Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1075
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se o executado acerca da petição de fls. 84/86 e do cálculo do débito atualizado de fls. 93/95. Int. - ADV ERIC FABIANO
PRAXEDES CORRÊA OAB/SP 264461 - ADV OSMIRO LEME DA SILVA OAB/SP 105283
274.01.2009.003415-0/000000-000 - nº ordem 936/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
X NEIDSON VENEZUELA DOS SANTOS - Fls. 45 - Vistos. Defiro o pedido de penhora “on line” pelo sistema BacenJud,
devendo o interessado recolher respectiva taxa Int. - ADV AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP 107414 - ADV
LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV MARIA LUCIA NIGRO OAB/SP
171210
274.01.2009.005122-3/000000-000 - nº ordem 1372/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ FURLAN X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 1194/2011 registrada em 07/11/2011 no livro nº 147 às Fls. 46: 5. Tendo
em vista a proposta efetuada pelo réu e a concordância do autor, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos
e legais efeitos o acordo entabulado pelas partes às fls. 119/121 e como conseqüência, julgo EXTINTO o presente feito nos
termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. 6. Oficie-se para a imediata implantação do benefício. 7. Intime-se
o requerido a apresentar os cálculos. Com a juntada, manifeste-se a autora. 8. P.R.I.C. - ADV JOEL ALEXANDRE SCARPIN
AGOSTINI OAB/SP 245469
274.01.2009.010902-1/000000-000 - nº ordem 1587/2009 - (apensado ao processo 274.01.1999.000980-6/000000-000 - nº
ordem 740/1999) - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE BORBOREMA X ADEMAR DARCI LUCIANO - Fls. 88 - Vistos. 1.
Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. À parte contrária para as contra-razões. 3. Subam os autos ao E.
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público - com as nossas homenagens. Int. - ADV LUCIANA VIU TORRES OAB/SP 148396
- ADV VINICIUS VINTECINCO MARTINS CARVALHO OAB/SP 297901 - ADV MARIA LUCIA NIGRO OAB/SP 171210
274.01.2010.000799-6/000000-000 - nº ordem 267/2010 - Possessórias em geral - MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X MARCELO FORTUNA MANGANELLI ME - Fls. 93 - Vistos. 1-) Tratando-se da presente
ação que se encontra em fase de execução judicial, manifeste-se o exeqüente acerca do depósito judicial de fls. 87, bem como
se foi satisfeito o débito. 2-) Na inércia, presumir-se-á que houve total quitação do débito, com a extinção e arquivamento do
feito. Int. - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV ANTONIO DINIZETE SACILOTTO OAB/SP 88660
274.01.2010.002771-8/000000-000 - nº ordem 780/2010 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X RUBERCI
SOARES DA SILVEIRA - Fls. 68 - Vistos. Fls. 67: Defiro, consignando-se que a publicação do edital deverá obedecer ao prazo
previsto no artigo 232, III do CPC. Int. - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV ROBERVAL VIEIRA
JÚNIOR OAB/SP 244234
274.01.2010.003550-4/000000-000 - nº ordem 1033/2010 - Possessórias em geral - MODESTO FERREIRA E OUTROS
X DOMINGOS ODAIR CONTRERA E OUTROS - OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA ÀS PARTES, PELO PRAZO
SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PARA O OFERECIMENTO DOS MEMORIAIS. - ADV ARNALDO MODELLI OAB/SP 103510 - ADV
GUILHERME NORÍ OAB/SP 196470
274.01.2010.003613-2/000000-000 - nº ordem 1050/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PATRÍCIA PIRES GIRANDA
X PEUGEOT CITROEN DO BRASIL LTDA E OUTROS - Fls. 175 - Vistos em saneador. Afasta-se a preliminar de ilegitimidade de
parte aventada pela financiadora, porquanto o próprio Tribunal de Justiça entendeu, ao julgar o agravo de instrumento interposto
pela autora, que a “arrendadora é parte legítima para figurar no pólo passivo da demanda, pois apesar de não ter participado da
oferta do bem e nem do ato da venda em si, forneceu recursos que viabilizaram a entrega do veículo à autora” (fls. 92). Repelese, igualmente, a alegação de culpa exclusiva da autora como uma das preliminares à contestação, porquanto não se encontra
elencada no rol do art. 301 do Código de Processo Civil e somente poderá ser analisada após regular instrução probatória.
Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial e, para tanto, nomeio o Sr. Celso K. Yamamoto como perito
judicial, esclarecendo que a autora é beneficiária da justiça gratuita. Defiro, também, a produção de prova oral, consistente no
depoimento de testemunhas e depoimento pessoal das partes. A audiência será designada oportunamente. Int. - ADV JOSÉ
CARLOS BRANCO OAB/SP 157789 - ADV PRISCILLA MOSNA THOMANN OAB/SP 258269 - ADV RICARDO GRIPPO DE
CAMPOS OAB/SP 287228 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV LUCIANA GOULART PENTEADO OAB/SP 167884 ADV TATIANE TAMINATO OAB/SP 228490
274.01.2010.004068-2/000000-000 - nº ordem 3064/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FENIX ITAPOLIS VEICULOS E PEÇAS LTDA - Vistos. Ante a aceitação de fls. 24, declaro eficaz a nomeação à
penhora de fls. 8, devendo o executado juntar cópia do documento do veículo atualizado. Lavre-se o competente termo de
penhora, nomeando-se o próprio executado como depositário. Certifique-se a fase em que se encontra o feito n. 3065/2010. Int.
- ADV CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI OAB/SP 78455 - ADV JOAO LUIZ BRANDAO OAB/SP 153097 - ADV WANDERLEY
SIMOES FILHO OAB/SP 141329 - ADV RENATO GARIERI OAB/SP 274186
274.01.2010.004069-5/000000-000 - nº ordem 3065/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FENIX ITAPOLIS VEICULOS E PECAS LTDA - DEVERÁ O SÓCIO DA EXECUTADA COMPARECER EM CARTÓRIO
PARA ASSINATURA DO TERMO DE NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. - ADV CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI OAB/
SP 78455 - ADV JOAO LUIZ BRANDAO OAB/SP 153097 - ADV WANDERLEY SIMOES FILHO OAB/SP 141329 - ADV RENATO
GARIERI OAB/SP 274186
274.01.2010.004069-5/000000-000 - nº ordem 3065/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FENIX ITAPOLIS VEICULOS E PECAS LTDA - Vistos. Ante a concordância da exeqüente, declaro eficaz a nomeação
à penhora de fls. 8. Tome-se por termo. Certifique a serventia a fase atual em que se encontram o feitos ns. 3057/10, 3058/10 e
3064/10. Int. - ADV CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI OAB/SP 78455 - ADV JOAO LUIZ BRANDAO OAB/SP 153097 - ADV
WANDERLEY SIMOES FILHO OAB/SP 141329 - ADV RENATO GARIERI OAB/SP 274186
274.01.2011.001043-3/000000-000 - nº ordem 302/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA TEREZINHA
APARECIDA FERREIRA BARBIERI X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 135 - Vistos. 1. Recebo as apelações nos efeitos devolutivo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
