Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1015
208
2139/10 - SINÉSIO DONIZETI NUNES RODRIGUES - OAB/UF 102886/SP - Carga desde: 30/06/2011
2144/05 - Dante Manoel Martins Neto - OAB/UF 69828/SP - Carga desde: 01/07/2011
2215/11 - EDUARDO PROTTI DE ANDRADE - OAB/UF 218714/SP - Carga desde: 08/07/2011
2308/05 - ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA - OAB/UF 163413/SP - Carga desde: 28/07/2011
2476/05 - Marcelo Augusto de Toledo Lima - OAB/UF 152820/SP - Carga desde: 19/07/2011
2797/00 - WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JÚNIOR - OAB/UF 27339/SP - Carga desde: 28/06/2011
2841/09 - AILTON LOPES MARINHO - OAB/UF 200950/SP - Carga desde: 27/07/2011
2877/02 - LUCAS MIRANDA DA SILVA - OAB/UF 266954/SP - Carga desde: 05/07/2011
2988/05 - LUCIANA LESSA PIRES BARBIERI - OAB/UF 168149/SP - Carga desde: 04/07/2011
3631/05 - WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JÚNIOR - OAB/UF 27339/SP - Carga desde: 20/06/2011
4450/08 - ALEXANDRE BORGES LEITE - OAB/UF 213111/SP - Carga desde: 20/07/2011
6268/05 - VICTOR COLUCCI NETO - OAB/UF 238342/SP - Carga desde: 05/07/2011
6373/05 - WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JÚNIOR - OAB/UF 27339/SP - Carga desde: 28/06/2011
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 24 HORAS
JUIZ TITULAR : DR(A). HELOÍSA MARTINS MIMESSI, MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PúBLICA
FÓRUM DA COMARCA DE RIBEIRãO PRETO, Ficam os advogados abaixo indicados INTIMADOS para, NO PRAZO DE 24
HORAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO dos autos de processo a seguir relacionados, que se encontram em seu poder além dos
prazos legais ou fixados, sob pena de cobrança por meio de Oficial de Justiça e de comunicação à Subseção local da Ordem
dos Advogados do Brasil, nos termos do item 102, letras “a” a “c”, do Cap. II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de São Paulo e do art. 196 do Código de Processo Civil.
560/11 - RICARDO DE SOUZA PINHEIRO - OAB/UF 189336/SP - Carga desde: 28/07/2011
4878/08 - LUCIANA A. CAPARELLI - OAB/UF 175300/SP - Carga desde: 21/07/2011
Juiz(a): Dra. Heloísa Martins Mimessi
2111/05 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por CLAUDIO SARTORO em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO PRETO - Fls. 174: “Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência, requerendo a parte vencedora o que for de direito, no
prazo de dez (10) dias.” Adv.: (109077/SP)RENATO MANAIA MOREIRA, (165062/SP)NILSON APARECIDO SOARES
1489/06 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por ROMERI DE GODOY PILEGGI em face de SASSOM SERVICO
DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO, IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO - NOTA DE CARTÓRIO: Deverá o procurador da autora fornecer, em cartório, o número
de seu CPF para expedição da guia de levantamento. Adv.: (113631/SP)MÁRCIA HELENA DIAS MARIANI, (173740/SP)DANIEL
DE GODOY PILEGGI, (212298/SP)MARCELO DE GODOY PILEGGI, (272083/SP)FERNANDO HENRIQUE SAITO
2925/07 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por SILVANA HELOISA RIBEIRO LEMOS COSTA em face de INSTITUTO
DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Fls. 92: “Dar ciência às partes sobre fls. 91.” Fls. 91 - trecho do ofício
elaborado pelo IMESC: “(...) foi designada a data de 27/10/2011, às 13 horas, para a realização de perícia médica, sendo certo
que a pericianda deverá ser intimada a comparecer no IMESC, situado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo - SP,
munida de documento de identificação, bem como dos exames de laboratório, radiológicos, receita e demais documentos úteis
para a avaliação se porventura os tiver. Solicitamos o comparecimento com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência.
(...)” Adv.: (75606/SP)JOÃO LUIZ REQUE, (272083/SP)FERNANDO HENRIQUE SAITO
3310/08 - MANDADO DE SEGURANCA - Movida por MARIA MADALENA MAIA VAZ, MARIA MADALENA MAIA VAZ ME em
face de SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIBEIRAO PRETO - Fls. 267: “Vistos. Diante da falta de comprovação do
recolhimento do preparo, julgo deserto o recurso interposto pela impetrante, nos termos do artigo 511 do Código de Processo
Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intimemse.” Adv.: (109077/SP)RENATO MANAIA MOREIRA, (128788/SP)ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
316/09 - DECLARATORIA (EM GERAL) - Movida por NAIR BATISTA FERREIRA em face de DEPARTAMENTO DE AGUA
E ESGOTO DE RIBEIRAO PRETO - Fls. 186: “Vistos. Fls. 184: Anote-se a renúncia. Tendo em conta sua atuação nos autos,
arbitro os honorários advocatícios do Dr. André Luiz Riginel - OAB 243.841, conforme nomeação de fls. 12, em R$ 282,71
(código 104). Expeça-se certidão de honorários, nos termos do Convênio da OAB / PGE. Oficie-se a Defensoria Pública do
Estado, requisitando a nomeação de novo advogado para a autora.” NOTA DE CARTÓRIO: Deverá o advogado da autora retirar
em cartório a certidão de honorários expedida nos autos supracitado. Adv.: (125889/SP)PATRÍCIA DE CARVALHO BRANDÃO
BROCHETTO, (243841/SP)ANDRÉ LUIZ RIGINEL DA SILVA OLIVEIRA
556/09 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por ROSECLAIR CANDIDA BONIFACIO DENADAI em face de SASSON
SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO, MARCELO DENILSON BAPTISTUSSI, E
OUTROS - Fls. 351: “Dar ciência às partes sobre fls. 350.” Fls. 350 - trecho do ofício elaborado pelo IMESC: “(...) foi designada
a data de 07/11/2011, às 09 horas, para a realização de perícia médica, sendo certo que a pericianda deverá ser intimada a
comparecer no IMESC, situado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo - SP, munida de documento de identificação,
bem como dos exames de laboratório, radiológicos, receita e demais documentos úteis para a avaliação se porventura os tiver.
Solicitamos o comparecimento com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência. (...)” Adv.: (113631/SP)MÁRCIA HELENA
DIAS MARIANI, (128222/SP)PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA, (149442/SP)PATRÍCIA PLIGER COELHO, (173793/
SP)MARISA VENEZIANO CARETA, (175815/SP)ELVINA LISBOA MARTINS MORAES1, (195595/SP)PAULO DE TARSO
CARETA, (250528/SP)REGINALDO BORASCHI
3359/09 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 168: “Vistos. Certifique-se o trânsito em
julgado da sentença. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se.” Adv.: (64164/SP)
CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA, (186108/SP)HENRIQUE PARISI PAZETO
4469/09 - ACAO CIVIL PUBLICA - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de FAZENDA
MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 143: “Vistos. Certifique-se o trânsito em
julgado da sentença. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se.” Adv.: (64164/SP)
CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA, (174487/SP)ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA
97/10 - MANDADO DE SEGURANCA - Movida por EDSON SANTOS DE OLIVEIRA em face de DELEGADO DE POLICIA
DIRETOR DA 15ª CIRETRAN DE RIBEIRAO PRETO, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 150: “Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º