Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1046
942
0483434-70.2010.8.26.0000 (990.10.483434-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. Martins, Revisor: Des.: Camilo
Léllis - Apelante: Fernando Rodrigo dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento ao apelo defensivo apenas para afastar da condenação a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos
causados pela infração penal, mantendo-se, no mais, íntegra a r. decisão monocrática.V. U. - Advogada: MARINA GIANGIACOMO
BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 215)
0501264-49.2010.8.26.0000 (990.10.501264-7) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: J. Martins Recorrente: Jorge Aparecido Shindo da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: JAFE BATISTA DA SILVA (OAB: 105712/SP) (Fls: 407)
0514958-56.2008.8.26.0000 (990.08.514958-8) - Representação Criminal - Duartina - Relator: Des.: Poças Leitão Requerente: Roberto Miranda Ramos (sargento da Polícia Militar) - Requerido: José Altair Gonçalves (prefeito do Município
de Ubirajara) - Julgaram extinta a pena imposta a José Altair Gonçalves, determinando, em consequência, o arquivamento do
presente feito. V. U.
0528096-22.2010.8.26.0000 (990.10.528096-0) - Recurso em Sentido Estrito - Taquaritinga - Relator: Des.: Ribeiro dos
Santos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Danieli Machado de Oliveira - Deram provimento
ao recurso ministerial para revogar a liberdade provisória concedida a Danieli Machado de Oliveira (ou Danielli Machado de
Oliveira), oficiando-se. V. U. - Advogada: INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB: 219833/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 11)
0584160-52.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Poças Leitão - Impetrante: JIVAGO VICTOR
KERSEVANI TOMAS - Paciente: Leon Cesar Reggiani - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: JIVAGO VICTOR
KERSEVANI TOMAS (OAB: 238661/SP)
3001173-23.2009.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator: Des.: J. Martins - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Vitor Domingos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
MARIA RAQUEL PINHEIRO ROSSETO ARRAVAL (OAB: 237624/SP) (Fls: 34)
9097694-98.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Rosana - Relator: Des.: J. Martins - Embargante: Júlio
César Evangelista Fernandes - Embargante: Ismael Batista dos Reis - Embargado: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - Advogado: Felicio Sylla (OAB: 189547/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 2997)
- Advogado: MARCELO MANFRIM (OAB: 163821/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 2890) - Advogado: ROBSON THOMAS
MOREIRA (OAB: 223547/SP) (Fls: 2766)
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0011833-03.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: P. E. de M. (Assistência Judiciária) - Apelado: M. A. I. de
M. - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ANA PAULA GOMES (OAB: 262936/
SP) - Paulo Bruno Freitas Vilarinho (OAB: 252155/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0014687-15.2010.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Souza de Moura (Justiça Gratuita) - Apelado:
Amesp Sistema de Saúde Ltda - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: JOSÉ
EDILSON SANTOS (OAB: 229969/SP) - MARCUS VINICIUS LOBREGAT (OAB: 69844/SP) - LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB:
196503/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0014934-68.2010.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Sul America Companhia de Seguro Saude Apelado: Angela Maria Fedato Tasca - Magistrado(a) João Pazine Neto - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: DANIEL
FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB: 244445/SP) - PAULO JOÃO BENEVENTO (OAB: 208812/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 0015394-86.2010.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Aldo João Pereira (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
