Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1245
690
Nº 0320348-20.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - José Bonifácio - Embargante: Jair Antonio de Lima
(E outros(as)) - Embargante: Waldir Cândido Torelli - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sandro Pissini Espindola (OAB: 198040/SP) - Gustavo
Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Douglas Augusto Fontes Franca (OAB: 278589/SP) - Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/
SP) - Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida
Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0354361-79.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Jose do Serro Moreno (E
outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S),
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Giuliana Rodrigues Dal Mas (OAB:
288967/SP) - Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0354434-51.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Tam Linhas Aereas S A Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Juizo Ex-officio - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Helio Barthem
Neto (OAB: 192445/SP) - Ana Maria de Sant Ana (OAB: 99934/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Ana Cecilia
Cavalcante Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0355314-43.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Lindilo Tiba e Outros - Embargado:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP) - Vicente Bertotti (OAB:
164915/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0355995-13.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Companhia de Saneamento
Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Embargado: Earth Tech Brasil Ltda - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Joao Negrini Filho (OAB: 41711/SP) - Renata Costa Bomfim
(OAB: 131915/SP) - Silvana Spinelli (OAB: 103212/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0357139-22.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Delcino Cardoso da Silva
e Outros - Embargante: Adriana de Melo - Embargante: Aida Maria Coutinho do Nascimento - Embargante: Claudio Roberto
Guaraldo - Embargante: Fitochi Myazi - Embargante: Helio Marcos Faria - Embargante: Leila Maria Melhado - Embargante: Luis
Roberto de Souza - Embargante: Lurdes Greb - Embargante: Magda Mineiro Gonçalez - Embargante: Maria Cristina Figueiredo
Senise - Embargante: Marina Feres Davi - Embargante: Mylene Mayumi Nagato - Embargante: Nelson de Castro - Embargante:
Newton Conceição - Embargante: Rui Bueno de Oliveira - Embargante: Sylvia Regina Villamaina - Embargante: Valdinete
Bezerra de Moraes - Embargante: Vilma Barbosa - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Vanessa Andreoli (OAB: 197983/SP) - Lucia Simões Mota de Almeida (OAB:
110856/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0358582-08.2009.8.26.0000 (994.09.358582-4) - Apelação - Santos - Apelante: Femco - Fundaçao Cosipa de Seguridade
Social - Apelado: Ormindo Lage - Apelado: Adolfo Oliveira Nascimento - Apelado: Helvecio Siqueira Silva - Apelado: Nedio da
Silva Lima - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rafael
Alessandro Viggiano de Brito Torres (OAB: 173805/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Alexandre do
Amaral Santos (OAB: 183521/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0361201-71.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto de Previdencia do
Estado de Sao Paulo Ipesp - Embargado: Deoclecio Soave (Falecido) e outros - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ines Helena
Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP) - Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0361201-71.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto de Previdencia do
Estado de Sao Paulo Ipesp - Embargado: Deoclecio Soave (Falecido) e outros - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ines Helena
Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP) - Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0361777-98.2009.8.26.0000 (994.09.361777-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Geraldo de Lima Ferreira - Apelante:
Julio Cesar Pereira Camacho - Apelante: Celia Maria Rocha de Genova - Apelante: Dilei Bortulaia da Silva - Apelante: Nilton
Cesar da Silva - Apelante: Fernandes Pereira de Almeida Junior - Apelante: Carlos Alberto Leoci - Apelante: Claudemir
Fernandes - Apelante: Ana Cristina Punhagui Leoci - Apelante: Ivaldo Luiz Panchame Barrelli - Apelante: Vera Lucia Romero
Soares - Apelante: Rosemar Sanches Sao Pedro Oliveira - Apelante: Norai de Menezes Arantes - Apelante: Maria Teresa
Hurtado - Apelante: Milton de Oliveira Neves Filho - Apelante: Elaine Cristina Caineli Fiusa - Apelante: Consuelo Firmino da
Silva - Apelante: Alva Izabel Nossa - Apelante: Edson Lopes Marinelli - Apelante: Selma Aparecida Catozi Broggio - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Thomaz Komatu Vicentini
(OAB: 99707/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0361777-98.2009.8.26.0000 (994.09.361777-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Geraldo de Lima Ferreira - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º