Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano V - Edição 1116
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EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O Doutor José Loureiro Sobrinho, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KARINA SDIQUEIRA
DA SILVA, RG 36.881.063, nascido em 27/10/1986, Brasileiro, natural de Pindamonhangaba/SP, pai José Oswaldo Moreira da
Silva, mãe Maria de Fátima Siqueira, por infração ao(s) artigo(s) 33 em concurso material (artigo 69 do C.Penal) com o artigo
35, ambos da Lei 11.343/06 e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo
e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0775167-85.2009.8.26.0577- Controle nº 646/09, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, em
data anterior daquela adiante mencionada, em lugar conhecido apenas pelos próprios acusados, para o fim claro de praticar o
crime previsto no artigo 33 da nova Lei de Tóxico lei n. 11.343/06, TIAGO GABRIEL DOS SANTOS, vulgo corintiano, agindo em
concurso e com identidade de desígnios com LUÍS HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, HARINA SIQUEIRA DA SILVA, vulgo
Branquinha, MARIA CÉLIA DE ABREU AMARAL, TAMARA SANTOS PAIVA e JHONATA HENRIQUE DO NASCIMENTO, vulgo
Nino, associaram-se exatamente para a finalidade de comercializar e difundir o uso de drogas ilícitas. Tanto assim que, no dia
29 de maio de 2009, por volta das 18h30m, na Av. Nicanor Ramos Nogueira, Jd Araretama, cidade de Pindamonhangaba, neste
Estado de São Paulo, região do Vale do Paraíba, TIAGO GABRIEL DOS SANTOS, vulgo Corintiano, agindo em concurso e
com identidade de desígnios com LUÍS HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, KARINA SIQUEIRA DA SILVA, vulgo Branquinha,
MARIA CÉLIA DE ABREU AMARAL, TAMARA SANTOS PAIVA, todos agindo em concurso e com identidade de desígnios e
sob orientação e poder de mando de JHONATA HENRIQUE DO NASCIMENTO, vulgo Nino (que agia de dentro do presídio),
transportavam, trazendo consigo portanto, com destinação mercantil e entrega a consumo de terceiros, droga, no caso em
espécie, 100 cem gramas de crack, subproduto da cocaína, substância entorpecente e sabidamente causadora de dependência
física e psíquica, sem autorização e em desacordo com a Lei...Diante do exposto, denuncio a V.Exa. em face das pessoas
inicialmente mencionadas por infração ao artigo 33 em concurso material (artigo 69 do C.Penal) com o artigo 35, ambos da Lei
11.343/06. Para o acusado JHONATA incide o aumento de pena prevista no artigo 40, III, da mesma lei. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias que será publicado e afixado na forma da lei.
São José dos Campos, 10 de novembro de 2011.
4ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS
O(A) Doutor(a) Carlos Gutemberg de Santis Cunha, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Foro de São José
dos Campos,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ADRIANO ASSIS ALVES,
Rua Guadalupe, 180, Jd. Satelite, São José dos Campos-SP, nascido em 01/04/1986, Brasileiro, pai Aymore Assis Alves,
mãe Cleusa Aparecida Assis Alves, por infração ao(s) artigo(s): 157, § 2º, I, do Código Penal, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0045445-76.2011.8.26.0577 Controle 1309/2011, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que no dia 25 de agosto de 2011, por volta de 00:15h, na Avenida Perseu,
Jd. Satélite, nesta Cidade e Comarca, ADRIANO ASSIS ALVES, qualificado a fl. 07, subtraiu para si ou para outrem, mediante
grave ameaça com emprego de arma de fogo (ou simulação), o valor de R$ 100,00 (cem reais), de propriedade do Auto Posto
Perseu. Segundo apurado, nas circunstâncias acima descritas, o denunciado por volta de meia-noite, adentrou a sala na qual
a vítima estava fazendo o fechamento do caixa e, simulando estar armado, mediante grave ameaça, disse que era um assalto.
Desse modo, a vítima entregou o dinheiro do caixa, no valor de R$100,00 (cem reais) ao denunciado. Após o feito, fugiu a pé.
A vítima reconheceu sem sombra de dúvidas o denunciado como sendo o autor dos fatos conforme fl. 06, sendo certo que o
denunciado já praticou roubo por três vezes contra a mesma vítima. Informação que se perfaz relevante está registrada nas fl.
9/17, ao apontar que o indiciado encontra-se PROCURADO pela Justiça por se encontrar foragido do sistema prisional desde
20/04/2008, conforme fl. 21/22.Posto isto, denuncio a Vossa Excelência, ADRIANO ASSIS ALVES, como incurso no artigo 157,
§ 2º, I, do Código Penal e r. Que, recebida e autuada esta, seja o mesmo citado e intimado para interrogatório e demais atos do
processo, até final sentença condenatória, ouvindo-se durante a instrução criminal, a vítima abaixo arrolada, observado o rito
previsto no artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se
o presente edital, com prazo de 15 DIAS, que será publicado e afixado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS
O(A) Doutor(a) Carlos Gutemberg de Santis Cunha, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Foro de São José
dos Campos,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MIGUEL VITAL DOS
SANTOS, Rua Tiradentes, 1837, Bloco 11 - Apto. 123, Santa Terezinha, Sao Bernardo do Campo-SP, RG 61.129.095-9, nascido
em 07/06/1985, Brasileiro, natural de Tres Lagoas-MS, Comerciário, pai João Vital da Silva, mãe Áurea Moreira dos Santos, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
