Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1231
1877
Processo 0011238-84.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. F. da S. M. - A. F. S. da M. - Despacho-Ofício Requisição de Devolução - Informação de Carta Precatória - ADV: SERGIVAL DA SILVA RIBEIRO (OAB 238252/SP)
Processo 0011277-81.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. L. de M. - R. D. S. Vistos. Fls. 24: Tendo em vista que a diligência não foi conclusiva no sentido de informar que o requerido não reside no local,
expeça-se novo mandado para outra tentativa. Consigne-se que deverá ser observada tentativa de ocultação e necessidade de
realizar citação com hora certa. Deferidos os benefícios do artigo 172 do C. P. C.. Instrua o expediente com cópia de fls. 24. Int.
- ADV: ROSANE BISPO VIEIRA (OAB 281929/SP)
Processo 0011345-65.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia Djane Fernandes Silva Denis Furtado da Silva - Vistos. Fls.71/72: Indefiro, aguarde-se a homologação da partilha. Fls.73: Ciência. Cumpra-se as
determinações faltantes, no prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV: PEDRO GRANJEIRO DA CRUZ (OAB 306335/SP)
Processo 0011440-61.2012.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S. B. de M. L. - V. R. M. de
L. - Vistos. Fls. 49/51: Ciência da réplica. No prazo comum de dez dias, especifiquem as partes as provas a serem produzidas,
justificando-as. Int. - ADV: CLAUDIO BELLO FILHO (OAB 209169/SP), WASHINGTON ALVES ALENCAR (OAB 196387/SP)
Processo 0011679-65.2012.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Martins de Sisto - Josefa Martins de
Sisto - Vistos. Processe-se como arrolamento. Autos ao DEPRI para evolução de classe processual. Retifique-se, ainda, o valor
da causa, inclusive junto aos registros do cartório. Providencie a Requerente a apresentação de plano de partilha e habilitação
dos demais herdeiros nos autos, juntando, ainda, a documentação restante. Oportunamente, autos à Fazenda Pública para
manifestação acerca do tributo. Int. - ADV: ANA LUCIA TAVAREZ VERDASCA (OAB 146127/SP)
Processo 0011917-84.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. R. de L. - S. B. de M. - Vistos. Providencie
a requerida, a regularização de sua representação processual nestes autos, sob pena de desentranhamento da contestação.
Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: WASHINGTON ALVES ALENCAR (OAB 196387/SP), CLAUDIO BELLO FILHO (OAB 209169/
SP)
Processo 0012396-14.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Aparecido de Marins e outros
- Euridice Ferreira Franco Marins - Vistos. Fls.50: Atenda-se. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MILCA ROVERI
STRADA (OAB 293976/SP)
Processo 0012665-19.2012.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliana Vitorino Neves e outro
- Maria Divina Perez - Fls.27: Defiro, concedendo o prazo requerido. Decorridos sem manifestação, tornem os autos conclusos
para extinção, nos termos do artigo 267, I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SIDNEI DE SOUZA (OAB 203758/SP)
Processo 0012765-71.2012.8.26.0005 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - N. R. S. N. - V. G. S. M. - Vistos. Fls.30:
Anote-se. Intime-se a autora para que compareça, junto com o marido Sr. Francisco Nazario e o adolescente, no dia 03/09/2012,
às 14:00 horas, para entrevista agendada com a Psicóloga e dia 15/10/2012, às 14:00 horas, para entrevista agendada com a
Assistente Social. Ciência ao MP. Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP), OSMAR
CORREIA (OAB 122032/SP)
Processo 0013276-06.2011.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Hamda Ali El Orra - Ayeche El Orra Fls.63/66: Venha aos autos plano de partilha com o valor atualizado de mercado dos bens constantes do monte-mor, junto com
tabela Fipe dos valores de mercado dos veículos e contrato social da empresa atualizados, esclarecendo, ainda, o item 3.3,
de fls.64, conforme já determinado anteriormente, comprovando a titulariedade, instituição administradora e saldo atualizado,
no prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA
MARCHINI BARCELLOS (OAB 89559/SP)
Processo 0013318-89.2010.8.26.0005 (005.10.013318-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W. da
S. V. e outro - J. L. V. - Vistos. Fls. 83: Indefiro a remessa dos autos ao Contador. Por primeiro, manifestem-se os Exequentes
nos termos do despacho de fls. 81, prestando as informações necessárias. Int. - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB
285626/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 0013565-02.2012.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rogerio Miranda - Alda Rocha Miranda
e outro - Vistos. Fls.14/18: A presente demanda não poderá prosseguir pelo rito processual escolhido, visto a discordância dos
herdeiros. Providencie o requerente a correta adequação processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção nos
termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSE VICENTE FILHO (OAB 105503/SP)
Processo 0013937-48.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. S. A. do N. - Y. W. A.
