Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1197
1000
Nº 0040690-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: So Futebol Comercio de Confecções e
Materiais Esportivos Ltda - Agravado: Rakuten Brasil Internet Service Ltda - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Roberta Fernandes Viotto (OAB: 293168/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do
Colégio - Salas 215/217
Nº 0041484-20.2008.8.26.0000 (991.08.041484-3) - Apelação - Taubaté - Apelante: Banco do Brasil S/A (incorporadora do
Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Walter Augusto Santos Machado - Apelado: Novale Informática & Automação Comercial Ltda
Me e outro - Magistrado(a) Souza Lopes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Arnor Serafim Junior
(OAB: 79797/SP) - Augusto Laurindo dos Santos Soares (OAB: 230157/SP) - Noel Rosa Mariano Lopes (OAB: 126597/SP) Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0046145-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Agravado: Alexandre Rossi Silberman - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP) - Luciana
Mogentale Ormeleze Prado de Carvalho (OAB: 161332/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0047867-72.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Peixe S/A - Embargado: Banco
Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Souza Lopes - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcello Augusto
Lazzarini (OAB: 157890/SP) - Marco Antonio Marques Cardoso (OAB: 40790/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0048213-96.2007.8.26.0000 (991.07.048213-7) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Adel Arbid - Firma Individual Apelado: Valdir Gonçalves de Lima (Espólio) - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Vanessa Arbid Bueno (OAB: 224810/SP) - Carlos Roberto de Biazi (OAB: 079382/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0052763-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria da Conceição Cameirão - Agravado:
Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Souza Lopes - Não conheceram do recurso na parte intempestiva e negaram provimento
quanto a assistência judiciária, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Simone Aparecida Farias Antonio (OAB: 199756/SP) - Silvana Bernardes
Felix Martins (OAB: 162348/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0054982-35.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Marli Leão de
Moreira de Godoy - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: João José Pedro
Frageti (OAB: 21103/SP) - Luciana Lanzarotti Contrucci Garcia (OAB: 224952/SP) - Jose Roberto Silveira Batista (OAB: 87487/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0057984-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Morro Agudo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Fabio
Henrique Savioli e outros - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marina
Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP) - Roberto Antonio da
Silva (OAB: 122846/SP) - Rodrigo Yoshiuki da Silva Kurihara (OAB: 197936/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0066021-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Gália - Agravante: Jose Henrique Scaramucci Fontes - Agravado:
Credifibra S/A Credito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º