Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1170
2758
EDUARDO NAUFAL OAB/SP 46300 - ADV HAMILTON DE AVELAR GOMES OAB/SP 68778 - ADV EDIBERTO DE MENDONCA
NAUFAL OAB/SP 84362 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782 - ADV PABLO FELIPE SILVA OAB/SP 168765 - ADV
JOSÉ SEBASTIÃO DE ANDRADE OAB/MT 921
480.01.2003.001442-1/000000-000 - nº ordem 187/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X DISTRIBUIDORA DE CARNES RENASCENCA LTDA E OUTROS - Fls. 175 - Nos termos do disposto no artigo 40
da Lei nº 6.830/80, suspendo o curso da presente execução pelo prazo de 1 ano. Após as devidas anotações, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 80035
480.01.2003.001104-9/000000-000 - nº ordem 892/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - NADIR MOREIRA BRANDI
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. Cível nº 892/2003. Ante o decurso do prazo sem manifestação
do Instituto requerido, HOMOLOGO os cálculos apresentados em fls. 194/196. Intime-se o Instituto requerido para pagamento
imediato dos valores devidos, conforme resoluções 258/2002 e 373/2004, do E. Tribunal Regional Federal ou expeçam-se ofícios
requisitórios para formação dos precatórios, se for o caso, aguardando-se o efetivo pagamento. - ADV LUCIANA DOMINGUES
IBANEZ BRANDI OAB/SP 161752 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2004.000696-2/000000-000 - nº ordem 29/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X LANIVET - LABORATORIO NAC. IND. DE VETERINARIA LTDA E OUTROS - Aguarde-se como requerido retro. - ADV CARLOS
MOURA DE MELO OAB/SP 156632 - ADV DANILO ALVES GALINDO OAB/SP 195511
480.01.2004.000104-1/000000-000 - nº ordem 84/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - GEAN MARCEL BRUNHOLI
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 126v - Reitere-se a intimação para que o INSS apresente os
cálculos com urgência. Int. - ADV LUCIANA DOMINGUES IBANEZ BRANDI OAB/SP 161752 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR
D DA COSTA OAB/SP 117546
480.01.2004.001284-0/000000-000 - nº ordem 1042/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE AUTO DE
INFRACAO - SEMENTES GASPARIM - PROD.COM.IMPORT.E EXPORT. LTDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO - Proc. Cível nº 1042/2004. Em fls. 542/544 ajuizou o exeqüente WILSON ROBERTO CORRAL OZORES requerendo
a execução de honorários advocatícios em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Após regular processamento, foi
efetuado o depósito da importância mencionada em fls. 567 pela Fazenda executada. Instada a se manifestarem, requereu o
exeqüente o levantamento do valor depositado, sendo certificado o decurso do prazo sem a manifestação da executada (fls.
569). Assim, autorizo o levantamento da importância depositada em fls. 567 em favor do exeqüente Wilson Roberto. Expeçase o necessário. No mais, nada mais sendo requerido, JULGO EXTINTO o feito. Com o trânsito em julgado e, após as devidas
anotações, arquivem-se os autos. - ADV WILSON ROBERTO CORRAL OZORES OAB/SP 67940 - ADV JULIANA CRISTINA
LOPES OAB/SP 189590
480.01.2004.001379-5/000000-000 - nº ordem 1115/2004 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO X JULIO OMAR
RODRIGUES E OUTROS - Ciência às partes da baixa dos autos. Ante o teor da determinação retro, aguarde-se o julgamento
dos agravos interpostos. - ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR OAB/SP 149876
480.01.2005.001062-7/000000-000 - nº ordem 792/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDIRCEU DIAS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 141 - Fls. 139/140: deixo de analisar o teor da petição, pois seu subscritor
não possui capacidade postulatória. Int. - ADV LILIA KIMURA OAB/SP 145698 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
OAB/SP 117546
480.01.2006.001068-1/000000-000 - nº ordem 42/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X REINALDO BEATRIZ VIEIRA - Fls. 43 - Ciência ao executado do desarquivamento do feito. Aguarde-se eventual manifestação
em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, após as devidas anotações, tornem os autos ao arquivo. - ADV CARLOS
MOURA DE MELO OAB/SP 156632 - ADV SULIVAN CRISTINA GIOLO OAB/SP 178658
480.01.2006.000020-0/000000-000 - nº ordem 67/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
PAULO DIRCEU ROSSETTI - Fls. 61 - Ciência ao exeqüente do desarquivamento do feito. Defiro o pedido de vista dos autos
fora de cartório pelo prazo de 10 dias. - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI
OAB/SP 105594
480.01.2006.003415-4/000000-000 - nº ordem 153/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X COOCALSO-COOP.PROD.CANA ALC. DA ALTA SOROCABANA - Fls. 128v - Nos termos do disposto no artigo 40 da Lei nº
6.830/80, suspendo o curso da presente execução pelo prazo de 1 ano. Após as devidas anotações, aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 80035 - ADV WILSON ROBERTO CORRAL OZORES OAB/SP 67940
480.01.2006.003420-4/000000-000 - nº ordem 158/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X MERCEARIA GOMES FERRER LTDA EPP E OUTROS - A respeito do mandado que retornou sem cumprimento, onde a
Sra. Oficiala de Justiça, dirigiu-se ao endereço declinado, e ai sendo, deixou de dar integral cumprimento ao mandado, pois
foi informada que ali se trata atualmente da residencia do Sr. Osmar Guimaro, e foi informada ainda que a Sra. Jane Gomes
de Andrade mudou-se dali há cerca de 02 anos, não deixando seu novo endereço, nem mesmo na portaria do condominio,
manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV CARLOS MOURA DE MELO OAB/SP 156632
480.01.2006.003700-0/000000-000 - nº ordem 163/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE PRESIDENTE
BERNARDES X ANTONIO APARECIDO SANCHES - Fls. 168 - Efetuada a diligência requerida, sobre o prosseguimento do feito,
manifeste-se a Fazenda exequente. - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438
480.01.2006.001141-0/000000-000 - nº ordem 493/2006 - Prestação de Contas - ANTONIO CASSIARI X LILIA KIMURA
- Aguarde-se por 30 dias. Após, intime-se o exequente para dar regular andamento ao feito no prazo de 48h00, sob pena de
arquivamento do feito. - ADV LUIZ CARLOS MEIX OAB/SP 118988 - ADV MAURICIO SILVEIRA OAB/SP 98794 - ADV LUIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
