Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1222
1756
233/2009 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X WALLACE OLIVEIRA FARIA. Fl.402. I. a defesa do r.
despacho de fl. 402.”fls. 401. Indefiro, eis que compromissos particulares não justificam o pedido, quanto mais por se tratar de
réu preso. Assim, mantenho a data do julgamento.” ADV. ANTONIO CARLOS FERNANDES, OAB/SP 161.987 e ADV. DANIELLA
FOGLIA PALLADINO, OAB/SP 191.204.
Execuções Criminais
ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO
436.553 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO PEREIRA PINTO SAMPAIO. Fl. 115 (Apenso DE
Roteiro de Penas): I. a defesa constituída a se manifestar acerca das declarações prestadas pelo sentenciado, no prazo de 5
dias. ADV. ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI, OAB/SP 320.672
Juizado Especial Cível
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUÍZA: DENISE INDIG PINHEIRO
405.01.2006.030391-4/000000-000 - nº ordem 2339/2006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - ALLISON ROSSATI QUINTELA X BENQ ELETRONICA LTDA E OUTROS - Fls. 336 - Fls. 293: defiro. Remetamse os autos ao Contador para verificar saldo remanescente. Após, intime-se o requerido para efetuar o depósito sob pena de
bloqueio de ativos. Int. - ADV ANDRÉ FONSECA LEME OAB/SP 172666 - ADV MARIANA ESCOBAR ACOSTA OAB/SP 304116
405.01.2006.035950-1/000000-000 - nº ordem 2752/2006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos MARIA JOSE FERREIRA ABOUD X NATHALIA MARTINS CAFUOCO - Fls. 146/147. Aguarde-se o retorno das cartas precatórias.
- ADV OSCAR AMARAL FILHO OAB/SP 95928
405.01.2007.001898-0/000000-000 - nº ordem 93/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos ALMIR DE LIMA PARRADO E OUTROS X DARCLE DE CARVALHO GOMILA E OUTROS - Dou por penhorado o(s) depósito(s)
de fls. 250, que não garante(m) a execução. Para maior celeridade, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer
impugnação. - ADV ANA RITA CARDOSO MEIRELES OAB/SP 189958 - ADV MARCO ANTONIO KOJOROSKI OAB/SP 151586
- ADV MARIA IVONE AQUINO CARDOSO OAB/SP 116885 - ADV RODRIGO BARONE OAB/SP 184480
405.01.2007.023967-5/000000-000 - nº ordem 2063/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
- ADRIANA VIEIRA DO AMARAL E OUTROS X MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA MOREIRA - Fls. 126 - C E R T I D Ã O Nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., encaminho os autos para: ( x ) publicação no D.J.E ( ) expedir intimação ( ) fazer contato
telefônico, para intimação do: ( x ) autor(a) / exequente ( ) réu (ré) / executado sobre/para/referente: ( x ) manifestar(em)-se
referente ao A.R. negativo de fls. 121/122. - ADV ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO OAB/SP 177744 - ADV SANDRA
CRISTINA SBAIS OAB/SP 235455
405.01.2008.004361-2/000000-000 - nº ordem 306/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- VIVIANE BARBOSA LIMA X SERGIO FRANCISCO DA SILVA - Fls. 94 - C E R T I D Ã O Nos termos do artigo 162, § 4º do
C.P.C., encaminho os autos para: ( x ) publicação no D.J.E ( ) expedir intimação ( ) fazer contato telefônico, para intimação do: (
x ) autor(a) / exequente ( ) réu (ré) / executado sobre/para/referente: ( X ) ciência do(s) ofício(s) de fls. 92/93. - ADV AGNALDO
PIRES DO NASCIMENTO OAB/SP 101686 - ADV JESSE DE AGUIAR FOGACA OAB/SP 96139
405.01.2008.017992-6/000000-000 - nº ordem 1425/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - CLEONICE NUNES DA COSTA X NUNES CONSULTORIA E VENDAS DE IMOVEIS LTDA E OUTROS
- Fls. 353/354 - Vistos. Os embargos fundam-se na ocorrência de suposta omissão, no tocante ao pedido de sub-rogação de
crédito. De fato houve omissão, na medida em que não restou analisado o pleito, o que se passa a fazer. No caso concreto,
temos que as requeridas foram condenadas solidariamente a pagar a autora determinado valor em dinheiro. A requerida Nunes
Consultoria e Venda de Imóveis LTDA quitou o valor total da dívida. Nesse sentido, temos que, tratando-se de obrigação
solidária, tal requerida era mesmo responsável pelo pagamento de metade deste valor, tendo arcado com o restante em razão da
solidariedade. Assim, o pedido como proposto não pode ser acolhido, já que o crédito da embargante para com a outra requerida
é de apenas 50% do valor pago. Portanto, não há se falar em sub-rogação do crédito da autora em relação a massa falida, até
porque este juízo nem mesmo tem condições de saber ao certo qual seria este valor atualmente. É caso, sim de habilitação do
crédito da embargante perante a massa falida. Pedido este que deve ser realizado naquele juízo. Ante o exposto, acolho em
parte os embargos, fazendo-o para reconhecer a ocorrência de omissão no tocante ao pedido de sub-rogação, o qual, pelos
fundamentos acima apresentados, não pode ser acolhido. No mais, fica mantida a decisão. Int. - ADV ALEXSSANDRA FRANCO
DE CAMPOS OAB/SP 208580 - ADV FLAVIA CRISTINA THAME OAB/SP 214309 - ADV JORGE HENRIQUE ARAUJO OAB/SP
154892 - ADV LAILA CIBELE ASSAD MACOOL OAB/SP 276075 - ADV LUIZ ROBERTO DE SANT ANA OAB/SP 109797
405.01.2008.033682-0/000000-000 - nº ordem 2939/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos EUNICE DE CARVALHO X ALRI ORGANIZACAO E COBRANCA S/C LTDA E OUTROS - Fls. 181 - C E R T I D Ã O Nos termos
do artigo 162, § 4º do C.P.C., encaminho os autos para: ( x ) publicação no D.J.E ( ) expedir intimação ( ) fazer contato telefônico,
para intimação do: ( x ) autor(a) / exequente ( ) réu (ré) / executado sobre/para/referente: ( X ) ciência do(s) ofício(s) de fls.
179/180 - ADV ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS OAB/SP 267802 - ADV CARLOS CELSO ORCESI DA COSTA OAB/SP
36015 - ADV RENATO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 266984 - ADV SÉRGIO APARECIDO BORGES OAB/SP 264625
405.01.2008.050904-6/000000-000 - nº ordem 4932/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - NILTON CESAR DA CUNHA X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Sentença nº
2249/2012 registrada em 06/07/2012 no livro nº 252 às Fls. 278: Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
