Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1016
1665
PROC. 0409/2002 - APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE - MARIA FERREIRA CORREA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. despacho de fls. 107: “Vistos. Intime-se o(a) patrono(a) da autora para que esclareça
quanto ao cumprimento/levantamento dos alvarás expedidos às fls. 91 e 104, a fim de possibilitar a extinção do presente feito.
Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, reputar-se-á cumprido, com a consequente extinção e arquivamento do
feito. Int. “ - DRS. PATRICIA BROIM PANCOTTI (OAB 180.767) E ANTONIO JOSÉ PANCOTTI (OAB 60.957)
PROC. 0760/2003 - FALÊNCIA - PAGAN S.A. DISTRIBUIDORA DE TRATORES E VEICULOS X DROGARITZ LTDA ME,
ESPERIDIÃO MENEGANTE E ROSI MEIRE MENEGANTE - sent. fls. 187: “Vistos. Homologo por sentença para que produza
seus devidos e legais efeitos, a adjudicação tomada por termo a fls. 186 e, consequentemente, em razão da remissão da dívida,
JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, II, do CPC. Expeça-se mandado de entrega e a competente carta
de adjudicação oportunamente. Se requerido, defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 175, em favor do executado.
Transitada esta em julgado, procedam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se o processo após. Custas “ex
lege”. P.R.I. “ - DRS. HENRIQUE BERALDO AFONSO (OAB 210.916), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106.161),
MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140.141) E OSWALDO TEIXEIRA MENDES (OAB 79.113)
PROC. 0917/2003 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA - TERESINHA LIMA SILVA X MIZAEL SILVA - r. despacho de fls. 220:
“Vistos. Fls. 219: Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil e das Pessoas Naturais desta comarca. Int.
“ - DRS. ALCIDES CAETANO (OAB 22.882) E RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281.023)
PROC. 0054/2004 - AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - PALMIRA REGLER ROSA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - r. sentença de fls. 129: “ Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, demonstrada pelo
levantamento das quantias depositadas pelo requerido (fls. 122/128), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento
no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Transitada esta em julgado, comunique-se o distribuidor e
arquivem-se. P.R.I.C.” - DR. FÁBIO MOURA RIBEIRO (OAB 206.785)
PROC. 0160/2004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, SUCESSORA P/
INCORP. DE FERTIBRAS S/A - ADUBOS E INSETICIDAS X MARILDA PAULO DA SILVA MATSUNAKA - r. despacho de fls. 106:
“Vistos. Defiro. Elabore-se minuta para bloqueio de valores via sistema Bacen Jud, conforme requerido às fls.101. Int.” - DRS.
LUCIANE MARQUES RACHE (OAB 32.487), MAURICIO AYRES RAMOS (OAB 64.015) E CELSO D’ ALKMIM FILHO (OAB
93.943), JOSÉ RENATO MONTANHANI (OAB 136.790)
PROC. 0160/2004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, SUCESSORA P/
INCORP. DE FERTIBRAS S/A - ADUBOS E INSETICIDAS X MARILDA PAULO DA SILVA MATSUNAKA - r. despacho de fls.
108: “Vistos. Nesta data efetivado o pedido de bloqueio de valores “on line” na forma requerida, seguindo cópia do respectivo
comprovante. Aguarde-se eventual comunicação. Int.” - DRS. LUCIANE MARQUES RACHE (OAB 32.487), MAURICIO AYRES
RAMOS (OAB 64.015) E CELSO D’ ALKMIM FILHO (OAB 93.943), JOSÉ RENATO MONTANHANI (OAB 136.790)
PROC. 0160/2004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, SUCESSORA P/
INCORP. DE FERTIBRAS S/A - ADUBOS E INSETICIDAS X MARILDA PAULO DA SILVA MATSUNAKA - r. despacho de fls 111:
“Vistos. Nesta data efetivada pesquisa sobre o pedido de bloqueio anteriormente determinado, que segue em frente. Manifestese a exequente, em prosseguimento, ante a informação prestada pelo Banco Central. Int.” - DRS. LUCIANE MARQUES
RACHE (OAB 32.487), MAURICIO AYRES RAMOS (OAB 64.015) E CELSO D’ ALKMIM FILHO (OAB 93.943), JOSÉ RENATO
MONTANHANI (OAB 136.790)
PROC. 0011/2005-EF - EXECUCAO FISCAL - A UNIAO X PATINHAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA E PATROCINIO EIJI
HONMA - desp. fls. 87: “Cite-se como requerido a fls. 84. Int. “ - DRS. , JOSÉ RENATO MONTANHANI (OAB 136.790)
PROC. 0185/2005-EF - EXECUÇÃO FISCAL - UNIAO X ALCOMIRA S/A - desp. fls. 261: “Fls. 259: Defiro, aguardando-se por
180 dias. Int. “ - DRS. , SIMONE FURLAN (OAB 137.564), HERBERT LIMA DE ARAÚJO (OAB 185.648), ELIAS MARQUES DE
MEDEIROS NETO (OAB 196.655) E MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB 54.853)
PROC. 0190/2005-EF - EXECUÇÃO FISCAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X AGROPECUÁRIA
SANTA ROSA DE MIRANDÓPOLIS LTDA, SILVIO OLIVEIRA DE CARVALHO, JORGE DE FARIA MALULY, JORGE MALULY
NETO, PAULO MARCOS GUGLIELMI E THEREZINHA DE FARIA MALULY - desp. fls. 126: “Fls. 119/125: Ciência à Executada.
Cumpra a Exequente a determinação de fls. 111. Int. “ - DRS. , LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68.079)
PROC. 0363/2005 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. ANULAÇÃO DE PROTESTO E SEUS EFEITOS COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARIA TEREZA ALVES KIMURA X FRANCISQUINI & RIBAS LTDA ME - desp. fls. 166:
“Diante da inércia da exequente, suspendo a execução com fundamento no artigo 791, III, do CPC, aguardando-se em arquivo.
Int. “ - DRS. JOSÉ RICARDO CORSETTI (OAB 138.249), JOSÉ CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29.479) E SÉRGIO
FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96.098)
PROC. 0672/2005 - RESSARCIMENTO DE DANO POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - ANTONIO WANDERLEY BATOCHI
X COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS - desp. fls. 371: “Manifestem-se as partes
sobre o laudo pericial de fls. 358/370.” - DRS. VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194.895), VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB
112.894)
PROC. 0751/2005 - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - MARTINA VERGA DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - r. despacho de fls. 95: Vistos. Fls. 94: manifestem-se as partes, aguardando-se pelo prazo de 10 (dez)
dias, consignando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita ao(s) depósito(s) efetuado(s). Decorrido o prazo
supra, expeça-se o competente alvará de levantamento da quantia depositada em favor da patrona do autor. Int.” (autor-R$
6.265,51) - DRS. BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262.336) E IVANI MOURA (OAB 87.169)
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