Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1085
1265
CINTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE FORMULADO EM FAVOR DO
ACUSADO ADV DR. RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA OAB/SP 246.215
PROCESSO Nº 0075407-76.2011 CONTROLE 1541/11 PARTES J.P. X WESLEY SOUZA DE OLIVEIRA E WELLINGTON
ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA FICA A DEFESA (COMUM AOS DOIS RÉUS) INTIMADA E CIENTE DO INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO EM FAVOR DOS ACUSADOS ADV DR. ROGER AUGUSTO DE CAMPOS
CRUZ OAB/SP 246.533
PROCESSO Nº 0050967-16.2011.8.26.0050 C/ 1012/11-JP X MARCELO TEIXEIRA PANTALEÃO DA SILVA. FICA A
DEFENSORA INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 19/12/11, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,
INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO. ADVOGADO DRª MARIA APARECIDA DE MORAES-OAB/SP 97.942
PROCESSO Nº 0050967-16.2011.8.26.0050 C/ 1012/11-JP X RAFAEL FRANCISCO SANTANA DA SILVA. FICA O
DEFENSOR INTIMADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 19/12/11, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,
INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO. ADVOGADO DRª EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO-OAB/SP
199.794
22ª Vara Criminal
JUÍZES: DRA. MARIA DOS ANJOS GARCIA DE ALCARAZ DA FONSECA
DR. LUIZ FERNANDO MIGLIORI PRESTES
Processo nº 0029923-38.2011.8.26.0050 Controle nº 505/2011 Partes: Justiça Pública x AUGUSTO VINICIUS DO PRADO.
Intimação da defesa para que fique ciente da audiência de instrução e interrogatório designada para o dia 06/03/2012, às 14h00;
bem como de que deverá apresentar a testemunha Marcelo Almeida Souza ao ato designado independente de intimação. - Adv.:
Dr. WELLINGTON ALMEIDA SOUZA OAB/SP 205.936.
Processo nº 050.11.066271-7 Controle nº 1275/2011 Partes: Justiça Pública x RODRIGO DA SILVA. Intimação da defesa
da r. sentença de fls. 131/134 que absolveu o réu das imputações que contra ele pesavam com fundamento no artigo 386, inc.
VII do CPP, bem como fica a defesa intimada do prazo recursal e para apresentar contrarrazões do recurso ministerial, no prazo
legal. - Adv.: Dr. RUBENS FERREIRA GALVÃO OAB 250.287.
Processo nº 050.10.055632-9 Controle nº 1367/2010 Partes: Justiça Pública x JOSE MARQUES DAS NEVES E OUTRO.
Intimação da defesa da r. sentença (art. 392, II do Código de Processo Penal) de fls. 148/155, que condenou o réu José Marques
das Neves, como incurso no artigo 180 caput, do Código Penal, às penas de um (1) ano de reclusão, observada a substituição
da pena privativa da liberdade, consistente na prestação de serviço a comunitário, pelo tempo da pena aplicada, em entidade
a ser designada pela VEC, e 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo, fixado o regime aberto no caso de descumprimento;
finca a defesa ciente ainda do prazo para recurso. - Adv.: Dr. VANESSA LOPES DA ROCHA OAB/SP 274.888, JOSÉ ROBERTO
DA SILVA PIZA OAB/SP 253.109, JOÃO VICENTE DAGOSTINHO OAB/SP 94.025.
Processo nº 592/1994 Partes: Justiça Pública x AMAVIO ACCACIO DE ARAUJO NETO - Intimação da defesa para ficar ciente
que foi concedido a reabilitação criminal ao acusado, determinando que seja observado sigilo dos registros sobre o processo e a
condenação, nos termos do artigo 93 do C.Penal. - Adv.: Dr. RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO OAB/SP 244.078.
Processo nº 0080252-54.2011.8.26.0050 Partes: Justiça Pública x ALEX SÍDIO DE BARROS - Intimação da defesa de Alex
Sidio de Barros para apresentar os memoriais escritos no prazo legal - Adv.: Dr. JEFERSON BADAN OAB/SP 111806, Adv. Dr.
RODRIGO SCALET OAB/SP 228475.
23ª Vara Criminal
MM. Juiz de Direito Cesar Augusto Andrade de Castro - Juiz de Direito Titular
MM. Juiz de Direito Klaus Marouelli Arroyo - Juiz de Direito Auxiliar
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2011
Processo Crime nº 20/1998 - Justiça Pública x FRANCISCO NILDA ALVES - Fica intimado o Procurador acerca do
desarquivamento dos autos do processo n. 20/1998, estando eles disponíveis em Cartório. - Advogado: Roberto von Haydin
(OAB/SP n. 13.089)
Processo 0015280-75.2011.8.26.0050 (050.11.015280-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública Derek Batistella Botter - Controle n° 352/11 - Fica intimado o i.defensor para apresentar Razões de Apelação, dentro do prazo
legal, nos termos do artigo 600 do CPP - ADV: IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP), VALTER EUFRAZIO DA SILVA
(OAB 296331/SP)
Processo 0043247-95.2011.8.26.0050 (050.11.043247-9) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Justiça Pública - Maria Milva Rodrigues Caldeira - (813/2011) Ficam os Defensores intimados do despacho
judicial, fls. 174, cujo teor segue: “Vistos. 1) Providencie-se o lançamento do nome da ré MARIA MILVA RODRIGUES CALDEIRA
no Rol dos Culpados; 2) Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, no nome da ré, MARIA MILVA RODRIGUES CALDEIRA, à
Vara das Execuções Criminais; 3) Façam-se as anotações de praxe. 4) Ultimadas as providências supra, arquive-se, dando-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
