de recurso, conforme autoriza o Comunicado nº 128/2009, do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (public. DJE de 17/12/2009, pg. 01). Int. - DR. NATÁLIA MACHADO GRANELLA (OAB 245.659)
RECURSO CRIMINAL Nº 1087 - PROCESSO Nº 1013/10 - IBITINGA/SP. - AVERALDO TEIXEIRA X JUSTIÇA PÚBLICA 1. Turma Criminal - Fica designada a data de 29 de agosto pf., às 18h00, para a sessão de julgamento do presente recurso a
ocorrer no Fórum da Comarca de Araraquara/SP. 2. Consigna-se expressamente que a publicação do Acórdão a ser proferido na
sessão acima referida se dará no próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada sessão o termo inicial do prazo de recurso,
conforme autoriza o Comunicado nº 128/2009, do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(public. DJE de 17/12/2009, pg. 01). Int. - DR. JOSÉ LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97.726)
RECURSO CRIMINAL Nº 1089 - PROCESSO Nº 1011/10 - IBITINGA/SP. - LUCIANO DE SOUZA X JUSTIÇA PÚBLICA - 1.
Turma Criminal - Fica designada a data de 29 de agosto pf., às 18h00, para a sessão de julgamento do presente recurso a
ocorrer no Fórum da Comarca de Araraquara/SP. 2. Consigna-se expressamente que a publicação do Acórdão a ser proferido na
sessão acima referida se dará no próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada sessão o termo inicial do prazo de recurso,
conforme autoriza o Comunicado nº 128/2009, do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(public. DJE de 17/12/2009, pg. 01). Int. - DR. FERNANDO CARLOS MOISES NICOLAU (OAB 209.625)
RECURSO CRIMINAL Nº 1092 - PROCESSO Nº 221/07 - ITÁPOLIS/SP. - GIVANILDO EDUARDO BENEDICTO X JUSTIÇA
PÚBLICA - 1. Turma Criminal - Fica designada a data de 29 de agosto pf., às 18h00, para a sessão de julgamento do presente
recurso a ocorrer no Fórum da Comarca de Araraquara/SP. 2. Consigna-se expressamente que a publicação do Acórdão a ser
proferido na sessão acima referida se dará no próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada sessão o termo inicial do prazo
de recurso, conforme autoriza o Comunicado nº 128/2009, do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (public. DJE de 17/12/2009, pg. 01). Int. - DR. LUIZ ALBERTO SALGADO (OAB 107.546)
RECURSO CRIMINAL Nº 1093 - PROC. Nº 259/10 - ITÁPOLIS/SP. - HENRIQUE AUGUSTO SANTESSO X JUSTIÇA
PÚBLICA - 1. Turma Criminal - Fica designada a data de 29 de agosto pf., às 18h00, para a sessão de julgamento do presente
recurso a ocorrer no Fórum da Comarca de Araraquara/SP. 2. Consigna-se expressamente que a publicação do Acórdão a ser
proferido na sessão acima referida se dará no próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada sessão o termo inicial do prazo
de recurso, conforme autoriza o Comunicado nº 128/2009, do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (public. DJE de 17/12/2009, pg. 01). Int. - DR. ELIANE CRISTINA VICENTIN SEMENSATO (OAB 212.936)
RECURSO CRIMINAL Nº 1095- PROCESSO Nº 302/10- ITÁPOLIS/SP. - SÉRGIO PEREIRA DA CUNHA X JUSTIÇA PÚBLICA
- 1. Turma Criminal - Fica designada a data de 29 de agosto pf., às 18h00, para a sessão de julgamento do presente recurso a
ocorrer no Fórum da Comarca de Araraquara/SP. 2. Consigna-se expressamente que a publicação do Acórdão a ser proferido na
sessão acima referida se dará no próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada sessão o termo inicial do prazo de recurso,
conforme autoriza o Comunicado nº 128/2009, do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(public. DJE de 17/12/2009, pg. 01). Int. - DR. CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124.496)
RECURSO CRIMINAL Nº 1.096 - PROCESSO Nº 198/11- AMÉRICO BRASILIENSE/SP. - SIMONE FATIMA BRIZOLARI X
JUSTIÇA PÚBLICA - 1. Turma Criminal - Fica designada a data de 29 de agosto pf., às 18h00, para a sessão de julgamento
do presente recurso a ocorrer no Fórum da Comarca de Araraquara/SP. 2. Consigna-se expressamente que a publicação do
Acórdão a ser proferido na sessão acima referida se dará no próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada sessão o termo
inicial do prazo de recurso, conforme autoriza o Comunicado nº 128/2009, do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (public. DJE de 17/12/2009, pg. 01). Int. - DR. ANTONIO CARLOS RANGEL (OAB 93.813)
RECURSO CRIMINAL Nº 1.098 - PROC. Nº 501/10 - MATÃO/SP. - ROSE PRISCILA APARECIDA DA SILVA X JUSTIÇA
PÚBLICA - 1. Turma Criminal - Fica designada a data de 29 de agosto pf., às 18h00, para a sessão de julgamento do presente
recurso a ocorrer no Fórum da Comarca de Araraquara/SP. 2. Consigna-se expressamente que a publicação do Acórdão a ser
proferido na sessão acima referida se dará no próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada sessão o termo inicial do prazo
de recurso, conforme autoriza o Comunicado nº 128/2009, do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (public. DJE de 17/12/2009, pg. 01). Int. - DR. WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288.466)
RECURSO CRIMINAL Nº 1.099 - PROCESSO Nº 795/10 - IBITINGA/SP. - MARCOS VIEIRA DE LIMA X JUSTIÇA PÚBLICA
- 1. Turma Criminal - Fica designada a data de 29 de agosto pf., às 18h00, para a sessão de julgamento do presente recurso a
ocorrer no Fórum da Comarca de Araraquara/SP. 2. Consigna-se expressamente que a publicação do Acórdão a ser proferido na
sessão acima referida se dará no próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada sessão o termo inicial do prazo de recurso,
conforme autoriza o Comunicado nº 128/2009, do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(public. DJE de 17/12/2009, pg. 01). Int. - DR. MARIA DE LOURDES SANT’ANA (OAB 199.443)
RECURSO CRIMINAL N°1101 - PROC. N°156/11 - MATÃO/SP - JURACI BATISTA DE SOUZA DOS SANTOS X JUSTIÇA
PÚBLICA - 1. Turma Criminal - Fica designada a data de 29 de agosto pf., às 18h00, para a sessão de julgamento do presente
recurso a ocorrer no Fórum da Comarca de Araraquara/SP. 2. Consigna-se expressamente que a publicação do Acórdão a ser
proferido na sessão acima referida se dará no próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada sessão o termo inicial do prazo
de recurso, conforme autoriza o Comunicado nº 128/2009, do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (public. DJE de 17/12/2009, pg. 01). Int. - DR. FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274.052)
RECURSO CRIMINAL Nº 1.103 - PROC. Nº 449/09 - MATAO/SP. - ROSANA SIQUEIRA GRACIANO E IDALINA BARIONI
X JUSTIÇA PÚBLICA - 1. Turma Criminal - Fica designada a data de 29 de agosto pf., às 18h00, para a sessão de julgamento
do presente recurso a ocorrer no Fórum da Comarca de Araraquara/SP. 2. Consigna-se expressamente que a publicação do
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