do N. - Vistos. Fls. 21/22: Cite-se o devedor, na forma do artigo 733, do Código de Processo Civil, para pagamento, no prazo de
03 (três) dias, do débito apontado nos cálculos, mais as prestações que se vencerem posteriormente, com correção monetária
e juros de mora calculados na forma do artigo 406 do Código Civil, fazendo a devida comprovação do alegado caso venha
apresentar justificação, com indicação objetiva das provas que pretende produzir. Defiro o parágrafo segundo, do artigo 172,
do CPC. Em caso de pagamento deverá o executado comprovar a quitação em cartório, pessoalmente, ou por meio de seu
advogado, sob pena de ser decretada a sua prisão. Int. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP)
Processo 0015247-36.2005.8.26.0005 (005.05.015247-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. B. M. de C. - V. D. de
C. - Vistos. Fls. 240: Expeça-se guia de levantamento, ficando o executado advertido que doravante deverá pagar a pensão
devida mediante depósito na conta indicada a fls. 238. Int. - ADV: ZILDETE LEAL DOS SANTOS (OAB 183269/SP), MARCIA
CORDEIRO RODRIGUES LIMA (OAB 110453/SP), WILSON ROBERTO MARTHO (OAB 112846/SP)
Processo 0015387-60.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. S. O. - I. P. de O. Vistos. Fls. 88/93: Rejeito de plano os embargos de fls. 88/93, porquanto o meio de defesa previsto em sede de execução de
alimentos pelo rito do artigo 733 do CPC são as justificativas, que já foram apreciadas anteriormente (fls. 39 e 77). Ademais,
mesmo que fosse irrelevante a nomenclatura da peça processual, incabível em sede de execução a apreciação dos pedidos
lançados a fls. 93, tendo em vista que não se enquadram inclusive em nenhuma das hipóteses para a impugnação (art. 475-L
do CPC), devendo o interessado valer-se da competente ação revisional e da formulação de pedido em via própria quanto
ao cumprimento das visitas. Reitero o despacho de fls. 84. Int. - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP),
TIAGO SANTA LÚCIA LAGOAS (OAB 282003/SP)
Processo 0015703-39.2012.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D. F. R. B. - V. A. P. Vistos. Fls. 61/62: Processo findo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Fls. 72/80: Nada a deliberar. Oportunamente, certifiquese o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Int. - ADV: GISELI DE FATIMA RIBEIRO (OAB 138229/SP)
Processo 0016685-97.2005.8.26.0005 (005.05.016685-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Luciene Alves Oliveira Guiomar Ferreira da Silva e outros - Simão Oliveira - Vistos. Fls.219 e seguintes: Aguarde-se a manifestação da Fazenda do
Estado, que se dará, como de praxe, por petição, independentemente de abertura de vista. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias,
sem qualquer manifestação, intime-se o(a) inventariante a solicitar as providências necessárias junto a Secretaria da Fazenda
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