Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1187
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a liminar. Comunique-se. v.u. - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público)
0056198-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Patrick Lemos
Cacicedo - Paciente: Marcelo Alves dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da
Capital - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público)
0056261-51.2007.8.26.0224 (990.08.139279-8) - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor:
Des.: Carlos Bueno - Apelante: Edson Eduardo Miguel de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as reprimendas de Givanilson da Cunha Silva para seis anos, dois meses
e vinte dias de reclusão, em regime fechado, mais o pagamento de quatorze dias-multa e, para Edson Eduardo de Oliveira (ou
Edson Eduardo Miguel de Oliveira), diminuir a pena para cinco anos e quatro meses de reclusão e pagamento de treze diasmulta, bem como para estabelecer o regime semiaberto para o início do cumprimento de sua pena.v.u. - Advogado: Neemias
Alves dos Santos (OAB: 193185/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 152)
0056340-28.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando dos Santos da Silva Cruz - Deram parcial provimento ao recurso
ministerial para definir o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade. v.u. - Advogado:
Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
0057324-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Fabiano
Franklin Santiago Grilo - Paciente: Vanessa Aparecida da Silveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Fabiano Franklin
Santiago Grilo (OAB: 233162/SP)
0057477-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Ricardo Aparecido
Tavares - Paciente: Carlos Alberto Saldanha da Silva - Concederam a ordem, ratificada a liminar. - Advogado: Ricardo Aparecido
Tavares (OAB: 189067/SP)
0057653-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante:
Janaina Tatiana Araujo - Paciente: Márcio Antonio Ribeiro Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Janaina Tatiana
Araujo (OAB: 235317/SP)
0058365-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Alexandre Paschoalini
Tavares - Paciente: Dionisio Aparecido de Souza - Denegaram a ordem. V. U.
0058859-15.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante:
Roberto Bartolomei Parentoni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Romualdo Sanches
Calvo Filho - Deram parcial provimento ao recurso do réu para substituir a prestação de serviços à comunidade por prestação
pecuniária de um salário mínimo. V.U. - Advogado: Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP) (Fls: 365) - Advogado:
Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) (Fls: 365) - Advogado: Fábio Menezes Ziliotti (OAB: 213669/SP) (Fls: 271) - Advogado:
Fernando Galvão Parada (OAB: 161914/SP) (Fls: 271) - Advogada: Irene Cardoso (OAB: 94710/SP) (Fls: 271)
0059505-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Amparo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Marcia Elizabeth de
Arruda Guerreiro - Paciente: Leandro Barbosa de Araújo da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Marcia Elizabeth de
Arruda Guerreiro (OAB: 153106/SP)
0060558-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Natalia Ornela Cursino Paciente: Wesley Diego da Silva - CONCEDERAM A ORDEM, RATIFICADA A LIMINAR. V.U. - Advogada: Natalia Ornela Cursino
(OAB: 247239/SP)
0060736-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Ilza Oliveira Barbosa Impetrante: Luciana Maria Palacio - Paciente: Tiago de Jesus Souza - CONCEDERAM A ORDEM, RATIFICADA A LIMINAR. V.U.
- Advogada: Ilza Oliveira Barbosa (OAB: 218848/SP) - Advogada: Luciana Maria Palacio (OAB: 218293/SP)
0063946-29.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Fabio Roberto Milanez Paciente: Rodrigo Augusto da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Fabio Roberto Milanez (OAB: 141778/SP)
0065464-79.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida
- Apelante: Marcos Semeghini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a matéria preliminar e negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Juliana Marcia Pires (OAB: 188102/SP) (Fls: 462) - Advogado: Roberto Ribeiro Junior
(OAB: 132409/SP) (Fls: 462) - Advogado: Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB: 215839/SP) (Fls: 462)
0066456-15.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Praia Grande - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: 1ª
Promotora de Justiça de Praia Grande - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Praia Grande - Denegaram a
segurança. V. U.
0068148-49.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Pedro Giberti
- Paciente: Leandro Wellington Vila Vicente - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 24ª Circunscrição
Judiciária - Avaré - Concederam a ordem de HABEAS CORPUS, para revogar a prisão preventiva de Leandro Wellington Vila
Vicente, ratificada a liminar, comunicando-se.v.u. - Advogado: Pedro Giberti (OAB: 44308/SP) (Defensor Público)
0068355-63.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida
- Apte/Apdo: Amauri Catarino Assunção e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao apelo defensivo e deram provimento ao apelo ministerial para, reconhecida a causa especial de aumento de pena relativa
ao emprego de arma, alterar a qualificação jurídica da conduta dos acusados para o art. 157, § 2º, I e II, do Cód. Penal, e, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
